boa noite ana...primeiramente obrigada pelo esclarecimento....
so tenho uma duvida ainda...
meu marido entrara no lapso de lc só na data de24/02/2011???
essa parte eu nao entendi muito bem...
bom aqui vou colocar o processo dele para vc me esclarecer melhor essa parte...

Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
07/05/2009 Execução Autos no Setor de Cálculo - Cálculo SA/ LC- CALC URG (AVA)
05/05/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos Conclusos SA- CLS (AVA)
30/04/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos no M.P. SA- V MP (AVA)
26/03/2009 Habeas corpus Autos Conclusos CLS
12/03/2009 Situação Processual Autos no Setor de Cálculo - Cálculo SIT- CALC URG (AVA)
10/03/2009 Situação Processual Autos na PAJ SIT- INT DP (AVA)
19/02/2009 Execução Autos Conclusos SIT/ HC - CLS (AVA)

desde já meus agradecimentos...

Boa Tarde, alguém pode me explicar essa consulta de processo???
Meu irmão está em Valparaíso e processo dele em Araçatuba.
em regime semi-aberto.
Me ligou ontem dizendo que montou a CONDICIONAL, o que significa isso???
Processo no. 581230 - Comarca Atual : Araçatuba 1ª VEC

Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC

Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
06/05/2009 Execução Autos Recebidos da Comarca EXEC 2+APS- CPP - OBS. EXEC 1 ARQDA, CONF INFORMES COMPL
13/04/2009 Execução Autos Remetidos à Comarca ARAÇATUBA/SP
24/03/2009 Saída Temporária Autos no M.P. Ciência.
24/03/2009 Execução Baixa M.P.
24/03/2009 Roteiro das Penas Outros PRAZO 03/2009.

No aguardo.
Grata

Olha Liliane realmente isso é um dilema, pois as varas de execução diante de uma sindicância elas efetuam um recálculo em cima da pena, no caso dele fica meio esquisito porque acaba que o lc só sáirá no ano em que ele já cumpriu a pena integralmente, mportanto não precisará mais de pedido de lc.
Agora o que pode ser feito é esperar ele ser transferido para o semi aberto que pelo que vi no andamento não vai demorar muito, pois só falta o cálculo ser efetuado para o juiz decidir, e pelo qu você me passou não tem como ser negado, o que não quer dizer que seja.
Quando ele estiver no semi aberto entra com um pedido de lc com base na data em que ele foi preso sem levar em consideração a sindicância, acho que será negado aí com está decisão do juiz de primeira instância você impetra um habeas corpus no tribunal, que aí lá você ganha, posto que se não levarmos em consideração a sindicância ele já teria direito em fevereiro de 2009.
Liliane o Tribunal entende que após decorrido 1 ano da falta disciplinar o sentenciado já está "zerado" novamente, quanto que na vara de execuções eles sempre levam em conta a data da sindicância em diante.
Espero que tenha entendido, qualquer dúvida poste.

boa tarde ana...conseguir entender um pouco no que a sindicancia interfere ....
mas a penitenciaria que o meu marido se encontra....ela é fechada...mas dá aos presos o direito de saidinha...entao provavelmente meu marido se ganhar o sa nao sera transferido para o semi aberto...e no caso......esse hc que a defensoria entrou com o pedido e o lc sera perdido por ele nao ter ganhado ainda o sa????obrigada!!!!!

Então Liliane se a Penitenciária da direito a saidinha isso é ótimo, mas ele será de qualquer forma transferido para o que chamamos de centro de progressão de regime, só não o será se na própria penitenciária tiver uma ala ou raio destinados somente a presos que tem semi aberto.
Se a defensoria entrou com um habeas corpus no tribunal como você disse as coisas já estão mais encaminhadas, agora se este pedido foi feito na vara de execuções, como eu disse ele será negado.
Desta forma segue a forma que desc revi anteriormente.

Prezados, gostaria de algumas informações:

1-
Quando o condenado está no regime semi-aberto, existe a possibilidade de trabalhar,; com uma simples declaração de emprego, tem que ser registrado, ou pode ser apenas uma declaração simples.

2-
Está delaração deverá ser entregue, ao juízo de execução para ser deferida pelo juiz competente, através de um advogado???? ou no próprio estabelecimento sem advogado, pelo proprio condenado.

3- Como o condenado poderá tirar seus documentos, se está preso???, existe possibilidade de conseguir tira-los, na saídas permitidas ????

tb estou com a mesma dúvida

alguem pode me ajudar pois fiz uma perunta e nao sei ver se me responderam

Não foi nada Rosemar, boa sorte pra vocês nessa nova etapa.

Ana Lúcia, a primeira coisa que você tem que saber é se já foi gerado um número de execução criminal para ele, se já foi, você deverá contratar um advogado, ir a defensoria pública que localiza no fórum da comarca em que ele se encontra ou até mesmo ele fazer de próprio punho um requerimento enderaçado para o juiz das execuções com o número da execução dele, requerendo a imediata concessão ao regime aberto posto que ele foi preso no dia 11/10 de 2008 e já cumpriu o lapso temporal de 1/6 até em regime mais rigoroso, ou seja, fechado, haja vista que foi condenado no regime semi-aberto e já tem direito desde 14/05/2009 a passar para o regime menod rigoroso, aberto.
Junte uma xerox da carta de emprego que você tem, com mais comprovante de residência que pode ser no seu nome, mais junte declaração de amásia com 3 testemunhas (firma recinhecida), ou a certidão de casamento, caso tenha filhos junte a certidão de nascimento dos mesmos, caso os pais sejam falecidos coloque a certidão de óbito dos mesmos.
Agora se o número de execução dele ainda não foi feito vá até a vara em que ele foi condenado e pergunte o que falta para eles mandarem a guia de execução provisória, a fim de se extrai o número de execução dele.

oi tem alguem ai

Bom dia desde ja agradeço meu marido esta no regime fechado desde de 17/10/2006 a dois anos e cinco meses e um advogado foi so ver a situação dele e ele ja ganhou o semi aberto,ele sempre teve um bom comportamento trabalhou durante um tempo la dentro.Puxei o processo dele e estava assim
data andamento tipo incidente tipo andamento observação
08/04/2009 execução baixa conclusão
07/04/2009 execução autos no setor de sentença
17/02/2009 execução baixa p.A.J.
05/02/2009 execução autos na paj
02/02/2009 execução baixa m.P.
28/01/2009 execução autos no m.P.
01/10/2008 execução outros calculo outubro/08......Queria ter alguma orientação de como agir ou que devo fazer,se devo contratar um advogado,ou coisa do tipo,realmente não sei o que fazer

...(artigo.155/157)..... N° do processo é 802960..........Marcelo ferreira da silva...........Obrigada pela ateñção.............Fiquem com deus
se puderem me ajudar agradeço não sei mais onde correr,

ME AJUDEM

Camila se ele ganhou o semi aberto porque ele ainda está no fechado, você sabe dizer? Ele está aguardando vaga?
Pelo que consta na execução dele não dá para saber exatamente o que está sendo processado.
Agora com esse nome existem vários, você não poderia fornecer o RG dele ou o número da execução.
Em que Penitenciária ele se encontra? Qual é a pena total dele?
Desculpe, mas só assim posso ajudá-la.

Por nada, disponha.

oi ANA vc ta ai???

Obrigada Ana por me deixar tão feliz com seu esclarecimento,mas gostaria de saber se ele já sai na proxima saidinha ou tem muita burocraci
Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
19/05/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos no M.P. Ciência S.A. deferido
15/05/2009 Execução Autos na Seção Administrativa P.R.I.C - Mesa 2
15/05/2009 Roteiro das Penas Autos na Seção Administrativa Para intimar
30/04/2009 Execução Autos conclusos em mãos
24/04/2009 Execução Autos Conclusos Prateleira 36-B.
08/04/2009 Roteiro das Penas Baixa M.P. Baixa MP cota
06/04/2009 Roteiro das Penas Autos ao M.P. em mãos Carga cota

a.
ele está la na peni de junqueiropolis.pra não ter duvidas olha como está?



Mais uma vez muito obrigada pela atençao

gostaria de saber sobre oprocesso de sergio ricardo camargo matricula 148.230

oi tem aue pode me ajudar

Deby se ele não for transferido para o centro de progressão até a saída temporária do dia dos pais, você terá que perguntar para ele se a Penitenciária onde ele se encontra admite a saída temporária para os sentenciados que já ganharam a progressão de regime.

Desconheço se a Penitenciária de Junqueirópolis faz este procedimento.

Se a Penitenciária não autoriza a saída, tem uma possibilidade, pedir para ele ou o advogado dele fazer o pedido direto ao juiz da vara de execuções criminais, mas isso terá que ser feito com pelo menos 1 mês de antecedência.

Michele, foi requerido ao juiz de execução o seme aberto ou livramento condicional para o seu marido, acontece que elaborado o cálculo da pena dele foi notado que ainda não havia lapso para tal benefício, portanto eles foram negados.

Isso não quer dizer que ele não tenha direito, por mais estranho que seja, acontece que se ele teve alguma sindicância grave ou fuga do estabelecimento prisional, a pena dele pela VEC será recontada a partir da data da sindicância ou fuga.

Caso seja isso, o remédio jurídico seria impetrar um Habeas Corpus no Tribunal, pode ser que ele ganhe.

Agora a execução dele está só para cumprimento de pena, ou seja aguardando o lapso temporal para o benefício ao ver da VEC.

Sorte.

Muitooo Grata Anna Marques

Brigado

obrigada desde ja agradeço

boa noite anna ...o andamento do meu marido saiu isso que vou colocar abaixo..gostaria de saber o que quer dizer...

Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
26/05/2009 Habeas corpus Autos Conclusos HC- CLS (AVA)

Camila provavelmente ele está aguardando vaga, ligue na penitenciária e peça para falar com a assistente social e pergunte à ela porque ele ainda não foi transferido.