Nacionalidade
2 comentários
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Preta
02/11/2008 03:03RJ,02/11/2008
São duas perguntas:
1ª Se uma pessoa nasce no Rj, pai Português, mãe Italiana, esse individuo terá as três nacionalidades?
2ª Se um brasileiro adquiri nacionalidade originária, tem o pai Português ele pode ter dupla nacionalidade?
Me responda por favor
Obrigada -
Hebert Curvelo Turbuk
17/10/2009 13:29 | editadoPRETA. Boa Tarde.
Embora o Brasil adote o sistema misto de nacionalidade (jus solis e jus sanguinis), especificamente neste caso a pessoa é de nacionalidade exclusivamente brasileira.
É possível uma espécie de "dupla nacionalidade" com Portugal, sugiro a leitura do Estatuto da Igualdade, Decretos 70.391 e 70.436.
Felicidades. HEBERT.
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