1. Mário Ferreira da Silva
    09/11/2008 10:45 | editado

    ORKUT: Difamação e falsidade ideológica
    Jaboatão /Pe

    09/11/2008
    Olá.
    Tem uma pessoa que criou um falso perfil atribuiu "certos adjetivos" à minha esposa em uma comunidade. Pergunto:
    -O orkut tem a opção para denúncia, eles apenas irão excluir o comentário e o perfil, mas quero ir além, quero resolver na justiça a situação. Como proceder? Devo entrar com uma ação para a Google divulgar o IP de quem criou o perfil?
    -Com o IP em mãos o próximo passo seria entrar com outra ação para a empresa que presta serviço para conexão de internet?
    Obrigado.
    Mensagem inadequada
  2. Clê
    09/11/2008 11:00

    Bom dia Mário:
    A primeira providência que deve tomar é imprimir todas as paginas referentes ao perfil (pois pode acontecer que entre os procedimentos que lhe direi abaixo e a ação quem criou o orkut apague os dados).
    A segunda providência é dirigir-se a uma delegacia de crimes cibernéticos, é possível obter no site www.safernet.org.br
    Após o registro do boletim de ocorrência (por calúnia, difamação ou injuria, não sei do que se trata o caso concreto) procure um advogado e impetre uma ação contra o Google do Brasil que é o mantenedor do serviço do orkut. Peça nessa ação a responsabilidade do google pela manutenção dos dados e também peça para que informe a identidade e o IP da pessoa. ´Peça indenização de danos morais ao Google. O serviço de conexão, a meu ver não pode ser responsabilizado.
    Após ser fornecido o IP (judicialmente) da pessoa que criou o perfil, entre com outra ação contra a pessoa que criou o perfil, nos mesmos moldes.
    Tenho uma comunidade no orkut chamada "Orkut com lei", lá vc encontrará algumas decisões de tribunais a respeito do seu caso.
    Procure um advogado em sua cidade.

    Abs

    Clê
    Mensagem inadequada
  3. estrategique
    07/01/2009 01:39

    Concordo que como prova as telas poderiam ser impressas ou simplesmente "printadas", mas o que exatamente estaria provado? A apropriação da imagem do usuário criado por outra pessoa que não a "vitma"? Tudo bem, mas como impedir que as fotos sejam utilizadas se o perfil foi criado após a obtenção destas fotos na internet, provavelmente no perfil da própria "vitma", perfil este que está "público"?

    De que adiantaria a obtenção do IP se a grande maioria dos usuários e mesmo lan houses utilizam serviços de IP dinâmico, ou seja, renovado a cada reinicialização do modem ou após renovações automáticas por parte das operadoras de telefonia?

    Como seria provado que a pessoa suspeita da criação do referido perfil teria efetivamente feito isto?

    No momento da criação do "ambiente" orkut, de utilização gratuita, como responsabilizar a Google por toda e qualquer prática realizada por seus usuários?
    Sendo assim, toda e qualquer prática culparia a empresa, qualquer site de criação de home pages ou blogs poderia ser culpado por qualquer atividade julgada irregular.
    Mensagem inadequada
  4. Clê
    07/01/2009 08:11

    Estrategique:
    Dê uma olhadinha na comunidade que criei. É possivel identificar o usuário sim, mesmo que que tenha partido de uma "lan house", tanto é possivel que recentemente um advogado foi preso, em flagrante, dentro de uma lan enquanto alterava fotos de uma ex-colega. Ele foi rastreado até lá através do IP. Há vários julgados que responsabilizam não somente o google mas também aquele que criou o perfil.


    Abs

    Clê
    Mensagem inadequada
  5. Andréa...
    05/10/2009 12:03

    Clê, preciso da mesma ajuda.
    Sou noiva de um portugues e vivo em Portugal ajeitando as coisas do casamento.
    Tinha um perfil no Orkut para quebrar a saudade da família, todavia, deletei-o pois fomos visitados por uma pessoa com quem ele se relacionou há 3 anos atrás e esta pessoa utilizou como nickname o nome completo dele mais o dela e e postou 12 fotos deles dois juntos. Além disso, passou a visitar toda a minha família deixando rastro para que fosse seguida.
    Estou envergonhada pois ele é estrangeiro, tem uma imagem a zelar assim como eu e me sinto totalmente impotente diante disso, mesmo tendo deletado meu perfil, a moça continua perseguindo os meus familiares.
    Não há meios de parar com uma coisa dessas?
    Agradeço se puder orientar-me.
    Bjins.
    Andréa
    Mensagem inadequada
  6. Clê
    27/10/2009 20:40

    Oi Andréia:
    Na realidade se ela somente postou as fotos, não há nada que vc possa fazer, pois as fotos são do seu noivo (ele poderia exigir que o Google retirasse as fotos). O problema é que vcs estão fora do Brasil e não sei como é a legislação de Portugal em relação a isso. Aqui ele teria o direito de imagem garantido, já lá...teria que consultar um advogado.
    Abraços
    Clê
    Mensagem inadequada
  7. Andréa...
    17/11/2009 16:45

    Obrigada, Cle!!!
    Gentileza tua responder-me.
    Graças a Deus, a mocinha desistiu e retirou-se espontaneamente do Orkut.
    Eu já imaginava que a resposta seria essa...
    São ações independentes de uma pesoa que constrange, lesa, envergonha, causa danos e atritos emocionais a outra (as), mas ....taí o problema que a justiça precisa observar, pois como não há legislação específica, o que podemos fazer é divulgar e não nos conformarmos com a falta de civilidade de algumas pessoas.
    De qualquer maneira, adorei a oportunidade de consultar um bom advogado pelo site.
    Sinal de que estamos caminhando para a solução destas novas brechas legais.
    Um abraço.
    Obrigada novamente.
    Andréa
    Mensagem inadequada

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