ORKUT-Criação de um perfil indevido usando o meu nome e da minha esposa
7 comentários
-
Mário Ferreira da Silva
09/11/2008 10:45 | editadoORKUT: Difamação e falsidade ideológica
Jaboatão /Pe
09/11/2008
Olá.
Tem uma pessoa que criou um falso perfil atribuiu "certos adjetivos" à minha esposa em uma comunidade. Pergunto:
-O orkut tem a opção para denúncia, eles apenas irão excluir o comentário e o perfil, mas quero ir além, quero resolver na justiça a situação. Como proceder? Devo entrar com uma ação para a Google divulgar o IP de quem criou o perfil?
-Com o IP em mãos o próximo passo seria entrar com outra ação para a empresa que presta serviço para conexão de internet?
Obrigado. -
Clê
09/11/2008 11:00Bom dia Mário:
A primeira providência que deve tomar é imprimir todas as paginas referentes ao perfil (pois pode acontecer que entre os procedimentos que lhe direi abaixo e a ação quem criou o orkut apague os dados).
A segunda providência é dirigir-se a uma delegacia de crimes cibernéticos, é possível obter no site www.safernet.org.br
Após o registro do boletim de ocorrência (por calúnia, difamação ou injuria, não sei do que se trata o caso concreto) procure um advogado e impetre uma ação contra o Google do Brasil que é o mantenedor do serviço do orkut. Peça nessa ação a responsabilidade do google pela manutenção dos dados e também peça para que informe a identidade e o IP da pessoa. ´Peça indenização de danos morais ao Google. O serviço de conexão, a meu ver não pode ser responsabilizado.
Após ser fornecido o IP (judicialmente) da pessoa que criou o perfil, entre com outra ação contra a pessoa que criou o perfil, nos mesmos moldes.
Tenho uma comunidade no orkut chamada "Orkut com lei", lá vc encontrará algumas decisões de tribunais a respeito do seu caso.
Procure um advogado em sua cidade.
Abs
Clê -
estrategique
07/01/2009 01:39Concordo que como prova as telas poderiam ser impressas ou simplesmente "printadas", mas o que exatamente estaria provado? A apropriação da imagem do usuário criado por outra pessoa que não a "vitma"? Tudo bem, mas como impedir que as fotos sejam utilizadas se o perfil foi criado após a obtenção destas fotos na internet, provavelmente no perfil da própria "vitma", perfil este que está "público"?
De que adiantaria a obtenção do IP se a grande maioria dos usuários e mesmo lan houses utilizam serviços de IP dinâmico, ou seja, renovado a cada reinicialização do modem ou após renovações automáticas por parte das operadoras de telefonia?
Como seria provado que a pessoa suspeita da criação do referido perfil teria efetivamente feito isto?
No momento da criação do "ambiente" orkut, de utilização gratuita, como responsabilizar a Google por toda e qualquer prática realizada por seus usuários?
Sendo assim, toda e qualquer prática culparia a empresa, qualquer site de criação de home pages ou blogs poderia ser culpado por qualquer atividade julgada irregular. -
Clê
07/01/2009 08:11Estrategique:
Dê uma olhadinha na comunidade que criei. É possivel identificar o usuário sim, mesmo que que tenha partido de uma "lan house", tanto é possivel que recentemente um advogado foi preso, em flagrante, dentro de uma lan enquanto alterava fotos de uma ex-colega. Ele foi rastreado até lá através do IP. Há vários julgados que responsabilizam não somente o google mas também aquele que criou o perfil.
Abs
Clê -
Andréa...
05/10/2009 12:03Clê, preciso da mesma ajuda.
Sou noiva de um portugues e vivo em Portugal ajeitando as coisas do casamento.
Tinha um perfil no Orkut para quebrar a saudade da família, todavia, deletei-o pois fomos visitados por uma pessoa com quem ele se relacionou há 3 anos atrás e esta pessoa utilizou como nickname o nome completo dele mais o dela e e postou 12 fotos deles dois juntos. Além disso, passou a visitar toda a minha família deixando rastro para que fosse seguida.
Estou envergonhada pois ele é estrangeiro, tem uma imagem a zelar assim como eu e me sinto totalmente impotente diante disso, mesmo tendo deletado meu perfil, a moça continua perseguindo os meus familiares.
Não há meios de parar com uma coisa dessas?
Agradeço se puder orientar-me.
Bjins.
Andréa -
Clê
27/10/2009 20:40Oi Andréia:
Na realidade se ela somente postou as fotos, não há nada que vc possa fazer, pois as fotos são do seu noivo (ele poderia exigir que o Google retirasse as fotos). O problema é que vcs estão fora do Brasil e não sei como é a legislação de Portugal em relação a isso. Aqui ele teria o direito de imagem garantido, já lá...teria que consultar um advogado.
Abraços
Clê -
Andréa...
17/11/2009 16:45Obrigada, Cle!!!
Gentileza tua responder-me.
Graças a Deus, a mocinha desistiu e retirou-se espontaneamente do Orkut.
Eu já imaginava que a resposta seria essa...
São ações independentes de uma pesoa que constrange, lesa, envergonha, causa danos e atritos emocionais a outra (as), mas ....taí o problema que a justiça precisa observar, pois como não há legislação específica, o que podemos fazer é divulgar e não nos conformarmos com a falta de civilidade de algumas pessoas.
De qualquer maneira, adorei a oportunidade de consultar um bom advogado pelo site.
Sinal de que estamos caminhando para a solução destas novas brechas legais.
Um abraço.
Obrigada novamente.
Andréa
Categorias
- Concursos públicos
- Exame da Ordem
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Advocacia e OAB
- Direito Civil: Parte Geral
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Coisas
- Condomínios e incorporações
- Direito de Família
- Direito das Sucessões
- Responsabilidade Civil
- Direito Bancário
- Direito do Consumidor
- Direito Comercial
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito do Trabalho
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Financeiro
- Direito Tributário
- Direito Previdenciário
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Biodireito
- Direito do Trânsito
- Direito Eleitoral
- Direito Municipal
- Direito da Segurança Pública
- Direito Militar
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito e Informática
- Teoria do Direito
- História do Direito
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Sociologia Jurídica
- Ensino Jurídico
- Ciência Política
- Teoria do Estado
- Variedades
- Opiniões sobre o Fórum

