progressão de regime: 1/6 ou 2/5?
157 comentários - Página 2 de 4
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Anna Marques
15/05/2009 20:50Olha Selma o sistema penal brasileiro adota a progressão de regime devendo o sentenciado cumprir primeiro em regime fechado, depois semi aberto, e posteriormente aberto e livramento condicional.
Agora ele completará 2 ano e poderá ir para o semi aberto, mas terá que voltar se ele não quer então ele terá que ficar no fechado até completar 3 anos e meses e 3 dias de pena, se ele acha que vale a pena cumprir mais 1 ano 3 meses e 3 dias no fechado sem poder sair nos dias comemorativos e desfrutar de todos os benefícios de um semi aberto quem sou eu para dizer para ele não fazer isso.
Eu sei bem o que a Sr. está sentindo, mas se o pensamento dele e este de não voltar a Sra. terá alguns tormentos ao longo da vida dele, pois ele vai ficar foragido, vai voltar a ser preso, depois foge, volta e assim vai tente faze-lo entender o quanto sua liberdade é importante e aproveitar que sua pena não é alta pois se continuar assim vai ser complicado.
Quanto ao recurso ele não vai conseguir abaixar mais do que 5 anos ele já tem a pena mínima, não entendi só se ele está pleitiando a absolvição. -
Selma C. Alves
15/05/2009 22:09Obrigada por esclarecer minhas duvidas, quando eu disse que ele não quer ter que voltar, eu quis dizer que ele acha muito doloroso ter que sair ficar alguns dias e ter que voltar, mas nunca passou pela cabeça dele sair e não voltar para o presidio, pois ele sabe as consequências de se ficar foragido.
Então com relação ao recurso eu não sei, pois tem uma advogada do estado cuidando do caso dele e ela pediu apelação com revisão, não sei muito o significado dos termos técnicos, mas um advogado me disse que o juiz deveria ter aplicado uma atenuante e levado em consideração que ele é réu primário e confesso.
O proceso de apelação, bem dizer esta parado, pois não tem nenhuma petição anexada ao processo.
Esta assim hoje:
Apelado Ministerio Publico
Movimentações (5 Últimas)
Data Movimento
30/07/2008 Publicado em
Disponibilizado em 29/07/2008 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 283
30/07/2008 Remessa ao Acervo Ipiranga
30/07/2008 Conclusão ao Relator
29/07/2008 Disponibilizado no D.J.E
Em 29/07/2008
28/07/2008 Distribuição Automática
Órgão Julgador: 90 - 7ª Câmara de Direito Criminal Relator: 12519 - Christiano Kuntz
Subprocessos e Recursos
Número Classe Data
Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.
Petições diversas
Data Tipo
Não há petições diversas vinculadas a este processo.
Julgamentos
Data Situação do julgamento Decisão
Não há julgamentos para este processo.
Por favor, me ajude a entender, pois estou muito confusa e preocupada. -
Anna Marques
15/05/2009 22:16Selma quanto a apelação demora um pouco mesmo mais o relator que é um dos que decide já está com o caso nas mãos.
Parece doloroso a volta mais ele precisa passar por isso para saber o quanto é terrível não poder ter o direito de ir e vir, essa etapa no meu ver é necessária.
Desculpe se falei demais, abraços e boa sorte.
Estou a disposição -
Selma C. Alves
18/05/2009 14:23É verdade ana, pois quando entraram com o recurso de apelação, no forum disseram que demora de 9 meses a um ano.
Quando ao pedido de absolvição, que eu saiba eles não estão pleiteando a absolvição.
É Ana, agora é esperar e orar muito a Deus para que ele saia logo.
Obrigada mesmo. -
Eliza_1
28/05/2009 19:25Boa Noite.
Gostaria de saber quanto tempo meu irmão tem que cumprir , artigo 33 caput da Lei nº 11.343/06, à pena de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa.
19/03/2009 Aguardando Juntada Aguardando Ofício
Apelação:
28/05/2009 : Julgado : Afastada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso, mantida integralmente a sentença impugnada. V.U. -
José Francisco - Posjus@hotmail.com
28/05/2009 19:40Eliza!
O tempo de cumprimento para o referido artigo é de 2/5.
2/5 de 5 e 10 = 28 meses -
Anna Marques
28/05/2009 20:52Eliza, o Dr. José está correto, somente depois de 2 anos e 4 meses ele terá direito a progressão de regime, ou seja, semi aberto. -
antonio everardo araujo de almeida
28/05/2009 22:38Você que tem parente preso por tráfico de drogas, só pense em sua saída se for para ele trabalhar aqui fora.
Caso contrário, não se interesse, pois o grande mal que a droga está trazendo para os lares de todas as famílias não tem como mensurar. -
morenah
29/05/2009 15:29Gostaria de saber quando é 1/6 de 5 anos 7 meses e 6 dias (art 157) em Regime Semi-aberto, sendo que 9 meses foram cumpridos em Regime Fechado e 6 meses o apenado ficou na rua para apelar da primeira sentença que tinha sido de 3 anos e 6 meses? Att, desde já muita agradecida. -
Anna Marques
29/05/2009 15:50Morenah deixa eu ver se entendi a primeira condenação foi de 3 anos e 6 meses e após o julgamento da apelação aumentou para 5 anos, 7 meses e 6 dias é isso?
Bem 1/6 de 5 anos, 7 meses e 6 dias é 11 meses e 3 dias.
Agora onde ele está, na penitenciária de regime fechado ou no centro de progressão de regime, semi aberto?
Ele só cumpriu 9 meses os 6 meses que aguardou em liberdade não conta, portanto para ele ter direito ao regime aberto fala ele cumprir no semi aberto 2 meses e 3 dias.
O problema é que se ele estiver na rua foragido, a história muda um pouco.
Aguardo seu retorno. -
Diogo Bianchi Fazolo
29/05/2009 15:53 | editadoLendo os comentários expostos acima notei que os senhores não sabem fazer o cálculo para a progressão de regime.
Já escrevi sobre a maneira de calcular no blog:
http://dbfadvocacia.blogspot.com
Se informem e consultem um advogado, mas se não puder procure a defensoria pública, o ministério público e o juiz da VEC. -
Anna Marques
29/05/2009 16:04Bem Dr. Diogo né?
Li suas considerações e o cálculo que o Sr. faz não tem diferença nenhuma do meu, não entendi o fato do Sr. ter sido rude desta forma.
Será que o Sr. só quer que todos leiam sua nota?
Por favor corrija um cálculo meu para que eu possa entender melhor sua colocação.
Já me equivoquei algumas vezes nestes fóruns e soube reconhecer sem problema nenhum, mais com profissionais que sabem corrigir e não agredir.
Boa tarde. -
João Cesar
09/06/2009 17:20 | editadoPelo visto os cálculos da colega Anna estão corretos. Não entendi a colocação a respeito de erros.
ats.
João Cesar -
Anna
16/06/2009 11:32Obrigada João Cesar pela atenção. -
José Francisco - Posjus@hotmail.com
18/06/2009 10:52Anna!
Nem perca seu tempo respondendo para um critico com esta atitude.
Se ele tivesse qualquer duvida sobre suas orientações, deveria ter a capacidade de mostrar o erro.
Ab.,
JF -
Anna
18/06/2009 11:22JF eu vi o comentário dele sobre o assunto em outros debates, acredito que a intenção é a divulgação do seu Blog.
De qualquer forma o Sr. está certo, é que às vezes eu não aguento.
Abraço. -
José Francisco - Posjus@hotmail.com
18/06/2009 11:27Anna!
Nem o blog existe...
Suas orientações e apoio as pessoas estão acima de qualquer crítica.
Aprecio sua dedicação e respostas muito bem colocadas.
Ab.
JF -
Edmilson Zacarias
18/06/2009 13:20 | editadoAnna vc é advogada? é que gostaria de algumas orientações, desde já agradeço -
Edmilson Zacarias
18/06/2009 13:28um conhecido meu cumpria pena por vários assaltos (não hediondos), que unificadas
totalizavam 36 anos, cumpriu 1/6 e progrediu para o regime semiaberto, no entanto na
data prevista não retornou para o presídio, meses depois foi preso em flagrante por
tráfico de entorpecente (hediondo), foi condenado a seis anos e seis meses,
sentença que foi devidamente unificada com a pena remanescente, totalizando 36
anos e seis meses, agora pergunto: a progressão para o regime semiaberto
ocorrerá com o cumprimento de 1/6 da pena remanescente (30 anos) + 3/5 da nova
sentença (6 anos e 6 meses) ou 3/5 da pena unificada, no caso 36a e 6m? -
Anna
18/06/2009 16:49Edmilson, quando se deu o crime de tráfico, foi antes de março de 2007.
Se foi antes, ele terá que cumprir um sexto do total.
Se foi depois ele terá que cumprir dois quintos e não três quintos, posto que ele não é reincidente em crime hediondo.
Antes de março 2007 terá que cumprir 6 anos e 1 mês
Depois de março de 2007 terá que cumprir 14 anos e 6 meses.
Tudo isso a partir da data da recaptura. -
vanessa
24/06/2009 16:48anderley
meu marido assinou seu semi aberto e como eu faço para pedi a aproximação familiar.
e c sabe me informa quanto tempo ele demra p ser removido para a colonia.
grata -
vanessa
24/06/2009 16:50anna me responda essa pergunta que eu fiz para o anderey -
Ka
25/06/2009 18:53Como é o o inicial fechado de 2 anos e 5 meses? Se é inicial se cumpri só um tempo e depois saí ? Caramba, é dificil entender!!!! -
Anna
26/06/2009 14:15Vanessa, aguarde ele ser transferido para o semi aberto para depois requerer a reaproximação familiar, pois agora não adianta.
Quanto a remoção isso depende de cada coordenadoria, qual é a Penitenciária em que ele se encontra.
Aguardo resposta -
Anna
26/06/2009 14:17Ka inicial fechado quer dizer que depois de ter cumprido uma parte da pena ele pode requerer a progressão de regime, mais primeiro terá que aguardar um sexto no fechado.
Sorte -
Vanessa Rodrigues
29/06/2009 19:09Boa Noite!
Preciso de uma ajuda meu marido foi preso dia 23/02/2008 foi condenado a 5 anos gostaria de saber quando ele pode ir para o semi aberto e se ele pode pedir o enduto de natal pq ele ainda se encontra no CDP
Se alguem poder me ajudar ficarei muito grata -
Anna
30/06/2009 08:12Vanessa qual o crime que ele cometeu???
O indulto não pode ser requerido porque ele precisa cumprir metade da pena até o dia 25 de dezembro de 2008 e isso não aconteceu.
Aguardo retorno. -
vanessa
30/06/2009 15:06ele cometeu 157
olha os ultimos lancamentos
Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC
Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
03/06/2009 Roteiro das Penas Baixa M.P. Ciencia defesa
28/05/2009 Roteiro das Penas Autos ao M.P. em mãos Carga ciencia
21/05/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos no M.P. Ciência da revogação do livramento condicional e do S.A. deferido
18/05/2009 Execução Autos na Seção Administrativa PRIC - Mesa 2
18/05/2009 Roteiro das Penas Autos na Seção Administrativa Para intimar
13/05/2009 Execução Autos Conclusos urg. - prateleira R.
08/05/2009 Roteiro das Penas Baixa M.P. Baixa MP cota
ma sele ja esta a 2 anos e 8 meses ele ja esta no lapis. -
vanessa
30/06/2009 15:06ana ele esta em lucelia sp -
Anna
30/06/2009 22:32Vanessa, para ele ter direito ao semi aberto ele tem que cumprir 1/6 da pena para progredir de regime, ou seja, 10 meses.
Para o livramento condicional ele terá que cumprir 1/3 da pena, ou seja, 1 ano e 8 meses.
Agora pelo andamento que você postou foi revogado o Livramento Condicional bem como o Semi aberto, isso quer dizer que ele perdeu.
O porquê não tem como eu saber só olhando nos autos.
Agora, essa contagem que eu fiz é no caso de ele não ter nenhuma falta grave, fuga e réu primário.
Se ele tem falta grave, fuga ou não for réu primário me informe para poder lhe ajudar mais.
Aguardo retorno. -
Vanessa Rodrigues
01/07/2009 14:57Por Favor Me Ajudem!!!!
Gostaria de entender meu marido foi condenado 5 anos ja esta preso a 1 e 5 meses o crime dele foi 157 queria saber quando ele pode ir para o semi aberto ou sair de condicional pois a pena dele fala pra cumprir no fechado queria entender pois ele ainda se encontra no CDP.
Gostaria tbm de entender isto q esta no VEC:
Nome : RENAN DOMINGOS SPESSOTTI
Processo de Execução : 823301 - Comarca Atual : São Bernardo do Campo
Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC
Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
28/05/2009 Execução Autos no Final para Cumprimento
08/04/2009 Execução Autos no Prazo ag. atest. de cond. carc. PP. 28/04
03/04/2009 Execução Autos Conclusos
20/03/2009 Execução Autos na Defensoria Pública
17/03/2009 Execução Autos Conclusos
16/02/2009 Execução Autos no M.P.
29/01/2009 Execução Outros
Se poderem me ajudar serei muito grata. -
Anna
01/07/2009 16:11Vanessa Rodrigues, se o seu marido não tem nenhuma falta disciplinar ou fuga, para ter direito ao semi aberto ele terá que cumprir 10 meses em regime fechado.
Para o livramento condicional ele terá que cumprir se for primário 1 ano e 8 meses.
Portanto ele já tem direito de requerer o semi aberto, quanto ao livramento condicional você terá que aguardar 3 meses para poder requerer.
Pelo extrato da VEC que você colocou foi pedido o atestado de conduta carcerária dele, você sabe dizer se foi pedido algum benefício.
Pela minha experiência acredito que sim.
Boa sorte. -
Vanessa Rodrigues
01/07/2009 22:15Boa Noite.
Anna
Ele não tem nenhuma falta disciplinar nem fuga foi pedido o semi aberto pra ele queria entender pq demora tanto pq as pessoas falão q depois de condenado ele vão para o presidio mas isso não aconteceu com ele.
Meu marido continua no CDP.
E gostaria de saber se ele for para o semi aberto corre o risco dele ir pra muito longe pois se ele for pra muito longe agente não vamos ter condições de visita-lo pois eu e minha sogra morramos em Pirituba e pra is ver ele pra nos e muito dificil pq ele esta no CDP de São Bernardo do Campo.
Obrigado desde ja pela ajuda -
Anna
02/07/2009 11:36Vanessa Rodrigues se está tudo do jeito que você informou não se preocupe ele vai ganhar o semi aberto, a não ser que ele cometa alguma falta até lá.
Agora se ele é primário está melhor ainda porque ele só precisará cumprir 3 meses para poder requerer o Livramento Condicional.
Dessa maneira você não precisa se preocupar pra onde ele vai porque logo ele estará em casa.
Acredito que até o final do ano ele já esteja em liberdade.
Isso se ele for primário, como lhe disse.
O CDP quer dizer, Centro de Detenção Provisória, lá em tese só poderiam permanecer os presos que ainda não foram condenados.
Acontece que muita gente continua por um período por lá.
Acredito que como foi feito um pedido de semi aberto o diretor segure ele por lá até o julgamento deste.
Agora acredite existem lugares mil vezes mais longe do que você está visitando ele agora, portanto de graças a Deus por ele estar lá.
Agora se ele até o julgamento do SA estiver no CDP acredito que ele irá para Franco da Rocha, Guarulhos, ou até mesmo Tremembé.
Mas como lhe disse não se preocupe pois ele logo estárá em casa e espero que mais ajuizado.
Muito boa Sorte.
Att. -
thais_1
02/07/2009 13:24tem alguem ai que possa me ajudar -
Anna
02/07/2009 13:26O que você precisa Thais -
Vanessa Rodrigues
02/07/2009 19:20Obrigado
Anna
Ele é primario sim e não vejo a hora dele vim pra casa espero q ele venha logo muito Obrigado pela ajuda.
Att. -
Anna
03/07/2009 13:49Vanessa boa sorte. -
Vanessa Rodrigues
04/07/2009 03:24Anna
Estava conversando com meu marido ai ele me falou q da outra vez q foi preso e ficou 4 meses o raio q ele estava acharão um tunel ai o raio todo assinou uma sindicancia e o raio todo ficou 30 dias de castigo gostaria de saber se isso implica de algum modo a ida dele para o semi aberto esta sindicancia foi em 2007 agora estou com medo dele não poder ir para o semi aberto o q devo fazer me ajude.
Att. -
Anna
04/07/2009 22:28Vanessa acredito que não vai atrapalhar para ele ir para o semi aberto, posto que ele só tem que cumprir 10 meses no regime fechado.
Como a falta foi em 2007 já passou mais de 10 meses certo.
Agora para o Livramento Condicional vai depender de que mês foi esta falta, mas a partir dela é só contar 1 ano e 8 meses.
Boa Sorte.
Att. -
Vanessa Rodrigues
05/07/2009 00:54 -
vanessa
05/07/2009 20:15ana ele ja esta preso a 2 anos e 8 meses em setembro vai faze tres anos.
e ele falo p mim q ele assinou seu semi aberto e ele esta com o papel la com ele.
há e ele nao é reu primario ele ja foi preso. so que ele estava de saidinha quando ele foi preso de novo.
ele ficou 2 anos da outra saiu de saidinha ficou 1 mes na rua e foi preso de novo. entendeu.
o que eu faço. sera que seria bom eu paga um advogado para mexe no processo dele. vc é advogada qto vc me cobraria p ir ate lucelia que e onde ele esta.
o vo deixa meu numero se vc pude me liga ..... 87519788 e 88944445. -
Anna
06/07/2009 11:54Vanessa, por favor me diga quantas condenações ele tem.
Pelo que entendi são 2, é isso, um é 157 e o outro.
Quais são as penas.
Quando foi que ele saiu na saída temporária e não voltou.
Neste tempo que ele está agora ele teve alguma falta disciplinar.
Quanto ao advogado, é sempre melhor ter um acompanhando o processo. Sou advogada sim, mas acredito que você deveria contratar um advogado lá em Lucélia porque vai sair bem mais barato, posto que moro em São Paulo e só de passagem para verificar os autos vou gastar mais ou menos R$ 200,00, fora a minha diligência.
Aguardo seu retorno.
Att. -
vanessa
06/07/2009 14:37anna ele da outra vez cumpriu tudo certinho ficou ao todo 2 anos e saiu e depois de1 mes na rua ele foi preso de novo ai ele pego 6 anos e 5 meses e ja esta no fechado 2 anos e 8 meses entendeu.
e foi tudo 157.
e como eu faço p adquirir um advogado la em lucelia
o nome dele é henrique fagundes padilha tem como vc ve o processo dele p vc entedemelhor -
vanessa
06/07/2009 14:38ele cometeu 157
olha os ultimos lancamentos
Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC
Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
03/06/2009 Roteiro das Penas Baixa M.P. Ciencia defesa
28/05/2009 Roteiro das Penas Autos ao M.P. em mãos Carga ciencia
21/05/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos no M.P. Ciência da revogação do livramento condicional e do S.A. deferido
18/05/2009 Execução Autos na Seção Administrativa PRIC - Mesa 2
18/05/2009 Roteiro das Penas Autos na Seção Administrativa Para intimar
13/05/2009 Execução Autos Conclusos urg. - prateleira R.
08/05/2009 Roteiro das Penas Baixa M.P. Baixa MP cota
ma sele ja esta a 2 anos e 8 meses ele ja esta no lapis. -
vanessa
06/07/2009 14:39ele me falo que a condicional foi negada. q ele ganho so s.a
vc sabe me informa quanto tempo ele vai demora p ir p colonia.. -
vanessa
06/07/2009 14:41vc tem algum tel de advogado de la de lucelia. -
vanessa
07/07/2009 21:54anna agora esta assim.
Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
06/07/2009 Roteiro das Penas Autos no Final para Cumprimento processar agravo
03/06/2009 Roteiro das Penas Baixa M.P. Ciencia defesa
28/05/2009 Roteiro das Penas Autos ao M.P. em mãos Carga ciencia
21/05/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos no M.P. Ciência da revogação do livramento condicional e do S.A. deferido
18/05/2009 Execução Autos na Seção Administrativa PRIC - Mesa 2
18/05/2009 Roteiro das Penas Autos na Seção Administrativa Para intimar
13/05/2009 Execução Autos Conclusos urg. - prateleira R.
o que significa autos no final para cumprimento - processar agravo.
obrigada -
Anna
09/07/2009 18:43Vanessa a primeira condenação dele é de 5 anos e 4 meses em regime fechado, ele cumpriu 2 anos e 1 mês e fugiu, portanto faltam 3 anos e 3 meses para terminar aquela pena.
Agora ele foi condenado 6 anos e 5 meses em regime semi aberto pelo segundo, portanto acredito que foi mesmo concedido a ele tal regime.
Para ele ser transferido para a colonia o penitenciária tem que fazê-lo em no máximo 30 dias, se não você pode pedir para o seu advogado entrar com um HC.
Acredito que o MP recorreu da decisão do juiz que concedeu o semi aberto e tentará revogá-lo no tribunal, este agravo ainda está sendo processado não foi ainda remetido para o tribunal.
Att. -
vanessa
10/07/2009 23:31ana. mas ele n fugiu ele estava no fechado foi p colonia e saiu dai passou 1 mes e ele foi preso de novo.
e a cadeia dele n fecha. Pq juntou a que ele devia com essa ao todo foi 10 anos e 6 meses entendeu e ele recooreu e caiu p 6 anos e 5 meses. n é isso
o agora o andamento dele esta assim.
07/07/2009 Execução Autos no xerox para instruir agravo
06/07/2009 Roteiro das Penas Autos no Final para Cumprimento processar agravo
03/06/2009 Roteiro das Penas Baixa M.P. Ciencia defesa
28/05/2009 Roteiro das Penas Autos ao M.P. em mãos Carga ciencia
21/05/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos no M.P. Ciência da revogação do livramento condicional e do S.A. deferido
18/05/2009 Execução Autos na Seção Administrativa PRIC - Mesa 2
18/05/2009 Roteiro das Penas Autos na Seção Administrativa Para intimar
ele falo p mim que converso com o diretor e que talvez ele va p colonia de tremembé.
sera.
e me responda o que significa esses processar agravo e xerox e intruir agravo.
obrigada
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