1. Anna Marques
    15/05/2009 20:50

    Olha Selma o sistema penal brasileiro adota a progressão de regime devendo o sentenciado cumprir primeiro em regime fechado, depois semi aberto, e posteriormente aberto e livramento condicional.
    Agora ele completará 2 ano e poderá ir para o semi aberto, mas terá que voltar se ele não quer então ele terá que ficar no fechado até completar 3 anos e meses e 3 dias de pena, se ele acha que vale a pena cumprir mais 1 ano 3 meses e 3 dias no fechado sem poder sair nos dias comemorativos e desfrutar de todos os benefícios de um semi aberto quem sou eu para dizer para ele não fazer isso.
    Eu sei bem o que a Sr. está sentindo, mas se o pensamento dele e este de não voltar a Sra. terá alguns tormentos ao longo da vida dele, pois ele vai ficar foragido, vai voltar a ser preso, depois foge, volta e assim vai tente faze-lo entender o quanto sua liberdade é importante e aproveitar que sua pena não é alta pois se continuar assim vai ser complicado.
    Quanto ao recurso ele não vai conseguir abaixar mais do que 5 anos ele já tem a pena mínima, não entendi só se ele está pleitiando a absolvição.
    Mensagem inadequada
  2. Selma C. Alves
    15/05/2009 22:09

    Obrigada por esclarecer minhas duvidas, quando eu disse que ele não quer ter que voltar, eu quis dizer que ele acha muito doloroso ter que sair ficar alguns dias e ter que voltar, mas nunca passou pela cabeça dele sair e não voltar para o presidio, pois ele sabe as consequências de se ficar foragido.
    Então com relação ao recurso eu não sei, pois tem uma advogada do estado cuidando do caso dele e ela pediu apelação com revisão, não sei muito o significado dos termos técnicos, mas um advogado me disse que o juiz deveria ter aplicado uma atenuante e levado em consideração que ele é réu primário e confesso.
    O proceso de apelação, bem dizer esta parado, pois não tem nenhuma petição anexada ao processo.

    Esta assim hoje:


    Apelado Ministerio Publico
    Movimentações (5 Últimas)
    Data Movimento
    30/07/2008 Publicado em
    Disponibilizado em 29/07/2008 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 283
    30/07/2008 Remessa ao Acervo Ipiranga

    30/07/2008 Conclusão ao Relator

    29/07/2008 Disponibilizado no D.J.E
    Em 29/07/2008
    28/07/2008 Distribuição Automática
    Órgão Julgador: 90 - 7ª Câmara de Direito Criminal Relator: 12519 - Christiano Kuntz
    Subprocessos e Recursos
    Número Classe Data
    Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.
    Petições diversas
    Data Tipo
    Não há petições diversas vinculadas a este processo.
    Julgamentos
    Data Situação do julgamento Decisão
    Não há julgamentos para este processo.


    Por favor, me ajude a entender, pois estou muito confusa e preocupada.
    Mensagem inadequada
  3. Anna Marques
    15/05/2009 22:16

    Selma quanto a apelação demora um pouco mesmo mais o relator que é um dos que decide já está com o caso nas mãos.
    Parece doloroso a volta mais ele precisa passar por isso para saber o quanto é terrível não poder ter o direito de ir e vir, essa etapa no meu ver é necessária.
    Desculpe se falei demais, abraços e boa sorte.
    Estou a disposição
    Mensagem inadequada
  4. Selma C. Alves
    18/05/2009 14:23

    É verdade ana, pois quando entraram com o recurso de apelação, no forum disseram que demora de 9 meses a um ano.
    Quando ao pedido de absolvição, que eu saiba eles não estão pleiteando a absolvição.
    É Ana, agora é esperar e orar muito a Deus para que ele saia logo.

    Obrigada mesmo.
    Mensagem inadequada
  5. Eliza_1
    28/05/2009 19:25

    Boa Noite.

    Gostaria de saber quanto tempo meu irmão tem que cumprir , artigo 33 caput da Lei nº 11.343/06, à pena de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa.
    19/03/2009 Aguardando Juntada Aguardando Ofício

    Apelação:
    28/05/2009 : Julgado : Afastada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso, mantida integralmente a sentença impugnada. V.U.
    Mensagem inadequada
  6. José Francisco - Posjus@hotmail.com
    28/05/2009 19:40

    Eliza!

    O tempo de cumprimento para o referido artigo é de 2/5.
    2/5 de 5 e 10 = 28 meses
    Mensagem inadequada
  7. Anna Marques
    28/05/2009 20:52

    Eliza, o Dr. José está correto, somente depois de 2 anos e 4 meses ele terá direito a progressão de regime, ou seja, semi aberto.
    Mensagem inadequada
  8. antonio everardo araujo de almeida
    28/05/2009 22:38

    Você que tem parente preso por tráfico de drogas, só pense em sua saída se for para ele trabalhar aqui fora.
    Caso contrário, não se interesse, pois o grande mal que a droga está trazendo para os lares de todas as famílias não tem como mensurar.
    Mensagem inadequada
  9. morenah
    29/05/2009 15:29

    Gostaria de saber quando é 1/6 de 5 anos 7 meses e 6 dias (art 157) em Regime Semi-aberto, sendo que 9 meses foram cumpridos em Regime Fechado e 6 meses o apenado ficou na rua para apelar da primeira sentença que tinha sido de 3 anos e 6 meses? Att, desde já muita agradecida.
    Mensagem inadequada
  10. Anna Marques
    29/05/2009 15:50

    Morenah deixa eu ver se entendi a primeira condenação foi de 3 anos e 6 meses e após o julgamento da apelação aumentou para 5 anos, 7 meses e 6 dias é isso?

    Bem 1/6 de 5 anos, 7 meses e 6 dias é 11 meses e 3 dias.

    Agora onde ele está, na penitenciária de regime fechado ou no centro de progressão de regime, semi aberto?

    Ele só cumpriu 9 meses os 6 meses que aguardou em liberdade não conta, portanto para ele ter direito ao regime aberto fala ele cumprir no semi aberto 2 meses e 3 dias.

    O problema é que se ele estiver na rua foragido, a história muda um pouco.

    Aguardo seu retorno.
    Mensagem inadequada
  11. Diogo Bianchi Fazolo
    29/05/2009 15:53 | editado

    Lendo os comentários expostos acima notei que os senhores não sabem fazer o cálculo para a progressão de regime.

    Já escrevi sobre a maneira de calcular no blog:

    http://dbfadvocacia.blogspot.com

    Se informem e consultem um advogado, mas se não puder procure a defensoria pública, o ministério público e o juiz da VEC.
    Mensagem inadequada
  12. Anna Marques
    29/05/2009 16:04

    Bem Dr. Diogo né?

    Li suas considerações e o cálculo que o Sr. faz não tem diferença nenhuma do meu, não entendi o fato do Sr. ter sido rude desta forma.

    Será que o Sr. só quer que todos leiam sua nota?

    Por favor corrija um cálculo meu para que eu possa entender melhor sua colocação.

    Já me equivoquei algumas vezes nestes fóruns e soube reconhecer sem problema nenhum, mais com profissionais que sabem corrigir e não agredir.

    Boa tarde.
    Mensagem inadequada
  13. João Cesar
    09/06/2009 17:20 | editado

    Pelo visto os cálculos da colega Anna estão corretos. Não entendi a colocação a respeito de erros.

    ats.

    João Cesar
    Mensagem inadequada
  14. Anna
    16/06/2009 11:32

    Obrigada João Cesar pela atenção.
    Mensagem inadequada
  15. José Francisco - Posjus@hotmail.com
    18/06/2009 10:52

    Anna!

    Nem perca seu tempo respondendo para um critico com esta atitude.
    Se ele tivesse qualquer duvida sobre suas orientações, deveria ter a capacidade de mostrar o erro.

    Ab.,
    JF
    Mensagem inadequada
  16. Anna
    18/06/2009 11:22

    JF eu vi o comentário dele sobre o assunto em outros debates, acredito que a intenção é a divulgação do seu Blog.

    De qualquer forma o Sr. está certo, é que às vezes eu não aguento.

    Abraço.
    Mensagem inadequada
  17. José Francisco - Posjus@hotmail.com
    18/06/2009 11:27

    Anna!

    Nem o blog existe...
    Suas orientações e apoio as pessoas estão acima de qualquer crítica.
    Aprecio sua dedicação e respostas muito bem colocadas.
    Ab.

    JF
    Mensagem inadequada
  18. Edmilson Zacarias
    18/06/2009 13:20 | editado

    Anna vc é advogada? é que gostaria de algumas orientações, desde já agradeço
    Mensagem inadequada
  19. Edmilson Zacarias
    18/06/2009 13:28

    um conhecido meu cumpria pena por vários assaltos (não hediondos), que unificadas

    totalizavam 36 anos, cumpriu 1/6 e progrediu para o regime semiaberto, no entanto na

    data prevista não retornou para o presídio, meses depois foi preso em flagrante por

    tráfico de entorpecente (hediondo), foi condenado a seis anos e seis meses,

    sentença que foi devidamente unificada com a pena remanescente, totalizando 36

    anos e seis meses, agora pergunto: a progressão para o regime semiaberto

    ocorrerá com o cumprimento de 1/6 da pena remanescente (30 anos) + 3/5 da nova

    sentença (6 anos e 6 meses) ou 3/5 da pena unificada, no caso 36a e 6m?
    Mensagem inadequada
  20. Anna
    18/06/2009 16:49

    Edmilson, quando se deu o crime de tráfico, foi antes de março de 2007.

    Se foi antes, ele terá que cumprir um sexto do total.

    Se foi depois ele terá que cumprir dois quintos e não três quintos, posto que ele não é reincidente em crime hediondo.

    Antes de março 2007 terá que cumprir 6 anos e 1 mês

    Depois de março de 2007 terá que cumprir 14 anos e 6 meses.

    Tudo isso a partir da data da recaptura.
    Mensagem inadequada
  21. vanessa
    24/06/2009 16:48

    anderley

    meu marido assinou seu semi aberto e como eu faço para pedi a aproximação familiar.

    e c sabe me informa quanto tempo ele demra p ser removido para a colonia.
    grata
    Mensagem inadequada
  22. vanessa
    24/06/2009 16:50

    anna me responda essa pergunta que eu fiz para o anderey
    Mensagem inadequada
  23. Ka
    25/06/2009 18:53

    Como é o o inicial fechado de 2 anos e 5 meses? Se é inicial se cumpri só um tempo e depois saí ? Caramba, é dificil entender!!!!
    Mensagem inadequada
  24. Anna
    26/06/2009 14:15

    Vanessa, aguarde ele ser transferido para o semi aberto para depois requerer a reaproximação familiar, pois agora não adianta.

    Quanto a remoção isso depende de cada coordenadoria, qual é a Penitenciária em que ele se encontra.

    Aguardo resposta
    Mensagem inadequada
  25. Anna
    26/06/2009 14:17

    Ka inicial fechado quer dizer que depois de ter cumprido uma parte da pena ele pode requerer a progressão de regime, mais primeiro terá que aguardar um sexto no fechado.

    Sorte
    Mensagem inadequada
  26. Vanessa Rodrigues
    29/06/2009 19:09

    Boa Noite!

    Preciso de uma ajuda meu marido foi preso dia 23/02/2008 foi condenado a 5 anos gostaria de saber quando ele pode ir para o semi aberto e se ele pode pedir o enduto de natal pq ele ainda se encontra no CDP

    Se alguem poder me ajudar ficarei muito grata
    Mensagem inadequada
  27. Anna
    30/06/2009 08:12

    Vanessa qual o crime que ele cometeu???

    O indulto não pode ser requerido porque ele precisa cumprir metade da pena até o dia 25 de dezembro de 2008 e isso não aconteceu.

    Aguardo retorno.
    Mensagem inadequada
  28. vanessa
    30/06/2009 15:06

    ele cometeu 157

    olha os ultimos lancamentos

    Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC
    Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
    03/06/2009 Roteiro das Penas Baixa M.P. Ciencia defesa
    28/05/2009 Roteiro das Penas Autos ao M.P. em mãos Carga ciencia
    21/05/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos no M.P. Ciência da revogação do livramento condicional e do S.A. deferido
    18/05/2009 Execução Autos na Seção Administrativa PRIC - Mesa 2
    18/05/2009 Roteiro das Penas Autos na Seção Administrativa Para intimar
    13/05/2009 Execução Autos Conclusos urg. - prateleira R.
    08/05/2009 Roteiro das Penas Baixa M.P. Baixa MP cota

    ma sele ja esta a 2 anos e 8 meses ele ja esta no lapis.
    Mensagem inadequada
  29. vanessa
    30/06/2009 15:06

    ana ele esta em lucelia sp
    Mensagem inadequada
  30. Anna
    30/06/2009 22:32

    Vanessa, para ele ter direito ao semi aberto ele tem que cumprir 1/6 da pena para progredir de regime, ou seja, 10 meses.

    Para o livramento condicional ele terá que cumprir 1/3 da pena, ou seja, 1 ano e 8 meses.

    Agora pelo andamento que você postou foi revogado o Livramento Condicional bem como o Semi aberto, isso quer dizer que ele perdeu.

    O porquê não tem como eu saber só olhando nos autos.

    Agora, essa contagem que eu fiz é no caso de ele não ter nenhuma falta grave, fuga e réu primário.

    Se ele tem falta grave, fuga ou não for réu primário me informe para poder lhe ajudar mais.

    Aguardo retorno.
    Mensagem inadequada
  31. Vanessa Rodrigues
    01/07/2009 14:57

    Por Favor Me Ajudem!!!!

    Gostaria de entender meu marido foi condenado 5 anos ja esta preso a 1 e 5 meses o crime dele foi 157 queria saber quando ele pode ir para o semi aberto ou sair de condicional pois a pena dele fala pra cumprir no fechado queria entender pois ele ainda se encontra no CDP.
    Gostaria tbm de entender isto q esta no VEC:

    Nome : RENAN DOMINGOS SPESSOTTI
    Processo de Execução : 823301 - Comarca Atual : São Bernardo do Campo

    Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC

    Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
    28/05/2009 Execução Autos no Final para Cumprimento
    08/04/2009 Execução Autos no Prazo ag. atest. de cond. carc. PP. 28/04
    03/04/2009 Execução Autos Conclusos
    20/03/2009 Execução Autos na Defensoria Pública
    17/03/2009 Execução Autos Conclusos
    16/02/2009 Execução Autos no M.P.
    29/01/2009 Execução Outros

    Se poderem me ajudar serei muito grata.
    Mensagem inadequada
  32. Anna
    01/07/2009 16:11

    Vanessa Rodrigues, se o seu marido não tem nenhuma falta disciplinar ou fuga, para ter direito ao semi aberto ele terá que cumprir 10 meses em regime fechado.

    Para o livramento condicional ele terá que cumprir se for primário 1 ano e 8 meses.

    Portanto ele já tem direito de requerer o semi aberto, quanto ao livramento condicional você terá que aguardar 3 meses para poder requerer.

    Pelo extrato da VEC que você colocou foi pedido o atestado de conduta carcerária dele, você sabe dizer se foi pedido algum benefício.

    Pela minha experiência acredito que sim.

    Boa sorte.
    Mensagem inadequada
  33. Vanessa Rodrigues
    01/07/2009 22:15

    Boa Noite.

    Anna

    Ele não tem nenhuma falta disciplinar nem fuga foi pedido o semi aberto pra ele queria entender pq demora tanto pq as pessoas falão q depois de condenado ele vão para o presidio mas isso não aconteceu com ele.
    Meu marido continua no CDP.
    E gostaria de saber se ele for para o semi aberto corre o risco dele ir pra muito longe pois se ele for pra muito longe agente não vamos ter condições de visita-lo pois eu e minha sogra morramos em Pirituba e pra is ver ele pra nos e muito dificil pq ele esta no CDP de São Bernardo do Campo.
    Obrigado desde ja pela ajuda
    Mensagem inadequada
  34. Anna
    02/07/2009 11:36

    Vanessa Rodrigues se está tudo do jeito que você informou não se preocupe ele vai ganhar o semi aberto, a não ser que ele cometa alguma falta até lá.

    Agora se ele é primário está melhor ainda porque ele só precisará cumprir 3 meses para poder requerer o Livramento Condicional.

    Dessa maneira você não precisa se preocupar pra onde ele vai porque logo ele estará em casa.

    Acredito que até o final do ano ele já esteja em liberdade.

    Isso se ele for primário, como lhe disse.

    O CDP quer dizer, Centro de Detenção Provisória, lá em tese só poderiam permanecer os presos que ainda não foram condenados.

    Acontece que muita gente continua por um período por lá.

    Acredito que como foi feito um pedido de semi aberto o diretor segure ele por lá até o julgamento deste.

    Agora acredite existem lugares mil vezes mais longe do que você está visitando ele agora, portanto de graças a Deus por ele estar lá.

    Agora se ele até o julgamento do SA estiver no CDP acredito que ele irá para Franco da Rocha, Guarulhos, ou até mesmo Tremembé.

    Mas como lhe disse não se preocupe pois ele logo estárá em casa e espero que mais ajuizado.

    Muito boa Sorte.
    Att.
    Mensagem inadequada
  35. thais_1
    02/07/2009 13:24

    tem alguem ai que possa me ajudar
    Mensagem inadequada
  36. Anna
    02/07/2009 13:26

    O que você precisa Thais
    Mensagem inadequada
  37. Vanessa Rodrigues
    02/07/2009 19:20

    Obrigado

    Anna

    Ele é primario sim e não vejo a hora dele vim pra casa espero q ele venha logo muito Obrigado pela ajuda.

    Att.
    Mensagem inadequada
  38. Anna
    03/07/2009 13:49

    Vanessa boa sorte.
    Mensagem inadequada
  39. Vanessa Rodrigues
    04/07/2009 03:24

    Anna

    Estava conversando com meu marido ai ele me falou q da outra vez q foi preso e ficou 4 meses o raio q ele estava acharão um tunel ai o raio todo assinou uma sindicancia e o raio todo ficou 30 dias de castigo gostaria de saber se isso implica de algum modo a ida dele para o semi aberto esta sindicancia foi em 2007 agora estou com medo dele não poder ir para o semi aberto o q devo fazer me ajude.

    Att.
    Mensagem inadequada
  40. Anna
    04/07/2009 22:28

    Vanessa acredito que não vai atrapalhar para ele ir para o semi aberto, posto que ele só tem que cumprir 10 meses no regime fechado.

    Como a falta foi em 2007 já passou mais de 10 meses certo.

    Agora para o Livramento Condicional vai depender de que mês foi esta falta, mas a partir dela é só contar 1 ano e 8 meses.

    Boa Sorte.

    Att.
    Mensagem inadequada
  41. Vanessa Rodrigues
    05/07/2009 00:54

    Anna

    Muito obrigado.
    Mensagem inadequada
  42. vanessa
    05/07/2009 20:15

    ana ele ja esta preso a 2 anos e 8 meses em setembro vai faze tres anos.
    e ele falo p mim q ele assinou seu semi aberto e ele esta com o papel la com ele.
    há e ele nao é reu primario ele ja foi preso. so que ele estava de saidinha quando ele foi preso de novo.
    ele ficou 2 anos da outra saiu de saidinha ficou 1 mes na rua e foi preso de novo. entendeu.
    o que eu faço. sera que seria bom eu paga um advogado para mexe no processo dele. vc é advogada qto vc me cobraria p ir ate lucelia que e onde ele esta.
    o vo deixa meu numero se vc pude me liga ..... 87519788 e 88944445.
    Mensagem inadequada
  43. Anna
    06/07/2009 11:54

    Vanessa, por favor me diga quantas condenações ele tem.

    Pelo que entendi são 2, é isso, um é 157 e o outro.

    Quais são as penas.

    Quando foi que ele saiu na saída temporária e não voltou.

    Neste tempo que ele está agora ele teve alguma falta disciplinar.

    Quanto ao advogado, é sempre melhor ter um acompanhando o processo. Sou advogada sim, mas acredito que você deveria contratar um advogado lá em Lucélia porque vai sair bem mais barato, posto que moro em São Paulo e só de passagem para verificar os autos vou gastar mais ou menos R$ 200,00, fora a minha diligência.

    Aguardo seu retorno.

    Att.
    Mensagem inadequada
  44. vanessa
    06/07/2009 14:37

    anna ele da outra vez cumpriu tudo certinho ficou ao todo 2 anos e saiu e depois de1 mes na rua ele foi preso de novo ai ele pego 6 anos e 5 meses e ja esta no fechado 2 anos e 8 meses entendeu.
    e foi tudo 157.
    e como eu faço p adquirir um advogado la em lucelia
    o nome dele é henrique fagundes padilha tem como vc ve o processo dele p vc entedemelhor
    Mensagem inadequada
  45. vanessa
    06/07/2009 14:38

    ele cometeu 157

    olha os ultimos lancamentos

    Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC
    Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
    03/06/2009 Roteiro das Penas Baixa M.P. Ciencia defesa
    28/05/2009 Roteiro das Penas Autos ao M.P. em mãos Carga ciencia
    21/05/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos no M.P. Ciência da revogação do livramento condicional e do S.A. deferido
    18/05/2009 Execução Autos na Seção Administrativa PRIC - Mesa 2
    18/05/2009 Roteiro das Penas Autos na Seção Administrativa Para intimar
    13/05/2009 Execução Autos Conclusos urg. - prateleira R.
    08/05/2009 Roteiro das Penas Baixa M.P. Baixa MP cota

    ma sele ja esta a 2 anos e 8 meses ele ja esta no lapis.
    Mensagem inadequada
  46. vanessa
    06/07/2009 14:39

    ele me falo que a condicional foi negada. q ele ganho so s.a
    vc sabe me informa quanto tempo ele vai demora p ir p colonia..
    Mensagem inadequada
  47. vanessa
    06/07/2009 14:41

    vc tem algum tel de advogado de la de lucelia.
    Mensagem inadequada
  48. vanessa
    07/07/2009 21:54

    anna agora esta assim.

    Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
    06/07/2009 Roteiro das Penas Autos no Final para Cumprimento processar agravo
    03/06/2009 Roteiro das Penas Baixa M.P. Ciencia defesa
    28/05/2009 Roteiro das Penas Autos ao M.P. em mãos Carga ciencia
    21/05/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos no M.P. Ciência da revogação do livramento condicional e do S.A. deferido
    18/05/2009 Execução Autos na Seção Administrativa PRIC - Mesa 2
    18/05/2009 Roteiro das Penas Autos na Seção Administrativa Para intimar
    13/05/2009 Execução Autos Conclusos urg. - prateleira R.

    o que significa autos no final para cumprimento - processar agravo.
    obrigada
    Mensagem inadequada
  49. Anna
    09/07/2009 18:43

    Vanessa a primeira condenação dele é de 5 anos e 4 meses em regime fechado, ele cumpriu 2 anos e 1 mês e fugiu, portanto faltam 3 anos e 3 meses para terminar aquela pena.

    Agora ele foi condenado 6 anos e 5 meses em regime semi aberto pelo segundo, portanto acredito que foi mesmo concedido a ele tal regime.

    Para ele ser transferido para a colonia o penitenciária tem que fazê-lo em no máximo 30 dias, se não você pode pedir para o seu advogado entrar com um HC.

    Acredito que o MP recorreu da decisão do juiz que concedeu o semi aberto e tentará revogá-lo no tribunal, este agravo ainda está sendo processado não foi ainda remetido para o tribunal.

    Att.
    Mensagem inadequada
  50. vanessa
    10/07/2009 23:31

    ana. mas ele n fugiu ele estava no fechado foi p colonia e saiu dai passou 1 mes e ele foi preso de novo.
    e a cadeia dele n fecha. Pq juntou a que ele devia com essa ao todo foi 10 anos e 6 meses entendeu e ele recooreu e caiu p 6 anos e 5 meses. n é isso
    o agora o andamento dele esta assim.

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    ele falo p mim que converso com o diretor e que talvez ele va p colonia de tremembé.
    sera.
    e me responda o que significa esses processar agravo e xerox e intruir agravo.

    obrigada
    Mensagem inadequada

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