Vanessa quando eu me referi que ele fugiu quis dizer que ele saiu na saidinha e não voltou mais.

Um processo não tem nada a ver com o outro, portanto acredito que a soma das penas dele são 9 anos e 8 meses.

Se o diretor disse que ele vai para Tremembé deve ser pois, provavelmente ele já recebeu a intimação para transferi-lo para lá.

Quanto ao agravo acredito que o MP recorreu da decisão e vai querer cassar a decisão que deferiu o semi aberto, mais isso não quer dizer que vai conseguir.

Tudo que está escrito em relação ao agravo é somente procedimental, ou seja, a maneira que deve ser feito.

Qual é a Comarca que ele cometeu os dois crimes???

Att.

Vanessa só posso de ajudar se você me disser exatamente onde foram cometidos os delitos, pergunte para ele.

Att.

Vanessa é o que eu suspeitava, ele ganhou o regime semi aberto.

O MP inconformado com a decisão entrou com agravo para qe o semi aberto deferido seja revogado.

O processo está agora com a Funap, ou seja, defensoria pública para contra razões, ou seja, fazer a defesa do porquê não deve ser regovado.

Boa sorte, não deixe de acompanhar.

Vanessa a única coisa que o advogado pode fazer é entrar com um Hc requerendo a tranferência imediata dele, se não for isso não vai adiantar nada.

Agora comunique ele que a promotoria entrou com agravo para revogar o semi aberto, ou seja mandar ele devolta para o fechado, para ele acompanhar.

Att.

anna mas sera que o mp publico vai consegui ..
sera que o semi aberto dele vai ser revogado, mesmo que ele ja passo da cota.

obrigada anna

dr vanderley muniz meu filho assinou a comutaçao de pena a mais de 1 ano e o pedido de semi aberto a mais de 7 meses ele ja esta no lapso de tudo isso mais nao sai nada no vec consta autos no setor de calculo 2 demora tanto assim mesmo o artigo e 157 me de uma resposta obrigada shirley

Está com prazo para apelação, se o advogado achar necessário, que geralmente é.

A única coisa a ser feita seria embargos de declaração caso haja alguma coisa para arrumar na sentença, se não somente a apelação mesmo.

Bom se ele foi condenado a 2 anos e 5 meses e já faz 1 ano que ele está no regime fechado, ele pode caso for primário pedir LC.

Att

Natália no momento não cabe Livramento Condicional.

Cabe sim um HC por contrangimento ilegal, posto que ele foi condenado ao regime menos rigoroso.

Peça para ela impetrar um HC requerendo a tranferência imediata, ou aguardar vaga em prisão domiciliar.

Att.

Nathália o pedido de exame criminológico não está relacionado somente aos crimes hediondos, mais sim para qualquer tipo de delito.

Este exame já foi revogado, masi algumas Comarcas ainda utilizam deste recurso.

Você sabe dizer se há cálculo atualizado nos autos, pois se não há, o juiz mandará fazê-lo e dependendo da Comarca pode levar mais de 1 mês.

Você sabe dizer se o advogado juntoiu o BI do preso, caso contrário o juiz irá requisitá-lo, e isso leva em torno de 45 dias.

Quanto a demora não sei precisar tendo em vista todos os fatores que lhe perguntei acima.

Quanto a saída temporária, caso o semi aberto não seja julgado até lá, ele não terá direito.

Att.

Tanael, requer regime aberto, haja vista que acaba sendo nos mesmos moldes do LC.

Quando foi deferido o semi aberto....

Att.

Elaine primeira providência.

Você precisa saber se o seu irmão tem falta disciplinar na unidade prisional, ou fuga.

Caso ele tenha você deverá contar para fins de benefício um sexto a partir da data da última falta disciplinar, ou seja, 11 meses e 3 dias.

Caso ele não tenha falta disciplinar você deve primeiro fazer o pedido da progressão de regime na VEC para depois impetrar um HC, caso seja negado.

Inclusive se ele não tiver falta disciplinar ele já tem direito ao LC.

Att.

bom meu marido foi preso em 06/06/2005 e foi condenado a 42 anos e 8 meses por homicidio e 2 tentativas gostaria de saber quais os direitos dele qndo ele pode ir para o semmi aberto ele ja esta a 4 anos no regime fechado mais trabalha a 2 anos sei que tem remicao alguem poderia me ajudar me orientar nao guento mais sao 4 anos afinal nao sao 4 dias me ajudem obrigado

Thatinhah

Para ele ter direito ao semi aberto tem que cumprir um sexto da pena, ou seja, 7 anos e um mes...

Precisa verificar se os anos que ele trabalhalhou na penitenciaria ja foi homologado pelo juiz senao nao adianta, o juiz da execucao tem que homologar......

Se ele tem 2 anos de remissao, tem mais ou menos uns 168 dias de remissao o que da 5 meses e 18 dias.....

Portanto se ele nao tiver nenhuma fuga, falta disciplinar ou nova condenacao, tera direito ao semi aberto em 06/06/2012, sem contar as remissoes....

Att.


Boa sorte....

Ka ele sendo reincidente ou não a fração para progressão de regime é um sexto.

Pelo que observei para ele ter direito ao regime semi aberto ele precisa cumprir 1 ano e 3 meses, mas caso ele tenha falta disciplinar o juiz da vara das execuções fa recálculo a partir da falta disciplinar, assim acaba o benefício sendo mais para frente.

Quanto a pena de prestação de serviços a comunidade, tem que verificar o que o juiz da execução determinou, se vai ser incluído ou não, acredito que não, mas precisa verificar nos autos da execução, pois as vezes é revertido para cumprimento no fechado, semi aberto ou aberto.

Att.

Anna Matos pelo que pude constatar ele está condenado há 10 anos e 5 meses, já cumpriu mais ou menos 5 anos, portanto faltam 5 anos e 5 meses.

Assim para ter direito ao regime aberto terá que cumprir um sexto a partir da data do deferimento do semi aberto, ou seja, em 15 de setembro de 2009.

Portanto a data para progressão ao semi aberto será mais ou menos em julho de 2010, posto que ele terá que cumprir 10 meses e alguns dias para nova progressão.

Caso ele trabalhe esta data será alterada.

Este cálculo é baseado nos dados que você passou, portanto as datas são basicamente estas.

Att.

Anna Matos.

Os 10 meses que me referi é em relação ao empo que ele terá que cumprir em regime semi aberto para poder requerer a progressão para o regime aberto.

Att

Prezados Senhores,

Por gentileza, gostaria de saber se, quando um preso tem um advogado constituído, ainda se esse profissional passa meses sem mexer no processo, os advogados da casa solicitam a obtenção de um benecificio para um reenducando? ou eles só tratam de casos quando não há advogados particulares?

Atenciosamente,

Anna Mattos

Ana fico muito grata pelo seu serviço aqui junto as nossas dúvidas, eu fiz estas perguntas em outros tópicos, para obter respostas mais rapido, pois muitas vezes as perguntas ficam para trás, entende? bye

Por favor, alguém pode me ajudar?

Meu marido foi condenado, juntado tudo a 10 anos e 4 meses, conseguiu a um mês a progressão para o regime semi-aberto , tanto que passou o ultimo feriado conosco.

Quando ele poderá progredir para o regime aberto?

No caso do meu marido sua primeira condenação de foi de 05 anos e sete meses, art. 157, isso aconteceu em 2002, em 2004 ele saiu de liberdade, em 2006 voltou a ser preso novamente, assinou o artigo 12, foi condenado por 03 anos e 06 meses, e em 2007 foi condenado a 1 ano e 4 meses por falso testemunho.


Atenciosamente,

Anna Mattos

Anna,

O meu marido está preso desde abril de 2006, sendo assim, ele já cumpriu 3 anos e 6 meses, tirou de ponta a ultima condenção dele!

No caso do meu marido sua primeira condenação de foi de 05 anos e sete meses, art. 157, isso aconteceu em 2002, em 2004 ele saiu de liberdade, em 2006 voltou a ser preso novamente, assinou o artigo 12, foi condenado por 03 anos e 06 meses, e em 2007 foi condenado a 1 ano e 4 meses por falso testemunho.

Diante disso, quanto tempo ele trá q ficar no regime semiaberto para poder migrar para o aberto!!!

Mas surgiu outra duvida!!!! Estava olhando o andamento da VEC, 2ª estância, e com relação ao processo de falso testmunho, consta as seguints informações:


Dados do Processo
Processo 993.08.030419-0 (01207935.3/9-0000-000) Julgado
Classe Apelação
Origem Comarca de Dracena / Fórum de Dracena / 1ª. Vara Judicial
Números de origem 168.01.2004.007669-0/000000-000
Distribuição 10ª Câmara de Direito Criminal
Relator CIRO CAMPOS
Volume / Apenso 2 / 0
Assunto Falso testemunho ou falsa perícia
Última carga Origem Serviço de Processamento de Grupos/Câmaras / SJ 5.5.2 - Seção de Proces. da 10ª Câmara de Dir. Criminal Remessa: 22/10/2009
Destino: S.T. I - Digitalização de Imagens e Arq. de Microfilmes / STI 1.2.3 Serviço de Digitalização e Imagens de Microfilmes Recebimento: 22/10/2009

Apensos / Vinculados
Nº processo A/V Volume Folhas Classe Obs.
Não há processos apensos ou vinculados para este processo.
Números de 1ª Instância
Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
Não há números de 1ª instância para este processo.
Partes do Processo (Todas)
Participação Partes e Representantes
Apelante Marcelo ...
Advogado Maria ....
Apelado Ministerio Publico
Composição do Julgamento
Participação Magistrado
Relator Ciro Campos (18414)
2º Juiz Carlos Bueno (20150)
3º Juiz Fábio Gouvêa
Movimentações (Todas)
Data Movimento
23/10/2009 Publicado em
Disponibilizado em 22/10/2009 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 581
22/10/2009 Recebidos os Autos com Acordão pelo Setor de Digitalização

22/10/2009 Remetidos o Ácordão ao Setor de Digitalização

21/10/2009 Expedido Ofício
Comunicado o Julgamento
15/10/2009 prescrição, decadência ou perempção

15/10/2009 Julgado
CONCEDERAM O HABEAS CORPUS, DE OFÍCIO, PARA ANULAR A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO E, EM SEGUIDA, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCELO.... PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. V. U.
13/10/2009 Publicado em
Disponibilizado em 09/10/2009 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 573
06/10/2009 Inclusão em pauta
Para 15/10/2009
01/10/2009 Recebido à Mesa

30/09/2009 Remetidos os Autos para Grupos e Câmaras - A mesa

30/09/2009 Recebidos os Autos pelo Magistrado
Carlos Bueno
29/09/2009 Remetidos os Autos para Magistrado
Ao Revisor. Relator com voto 18414.
24/09/2009 Publicado em
Disponibilizado em 23/09/2009 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 561
22/09/2009 Recebidos os Autos pelo Relator
Ciro Campos
22/09/2009 Conclusão ao Relator

21/09/2009 Remetidos os Autos para Relator (Conclusão)

18/09/2009 Redistribuição por Sorteio
Em cumprimento ao r. despacho do Exmo. Sr. Des. Presidente da Seção Criminal. Órgão Julgador: 94 - 10ª Câmara de Direito Criminal Relator: 10839 - Ciro Campos
14/09/2009 Recebido pelo Distribuidor de Recursos

11/09/2009 Remetidos os Autos para Distribuição de Recursos

09/09/2009 Recebidos os Autos pelo Processamento de Grupos e Camaras

09/09/2009 Remetidos os Autos para Grupos e Câmaras

09/09/2009 Recebidos os Autos pelo Relator
Claudia Maria Chamorro Reberte
24/10/2008 Remessa ao Gabinete do Desembargador

24/10/2008 Publicado em
Disponibilizado em 23/10/2008 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 343
23/10/2008 Conclusão ao Relator

21/10/2008 Distribuição Automática
Órgão Julgador: 964 - 7ª Câmara de Direito Criminal D Relator: 10855 - Claudia Maria Chamorro Reberte
20/10/2008 Conclusão ao Relator (Excluida)

17/10/2008 Realizado Cancelamento de Distribuição
Dados da distribuição cancelada : Data da distribuição : 16/10/2008 09:49:07 Órgão julgador : 11ª Câmara de Direito Criminal B Relator : Vanessa Ribeiro Mateus Em cumprimento ao r. despacho proferido pelo Exmo. Sr. Des. Presidente da Seção Criminal no expediente nº. 12/2008.
16/10/2008 Distribuição Automática (Excluida)
Órgão Julgador: 118 - 11ª Câmara de Direito Criminal B Relator: 13843 - Vanessa Ribeiro Mateus
02/10/2008 Recebido da Procuradoria Geral da Justiça - Dist. Recursos

02/10/2008 Remessa à Distribuição de Recurso - PGJ

11/09/2008 Publicado em
Disponibilizado em 10/09/2008 Tipo de publicação: Diligência Número do Diário Eletrônico: 313
29/08/2008 Remessa à Procuradoria Geral de Justiça - Parecer

25/08/2008 Recebido Vara de Origem

23/06/2008 Remessa à Vara de Origem em Diligência
1ª V. JUD. DRACENA - DILIGÊNCIA
16/06/2008 Realizado Cancelamento de Carga

13/06/2008 Publicado em
Em 13/06/2008
12/06/2008 Publicado em
Em 12/06/2008
11/06/2008 Publicado em
Despacho disponibilizado no DJE nesta data, considerando-se data da publicação o primeiro dia útil seguinte.
11/06/2008 Publicado em
Em 11/06/2008
10/06/2008 Disponibilizado no D.J.E
Em 10/06/2008
10/06/2008 Despacho
TORNEM OS AUTOS À VARA DE ORIGEM, PARA O FIM PROPOSTO PELA D. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. INT. SÃO PAULO, 05 DE JUNHO DE 2008. (A) DESEMBARGADOR EDUARDO PEREIRA SANTOS. PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
09/06/2008 Recebido pelo Serviço de Processamento do Acervo

09/06/2008 Remessa ao Serviço de Processamento do Acervo

09/06/2008 Recebido Gab. Presidência Seção Dir. Crim

03/06/2008 Remessa Gabinete Pres.da Seção de Direito Criminal-Conclusão
p/despacho
03/06/2008 Recebido pelo Serviço de Processamento do Acervo

03/06/2008 Remessa ao Serviço de Processamento do Acervo

02/06/2008 Processo Incluído no SAJ-SG
SJ 2.1.10 - Serviço de Distribuição de Direito Criminal
14/05/2008 Recebido sem Carga
DEVOLVIDO PELO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO - COM PARECER E AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO PARA O(A) DISTRIBUIÇÃO DE AUTOS - SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL - SALA 35
09/04/2008 Remetidos
RECEBIDO PELO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO - P/ PARECER - VINDO DO(A) ENTRADA DE AUTOS - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL - C. IPIRANGA - SALA 40
09/04/2008 Remetidos
REMETIDO À(O) MINISTÉRIO PÚBLICO - P/ PARECER - PELO(A) ENTRADA DE AUTOS - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL - C. IPIRANGA - SALA 40 (1 À 2 VOL)
02/04/2008 Certidão de Folhas
2 volumes com 275 folhas.
02/04/2008 Processo Cadastrado
Entrado em
26/03/2008 Dados inconsistentes da migração
Dados do 1º grau: - Juiz: FÁBIO JOSÉ VASCONCELOS
Subprocessos e Recursos
Número Classe Data
Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.
Petições diversas
Data Tipo
Não há petições diversas vinculadas a este processo.
Julgamentos
Data Situação do julgamento Decisão
15/10/2009 Julgado CONCEDERAM O HABEAS CORPUS, DE OFÍCIO, PARA ANULAR A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO E, EM SEGUIDA, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCELO.... PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. V. U.


O que a ser esses dizeres???? Ele foi inocentado com relação a esse processo? ´

Att.

Anna Mattos

Anna,

Em 2004 ele foi posto em livramento condicional, assinou até ser preso novamente, não ficou como foragido ( no caso de não assinar a pessoa é dada como foragida não é?).

Na ocaisão quando ele teve ciência do crime de falso testmunho, ele estava preso e apenas assinou aciência, houve a apelação e foi dado então como prescrito certo? A principio a condenação era de 1 ano e 4 meses. Sendo assim isso abate na pena dele não é ?


Muitissímo obrigada por sua antenção!

Anna Mattos

Anna Matos.

Pelos meus cálculos faltam apenas 1 ano e 7 meses para ele terminar a pena dele.

Já tem direito ao regime aberto e também ao livramento condicional.

Procure um advogado, ou peça para o da casa requerer o pedido.

Att.

Obs. Todas as suas conclusções estão certas.

Anna,

Muito obrigada!!! De coração! Me alegrou muito a sua informação!

Ele tem uma advogada constituída, mas ela simplismente não nos atende, mudou o local de atendimento, telefone só chama...enfim...podemos entrar com um outro advogado neste caso? ou será que os advogados da casa podem fazer algo caso seja solicitado ?

Será q a informação de que o crime está prescrito no caso do falso testemunho já está anexado no processo dele? como é esse trâmite ?

Att.

Anna Mattos

Anna,

Mais uma vez muito obrigada!

Como fazemos esta renuncia ? Ele tem que solicitar ?

No caso do processo vc colocou q tais informações já devem contar no processo, mas colocou q não é melhor verificar, só para tirar a duvida, é melhor verificar ou não? se sim, como podemos fazer ?

Mais uma vez muito obrigada, esse serviço q vcs prestam para nós é muito importante!! Deus a abençõe!

Att.