Priscila.
Se a casa foi adqurida na constância do casamento, os cônjuges eram meeiros, portanto ao falecer sua tia 50% seria do seu tio e os outros 50% da sua avó. Falecendo a avó serão seus herdeiros desse 50% os filhos vivos e netos de filhos falecidos.
Um abraço,
Jaime

Andrea,
Se a sua mãe era filha dessa avó que agora faleceu, o quinhão que caberia a ela, se viva fosse, será distribuída entre entre os filhos da pré-falecida.
Um abraço,
Jaime

Priscila,
Não fui suficientemente claro na minha resposta, na verdade, a meação era constituída de 50% do imóvel, os outros 50% constituia a herança deixada pela sua tia. Desses 50% que constituia a herança, seu tio terá mais 50%. Assim admitindo-se que a casa tivesse o valor de R$ 100.000,00, R$ 50.000,00 seria a meação do seu tio, mais a metade dos outros R$ 50.000,00. A metade de R$ 50.000,00 corresponde a R$ 25.000,00. Portanto a divisão seria a seguinte: seu tio teria R$ 75.000,00 e sua avó teria R$ 25.000, Com a morte de sua avó esse seria o valor sobre o imóvel que corresponderia aos netos. Por isso que advogado disse tocaria 25% para a avó no que está correto. Quanto ao inventário, já que não foi feito inventário de sua mãe , agora teria que fazer inventários conjuntos de sua mãe e de sua avó.
Um abraço,
Jaime

Andréa,
Precisaria saber se a sua avó era mãe de sua mãe ou de seu pai. Veja bem, se a sua mãe não era filha de sua avó, tendo ela falecido antes da avó, não houve transmissão do patrimônio da avó para sua mãe econsequentemente não tinha bens a deixar para vcs, filhos. Agora falecendo sua avó, são chamados à sucessão os seus filhos, no caso o seu pai e os seus tios.
Se não entendeu, me informe se essa avó que agora faleceu era mãe de sua mãe ou do seu pai.
Um abraço,
Jaime

Andrea,
Bem, nesse caso, herdam os filhos vivos de sua avó e os filhos de sua mãe. Portanto vcs tem que fazer parte do inventário e receberão a parte que caberia a sua mãe. A sua tia não tem direito ao uso exclusivo do imóvel, para isso ela terá que pagar um aluguel aos outros herdeiros.
Um abraço,
Jaime

mittermayer,
Pelo que entendi, a casa está no nome de seu falecido sogro e de sua cunhada. Bem, uma análise mais apurada depende de uma série de dados, tais como, regime de bens do casamento de seus sogros. a idade que começou o relacionamento de sua sogra com companheiro e outros que só vc comparecendo na presença de um advogado, poderia ser melhor esclarecido. Porém, em princípio teria que se fazer o inventário conjunto do seu sogro e de sua sogra , para que os herdeiros se habilitem na parte que pertencia aos seus sogros. O companheiro de sua sogra, em princípio, não teria direito na casa, porém, isso não é pacífico, uma vez que há entendimento de que o companheiro tem o mesmo direito de que o cônjuge casado pelo regime da comunhão parcial de bens. Eu não comungo dessa idéia, mas como a lei é nova e já há algumas decisões considerando inconstitucional o artigo do Código Civil que regula a sucessão na união estável, há que se ter certa reserva. Por outro lado, embora o código civil não assegure, expressamente, direito de habitação ao companheiro, há também entendimento de que o companheiro estaria contemplado no regramento de que prevê o direito de habitação ao cônjuge sobre o único imóvel que servia de moradia do casal.
Portanto, consulte um advogado ou a defensoria pública para expor todos os aspectos que envelvem o caso, para que ele possa fazer uma análise mais apurada.
Um abraço,
Jaime

Áurea,
Morrendo alguém sem deixar descendentes, ascendentes ou cônjuge, são chamados os colaterais até 4º grau, no caso, os irmãos e os sobrinhos, filhos de irmãos falecidos antes do titular da herança, por direito de representação, previsto no art. 1.839 e 1840, do Código Civil.
No seu caso e dos seus irmãos, a sua mãe, irmã do falecido, era viva quando ele morreu. Assim, ela é que herdaria o quinhão decorrente da morte de seu tio. Tendo morrido sua mãe depois dele, terá que ser feito o inventário dela e esse quinhão será dividido entre o seu pai que é vivo e vc e seus três irmãos. Os seus primos, filhos do outro irmão que faleceu antes do titular da herança, receberão o quinhão que caberia ao pai deles por direito de representação. Fui claro?
Um abraço,
Jaime

Meu caso é: Meu marido é falecido desde 2000, era filho único, somos casados em comunhão parcial de bens não tivemos fihos. Minha soga faleceu deixando 3 irmãos, não se casou. A nora teria direito por sucessão?

Dr. Jaime, a minha dúvida é semelhante:

Dona Maria ( que era viúva) faleceu em 89. Um filho de Maria (João) já havia falecido em 87 e era casado pelo regime da comunhão universal de bens com Ana e tiveram 03 filhos. No curso do inventário, 1991, faleceu uma filha de Maria (Eva), que era casada pelo regime da comunhão universal de bens com Pedro e tinha duas filhas. Um filho de Maria (Adão) ficou viúvo no curso do inventário, em 2001, e tem 2 filhos. Pergunta-se: Ana poderá requerer meação dos direitos hereditários de João no processo de inventário dos bens deixados por Maria? Pedro poderá se habilitar como viuvo-meeiro no inventário dos bens deixados por Maria? Os filhos de Adão poderão se habilitar para exigir a meação de sua mãe no inventário dos bens deixados por Maria?

Roger,
Não tinha percebido sua pergunta. Bem, ao bens de maria concorrem todos os filhos vivivos até a data da morte. No caso de Ana esposa de João que faleceu antes da mãe, ana não herda, herdam seus filhos. No caso de Eva que faleceu depois da mãe, herdam Pedro e os filhos de Eva, pois quando morreu Eva deixou o quinhão que lhe correspondia, do qual o marido é meeiro e os filhos herdeiros.
Um abraço,
Jaime

qual sua opinião, por favor...

O conhecimento deve ser partilhado e não mercantilizado.

Roger,
Tendo o adão falecido depois de sua mãe, Maria, o quinhão que lhe cabia será destinado aos seus herdeiros, no caso, a sua viúva e aos seus filhos. Quanto a Ana, nada receberá, pois quando faleceu o seu marido a herança de sua mãe não existia, pois ela estava viva. Porém os seus filhos sim, herdarão o quinhão que caberia a João.
Quanto a observação do "Dr. Élcio" esta não merece comentário, pois certamente só usa o seu título de "Dr" para satisfazer o seu ego.
Um abraço,
Jaime

Minha sogra falecida deixou um terreno com varias casas nele construída, onde mora minha família e mais dois herdeiros dela, meu marido pode comprar essa casa dos irmãos, caso eles concordem? Como seria o inventário? Ou esse terreno pode ser desmembrado entre os herdeiros? Ou meu marido pode comprar apenas a parte em que moramos? Desde já agradeço.

Dr. Jaime

Aproveitando seu conhecimento gostaria de esclarecer uma dúvida: meu avô, 79 anos, viúvo, assinou um contrato de permuta da casa em q mora com uma construtora. Nesse contrato só consta a sua assinatura. Meu avó possui 3 filhos vivos e 3 falecidos. Não foi feito inventário de minha avó e nem dos filhos.

Alguns herdeiros não concordam com o negócio e através de consultas á advogados foram instruídos q o contrato não tem valor ( pq os herdeiros não assinaram).

Já a advogada da construtora disse q meu avô pode negociar sem o consentimento dos herdeiros pq a casa esta registrada apenas no mome de meu avô.

Qual sua opinião sobre esse assunto?

Obrigada.

ainda dentro do tema proposto, tenho o seguinte caso:

B1) Filho de B.

B) Filho do casal A.(casado separação parcial de bens)


CASAL A (patrimônio x)


C) Filho do casal A.

C1) Filho de C.


Tendo como base esta árvore genealógica, o casal A tem um patrimônio x, morre a mulher do casal A, não é feito inventário.

Um dos dois filhos do Casal A), na arvore como B), também vem a falecer posteriormente a mulher do casal A, no caso sua mãe.

Este Filho, B), deixa dívidas superiores a de seu patrimônio, dividas oriundas de títulos judiciais, e superiores ainda a sua parte legal na herança da mulher do casal A, sua mãe, deixando o Filho B1.

Poderiam os credores de B) abrir o inventário deste, e da mulher do Casal A (falecida, mãe de B), para buscar seus créditos?

Na hipótese futura do falecimento do marido do casal A, o quinhão que lhe pertencia passará direto para seu neto, no caso B1?

Ou este quinhão poderia ser disponibilizado de alguma forma para o pagamento das dividas remanescentes do filho B?

gostaria se possivel de uma ajuda dos senhores..

abraços

Boa Tarde Jaime!

Primeiramente quero lhe parabenizar pelo compartilhamento do seu conhecimento, é uma atitude nobre.

veja, a arvore genealogica não esta bem clara mesmo na questão
trata-se de
casal = marido e mulher
filhos 2 = B e C
e cada um dos dois filhos do casal com mais um filho cada, no caso B1 e C1


ocorre a questão em favor da sucessão
primeiramente morre a mulher do casal, não é aberto inventário.

neste tempo um dos filhos contrai uma divida de grande monta, superior ao seu patrimonio. (este vem a falecer antes da abertura do inventario de sua mãe) e deixa um espolio negativo mesmo com os bens a ele destinados pela sua mae.

após a essa serie de fatos, morre o varão do casal
pergunta-se: os bens do varão, no que cabe a ramificação do filho morto, iriam para saldar as dívidas deste, ou passariam direto ao seu filho, no caso b1?

um grande abraço

mas e quanto ao varão Jaime, que morreu após seu filho (herdeiro e devedor) estes bens vão para o seu neto(neto do varão) ou para o espolio de seu filho(filho insolvente do varão)?

abraços

sentindo se doente meu tio foi em busca de auxilio, na casa de uma vizinha a qual eles tinham negocios a parte. ou seja ele ja tinha muitos creditos em haver com ela. a situaçao complicou e ela o fez em etançia de ultima hora, ele fazer testamento deixando duas areas de terra pra ela ou pro filho dela. sei da boca dele que uma dessas areas ele fazia questao de deixar pra ela. mas a outra em que ele morava ele queria vender. pois com o dinheiro pensava em fazer alguma coisa e parte doar para mim seu sobrinho. nessa mesma area cabe um lote a uma mulher que era casada com um outro tio ja falecido a mais de 20 anos. so que essa mulher ignorou completamente foi embora e nunca mais procurou seus direitos, sendo diversas x intimada e nunca apareceu. so que eles eram casados e o outro tio registrou uma menina no seu nome. estavam em processo de divorcio so que ele morreu antes do divorcio. resumindo esse lote pertençe a essa minha ex tia ne? ou ela perde o direito por se ausentar tantos anos. voltando ao tempo atual, entao ja em estado terminal ela fez com que ele assinasse alguns papeis ja no hospital. ele faleceu e ela se diz dona de tudo. que ele passou tudo pra ela/filho dela. o unico parente vivo de sangue e meu pai. nao estamos reclamando herança, mas so pra tirar duvida, isso e correto. ela e dona de tudo agora? e ela ja vendeu essa parte que na logica e da tia sumida, por que a area e uma so, so que dividida em 3 lotes. a do falecido recente, uma que era do meu pai mas meu pai repassou p ele tempos atras a um preço simbolico, e outra desse tio que morreu ah mais de 20 anos e que a viuva nao reclamou herança. ela veio em minha casa, com um monte de papel, testamento e umatortura psicologica enorme. me disse que vai dar o dinheiro que oralmente meu tio tinha me prometido. eu nao quero aceitar por que tenho medo que de problemas pro futuro, uma x que essa tia sumida pode aparecer, tenho outros primos de outro tio ja falecido. to ficando louco com tudo isso. pela lei meu pai tem direito a alguma coisa??? desculpe pela tamanha confusao mas tentei abrevia ao maximo. um abraço.

Dr. gostaria de ter um esclarecimento para a seguinte situacao: meus avos MATERNO faleceram deixando bens imoveis , minha mae veio a falecer 2 anos apos. A heranca sera dividida com a meu pai ou EU COMO UNICO NETO tenho o direito a 100% A PARTILHA.?

Alceu,
Se o seu tio não tinha descendente, scendente nem cônjuge esendo válido o testamento, o único herdeiro dele é o beneficiário desse testamento
Um abraço,
Jaime

Advogado Iniciante,
Seu racicínio está correto quanto à companheira. Quanto à venda do inmóvel, estando todos concordes e havendo commprador podem fazer uma promessa de compra e venda e nos autos do inventário pedir um alvará para outorga da escritura. Ou se fizerem no tabelionato, ato continuo, poderá fazer a escritura de compra e venda. De qualquer forma terão que primeiro registrar a partilha no registro de imóveis para se legitimarem na condição proprietários. Para que não tenham que pagar registro de cada um, havenod consenso entre os herdeiros, poderia todos renunciar, com exceção de um, que recebeira a totalidade do imóvel, o venderia e repassaria aos demais os valores correspondentes. Mas ter que havr consenso e confiaça entre eles.
Um abraço,
Jaime

Juliana,
Para que ela construa uma casa sobre o terreno comum, todos tem que concordar. Além disso, para se construir uma casa há necessidade de um projeto aprovado pela prefeitura com pagamento de INSS.
Um abraço,
Jaime_

Rei Momo,
Quando faleceu A, o casal não possuia bens, portanto, nada transmitiu. Falecendo sua mãe posteriomente, a viúva de A não herda, apenas os filhos de A serão chamados à herança da avó. Não há necessidade de inventário negativo, basta juntar certidão de óbito de A fallecido antes da mãe.
Um abraço,
Jaime

Bom dia Jaime!
Estou aqui nas sucessões.
Eis a minha dúvida: o meu tio faleceu e NÃO deixou ascendentes e nem descendentes.
Era casado antes da lei do divórcio. Comunhão universal de bens.
Deixou dois imóveis. A minha tia adjudica a totalidade ou os 50% do finado?
Obrigado.