2009-11-27T02:18:05-02:00 http://forum.jus.uol.com.br/ Lussumo Vanilla comentários http://forum.jus.uol.com.br/115973/?Focus=364066#Comment_364066 2009-02-04T16:57:39-02:00 2009-11-27T02:18:05-02:00 JOSE SERGIO ALVES http://forum.jus.uol.com.br/conta/370399/

1 - Sou Funcionário Público Municipal - O Regime Juridico Unico dos Servidores do meu Município é válido para me conceder Licença Prêmio, já que estou no serviço a mais de 25 anos. 2 - ...

2 - Existe Lei Federal que extinguiu a Licença Prêmio dos Servidores Municipais, ou somos regidos pela Lei Municipal (REGIME JURIDO UNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS)

Obrigado pela atenção. José Sérgio]]> comentários http://forum.jus.uol.com.br/115973/?Focus=382129#Comment_382129 2009-02-27T11:24:08-03:00 2009-11-27T02:18:05-02:00 Nelson Andreoli_1 http://forum.jus.uol.com.br/conta/302350/

A regra é que os servidores ocupem em crgo publico criado por Lei, que define o numero de vagas, categorias, remuneração e atribuições que lhe são inerentes, a lei estabelece direitos e ...

Portanto, o que emana, é a regra estabelecida no Estatuto dos servidores públicos Municipais de sua cidade, a qual é de competência e elaboração do Poder Executivo Municipal.
O estatuto do servidor Publico estadual, não alcança os funcionários municipais.
Espero ter colaborada na resposta]]> comentários http://forum.jus.uol.com.br/115973/?Focus=382148#Comment_382148 2009-02-27T11:40:23-03:00 2009-11-27T02:18:05-02:00 Nelson Andreoli_1 http://forum.jus.uol.com.br/conta/302350/

....colaborado na resposta........

comentários http://forum.jus.uol.com.br/115973/?Focus=404291#Comment_404291 2009-03-23T18:15:56-03:00 2009-11-27T02:18:05-02:00 adelita do rocio seika http://forum.jus.uol.com.br/conta/387982/

A licença premio do meu municipio foi transformada em capacitação mas não conseguimos pegar,faz 16 anos que trabalho na prefeitura tambem gotaria de saber se eles podem fazer isso?

comentários http://forum.jus.uol.com.br/115973/?Focus=474666#Comment_474666 2009-07-01T21:49:47-03:00 2009-11-27T02:18:05-02:00 Marcela http://forum.jus.uol.com.br/conta/438946/

Sou servidora pública municipal e protocolei o pedido de licença prêmio em março de 2.009, mas o meu pedido foi indeferido pois tive faltas em hora de trabalho pedagógica que é a noite e no ...

A prefeitura alegou que eu tive 12 faltas injustificadas devido ao somativo de horas que faltei a noite no htpc.
Gostaria de saber se a LDB não me favorece pois lá diz que os professores tem o direito de se especializar e não dá para estar em dois lugares ao mesmo tempo?
Se sim qual artigo posso usar para recorrer desta decisão?]]> comentários http://forum.jus.uol.com.br/115973/?Focus=475999#Comment_475999 2009-07-04T07:51:58-03:00 2009-11-27T02:18:05-02:00 reginaldo mazzetto moron http://forum.jus.uol.com.br/conta/405134/

A Lei que concede a licença premio, define o pagamento e os que tem direito ou não. Tem direitos mas também tem deveres para o servidor cumprir. No regime estatutário, o servidor publico ...