Olá Doutores.

PRIMEIRO PONTO

O principal na prova da OAB na segunda fase é escrever bem e corretamente e conhecer o material que você tem a disposição. Pois bem, respeitar as margens, letra legível e harmônica são essenciais. Ler e conhecer os índices dos seus livros também. Todas as respostas para as questões podem ser encontradas nos livros que pode-se levar, basta que para isso o candidato tenha a habilidade para consultar e localizar a informação.

SEGUNDO PONTO

Não é necessário gastar fortunas em livros. Levar 3 ou 4 doutrinas, bobeira pura, quem dá um conselho desse é quem realmente está por fora. Você precisará certamente de 1 ou 2 doutrinas, 1 CTN comentado, 1 repertório jurisprudêncial sobre sua área e 1 coletânea de legislação sobre sua área. Máximo de 5 livros e ponto final, não vai querer peder tempo com 9 ou 10 livros, vai? Claro que você deve escolher sempre os mais completos que são aceitos para a prova, que infelizmente são os mais caros.

TERCEIRO PONTO

O Cespe gosta de respostas completas, inclusive com doutrina e jurisprudência, o que demonstra que o candidato está antenado e não apenas focado em conceitos. Para isso é necessário ter bons livros que possibilitem fáceis consultas.

QUAIS LIVROS COMPRAR ?

Eu fiz uma ampla pesquisa antes de comprar, levando em conta não o preço mas a qualidade. Foram os eleitos:

Doutrina: DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO - Kiyoshi Harada - 2008 - Atlas -- a doutrina mais completa da atualidade, que pode ser usada na prova, trata inclusive do direito financeiro e principalmente do processo judicial tributário. Por ser completo você não precisará de uma obra que fale especificamente de direito processual tributário, nesse o autor já versa sobre todas as principais ações tributárias. Preço: R$ 90,00.

CTN comentado: CTN COMENTADO - Doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive ICMS e ISS - 2007 - Vladimir Passos - RT -- Apesar de ser de agosto de 2007, é super atualizado e versa artigo por artigo com rica doutrina e muita jurisprudência. Vale a pena! Não compre o do Leandro Paulsen, porque é mais complexo, você perderá muito tempo, esse é apenas indicado para provas da magistratura federal e gêneros. Com esse que te indiquei, do Vladimir Passos, você terá um fabuloso repertório de doutrina e de jurisprudência que será um reforço prático à sua doutrina. Preço R$ 150,00.


Jurisprudência: REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA de Direito Tributário - 4 ed. 2008 - Eduardo Sabbag -- é fundamental um repertório jurisprudencial e esse é o melhor e mais completo. Difícil de achar nas livrarias, por isso ao encontrar não exite em comprar porque outro mais precavido irá comprar sem mesmo perguntar o preço. Super importante porque a jurisprudência que tu não encontrar na doutrina nem no CTN comentado, certamente encontrará nesse repertório. Preço: R$ 70,00.

Legislação: CTN, legislação tributária e constituição federal. - 14 ed. 2009 - essa coletânea de legislação é atualizada até dezembro de 2008, inclusive com a MP 451 de 15.12.2008 - Sencacional material, com CTN, CF, Súmulas (STJ, STF e antigo TFR), além de TODA a legislação tributarista. Não dá pra ficar sem. Preço R$ 70,00.

OUTROS

Jamais compre o DIREITO TRIBUTARIO - CONSTITUIÇAO E CODIGO TRIBUTARIO A LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDENCIA do Leando Paulsen ou DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO - PAF E LEF À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA e o CURSO MODULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO deste mesmo autor. São livros muito caros e pouco úteis, pois são voltados para provas de magistratura federal e afins. Interresante para a segunda fase da OAB só o livro do Paulsen intitulado CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, mas não é completo!!!!!!!!

Para estudos em casa eu recomento os livros da VESTCON, é o que existe de melhor em material para concursos.

Para mais dicas e/ou informações deixo meu e-mail: filatelista@msn.com

Grato!

Olá turma.
Tbém sou mais uma que investiu no tributário.
Não estou fazendo cursinho, pq já fiz no início de 2008, no LFG.
Estou em pânico. Pois será a 4ª vez q enfrento a segunda fase de tributário.
Quero e preciso tanto ser aprovada agora.
Alguém já teve alguma revelação sobre o que será questionado na prova? Ou algum professor deu uma "dica".
Ando muito "encafifada" com o IPI, pois é matéria muito atual em função da redução do IPI para compra de carros novos e este imposto é cheio de particularidades.
Concordo c a colega q diz não adiantar levar muito material. Realmente, não dá tempo de pesquisar. SE vc não dominar o assunto questionado, dificilmente vc encontrará a resposta.
QUE O SENHOR NOS AJUDE!!!
AMÉM...
LUCIANA

Adilson, valeu pela dica do dia D. Vou ver se Gyn transmitirá. Talvés participe.
Qto às minhas segundas fases, a minha saga resume-se até hj em 3 episódios.Dia 1º de março será o epílogo, SE DEUS QUISER!
Na 1ª vez, minha prova não foi corrigida. Fizeram um enorme "x" na peça e me deram zero na peça. A prova, nessa época, era eleborada pela seccional de Go.
NA 2ª VEZ , tirei 4 na peça, mas entrei em pânico pq o tempo estava se esgotando e fiz só bobagem nas questões. Foi estranho pq sempre sou super calma para fazer prova, mas nesse dia eu ,não sei pq entrei em pânico. Minhas mãos tremiam muito, os fiscais tinham confiscado meu livro sobre ICMS e tinha qiestões sobre o assunto na prova....
Na 3ª vez, eu estava super-tranquila. Achei que tinha dado um show na peça e pensei q tinha acertado 3 questões, mas a banca não concordou com minha tese. Tirei na peça 3,8 e fiquei com nota 5 na prova. O engraçado é que a minha tese foi a mesma que o Mazza falou no comentártio dele e um professor aquí de Goiânia, que fez o meu recurso também disse que estava boa, mas a banca da CESPE não concordou. Aki estou eu de novo.
Vou ser sincera, estou muito insegura. Qto mais eu estudo tributário, mais me convenço de que é um assunto muito espinhoso, apesar de eu gostar, não foi uma boa opção.
Todos meus companheiros de tributário, no primeiro pau, mudaram para trabalho e todos já estão advogando.
Qto ao curso LFG, é ótimo, mas não faça o que fiz. Durante a prova ficava lembrando do Mazza e do Sabbag falando para não deixar nenhuma questão em branco. Besteira pura. Se o tempo estiver curto, procure responder aquelas que vc souber bem respondidas. Não adianta querer responder todas mais ou menos. É melhor fazer duas ou três questões bem feitas. Eu na ânsia de não deixar nada em branco, como o tempo estava se esgotando, fiz tudo meia boca.
BOA SORTE PARA NÓS DESSA VEZ. E DEUS NOS AJUDE E ILUMINE NO DIA 1º/3/09

Este blog ajudara bastante quem for prestar o Exame de Ordem 2º Fase






http://www.uniblog.com.br/praticapenal

Valeu Adilson, mas é exatamente isso que estou falando, vc se arrebenta de estudar, pensando em possíveis peças de tributário, aí cai uma contestação simples, isso é um absurdo, mas já aconteceu em exames anteriores, então só quis alertá-los.

Pô tô levando, um livro do madeira, um do ricardo lobo torres, um bem simples de introdução ao direito tributário da IOB, Cód. Tributário com Jurisprudência de cada artigo, tb da IOB, e mais 2 de processo tributário

Cara se prenderem o meu livro vão ter que devolver depois só isso.

* ação de repetição de indébito fiscal

* ação declaratório de inexistência de crédito fiscal

* ação anulatório de crédito fiscal

* ação de exceção de pré-executividade

* embargos do devedor

* embargos de terceiros

* ação consignatória

* mandado de segurança

improváveis:

- ação de execução

- ação cautelar

É mais ou menos por aí Adilson. rsrsrsrs, Se der deu, se não der, não deu. rsrsrsrs

Seria bem vinda ess peça, até porque ainda não caiu no CESPE Nacional...
Vou pra ultima aula da LFG, denominada dia "D"...
o que sair de novidade, eu posto mais tarde...

Odiei as questões...achei muito dificeis!!!
a peça, acho q era nao ocorrencia do fato gerador do IPTU, porque não se enquadrava como conceito de "propriedade" do artigo 156 da CF.

Sei la...

Adilson...

Oi Adilson, que peça vc fez?

Olá gente, bom a peça fiz Açâo Anulatória de Débito Tributário cumulada com pedido liminar para emissão de declaração negativa

E vcs, postem ai para nós debatermos.

Sds

Oi Cris,

Conversei com meu professor do Curso Preparatório e ele disse que cabia as duas ações, haja vista, que são de cabimento comum.

Más ainda estou na dúvida, optei pelo MS, pois o enunciado falava a respeito de Certidão Negativa....

Usei a tese da não ocorrência do fato gerador, da inscontitucionalidade da taxa de iluminação, bem como da não tributação pelo município de imóvel de propriedade do Estado.

Espero que estaja certo...

Seja o que Deus quiser...

Vamos lá galera fé, que todos iremos passar...

Cade o pessoal que fez direito tributário???
Ninguém comentando..rs

Também fiz um MS com pedido liminar, preliminar de cabimento que coloquei por cautela tendo em vista que não tinha a data da negativa de CND, assim coloquei como ato coativo continuado, tese da inocorrência do fato gerador, inconstitucionalidade da taxa de luminação, liminar para suspensão da exigibilidade 151 IV CTN e emissão de CND, no mérito declaração incidental de inconstitucionalidade das cobranças e a anulação do débito e cancelamento de possiveis lançamentos.
Será que acertamos??? Estou confiante!!!

Olá pessoal!!

Não fiz MS..Fiz Anulatória de débito fiscal com pedido de antecipação de tutela..espero que eles aceitem.

Aleguei:

IPTU
art.156, I,CF, 32 e 34, CTN, pois o nosso cliente não era proprietário do imóvel, consequentemente não poderia ser o sujeito passivo da exação.

Taxa de iluminação pública
145,II, par. 2º, CF e 77 par. único , CTN, pois a cobrança não se enquadrava no conceito de taxa, faltando a indivisibilidade da prestação, sendo assim incostitucional. Súmula 670, STF.

Pedido:
Antecipação de tutela, visando suspender o débito, para a emissão da CND. art.151, V, CTN, e protestei pelo depósito em dinheiro, 151,II, CTN e súmula 112,STJ.

Deferimento do mérito, visando confirmar a tutela antecipada e extinção do débito.156,X,CTN.

****O que vocês responderam nas perguntas?

Questões:
1- Pedro e Tiago - Responsabilidade;
2-Taxa com base de cálculo de imposto;
3-isenção com prazo determinado de 10 anos;
4- Multa com trânsito em julgado;
5- Não me lembro..srsrs.

Boa Sorte a todosss!!!!!!!!

Fiz o depósito no montante integral do suposto débito, como forma de evitar o ajuizamento da execução fiscal.
No pedido afirmei que estavem presentes os pressupostos do artigo 273 para o deferimento da antecipação da tutela.
No mérito pedi a procedência do pedido para anular definitavente o lançamento do crédito tributário fustigado.
É isso aí. É uma pena que o tempo seja tão reduzido. Quando terminei a peça da anulatória faltava menos de uma hora para terminar a prova. Foi um sufoco!!!!!!
Manoel.

Srsrs..é Manoel..foi um sufoco mesmo...faltava 1,5h p terminar a prova quando terminei a peça..A minha letra ficou ridícula..Vão descontar pts...tentei escrever pequeno para dar nas 150 linhas..Pensei que não iria dar tempo..Teve uma moça na sala, que foi minha colega de sala na faculdade que não teve tempo de reponder uma questão..ela fez trabalho..começou a chorar e o fiscal quase fez anotação na prova dela, porque ela não queria entregar..dá uma pena..poderia ter sido comigo..estudamos tanto, para chegar na hora e não poder responder o que sabe...

Bom dia meus amigos,

Infelizmente não sei se caberia um MS, pois a prova não tinha prazos, ou seja, 120 dias após a decisão administr5ativa que não ocorreu, e se a certidão foi tirada no meio do ano de 2008, a ciência do suposto ontribuinte seira naquele prazo, passando assim dos 120 dias permitidos para o MS.

Também pensei uito sobre isso, mas acabei elaborando uma Ação Anulatória com pedido de Tutela Antecipada. Aleguei a impossibilidae da aquisição de terras devolutas, bem como a responsabilidade da municipalidade de procurar saber quem era o real prorpietário no Registro Imobiliário. Pois o autor não recebeu a propriedade, deixando de pagar as parcelas antes de recebê-la, então não realizou o seu registro.
E o fato gerador do IPTU é a propriedade ou a posse real que só existe com o animus doini.

Bem foi isso, fiz o depósito garantidor para excluir a possibilidade de uma execução, art. 151, II do CTN.

Meus amigos não achei a prova difícil, mas nas existiam lacunas nas datas que levavam facilmente ao erro.

No resto da prova acho que fui bem. Porém tinha esquecido de fazer uma das questões, e só lembrei bem o final faltavam 2 minutos no máxiomo e só consegui escrever 3 linhas, basicamente dizendo que o benefício da isenção só acabaria após os 10 anos com fulcro no art. 178 do CTN.

As demais questões foram assim:

Pedro Responsável integralmente pelos tributops e caso não fosse parente teria o benefício da lei de falência que alterou o art. 133 do CTN, incluindo um parágrafo, que a responsabilidade no caso de alienação judicial o adquirente não era responsável pelos tributos até a data da aquisição.

O empregado tem a responsabilidade pessoal, art. 135, II do CTN. Se não me engano o nome dele era Amaro, e de acordo com o livro de doutrina que estava coigo, li um trecho de uma doutrina do próprio Amaro falando sobre isso.

A RETROATIVIDADE da Lei nova mais benéfica só acontece com não transitada em julgado e na questão já teria ocorrido isso, julgado definitivaente, art. 106, II, c do CTN.

Isenção por 10 anos, prazo deterinado não pode ser revogado, desde que tenha condicionamento, que foi exatamente o caso, art. 174 do CTN

Não lembro de uma.

Hum, acho que lembrei é aquela do capital social ser base de cálculo de uma taxa, meus amigos, essa eu acho que errei, mas refrequem a minha cabeça, o capital social é base de cálculo de que imposto???

Oi Cris_1 | Blumenau/SC...

Eu Fiz uma Anulatória com pedido de tutela antecipada e autorização para deposito.... nem pensei em MS pois pedia para cancelar a divida e liberar certidão, fui de anulatória.

Pessoal, gostaria que comentassem as questões, pois eu achei mto dificil.

Eu não lembro do enunciado, mas aquela sobre o "cara" fazer meia nota por ordem do patrão, alguem podeia postar o que colocou??.

Grato.

Adilson

Adilson, sobre a meia nota, o fundamento está na:

LEI Nº 8.137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990.

Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.

Art. 1° Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas

III - falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável;

Pessoal,

Também fiz Anulatória com pedido de tutela antecipada.... só que endereçei para o domicílio do contribuinte (Porto Alegre), pois o livro do Vittorio Cassone (Processo Tributário: Teoria e Prática) falava que o foro competente é do domicílio do contribuinte.

Está errado???

Quanto às questões seguem os meus funadamentos:

Q1 - art. 133, CTN
Q2 - art. 77, par. ú, CTN
Q3 - art. 178, CTN
Q4 - art. 106, II, c, CTN
Q5 - art. 135,II, CTN

Quanto à questão da taxa calculada sobre o capital da empresa, o CTN trás disposição específica vedando.... (art. 77, par. ú, CTN)

Valeu....

Com relação ao foro competente para a anulatória fiscal eu achei o seguinte julgado do stj:


processual civil. Fazenda estadual. Foro privilegiado. Inexistencia.

E competente para a ação anulatoria de debito fiscal no estado do parana o foro do domicilio do devedor, não dispondo a fazenda daquele estado de foro privilegiado.

Recurso improvido.

(resp 49457/pr, rel. Ministro cesar asfor rocha, primeira turma, julgado em 19.09.1994, dj 10.10.1994 p. 27117)

sei lá....