Contrato de arrendamento de imóvel rural
6 comentários
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Fábio_1
05/03/2009 23:03Senhores, tenho a seguinte dúvida:
Um contrato de arrendamento de imóvel rural foi firmado entre o proprietário do imóvel e um arrendatário pessoa jurídica. Com o contrato ainda em vigência, a empresa arrendatária foi incorporada por uma empresa maior, sendo que o CNPJ original deixou de existir. Nesse caso, o contrato originalmente firmado é automaticamente transferido à PJ que incorporou o arrendatário? Ou há necessidade de elaboração de um novo contrato entre o proprietário e a empresa que incorporou o arrendatário?
Desde já agradeço àqueles que puderem contribuir.
Obrigado! -
Baracat
07/04/2009 20:53Seria mais seguro elaborar um novo contrato,pois em caso de desacordo comercial,quebre de contrato,inadimplemento você teria o CNPJ e assinuta do responsavel pela empres que está ativa e que tem interesse que você não proteste o CNPJ dela,nem entre com ação de cobrança,no caso de você ter um contrato que conste o CNPJ ja extinto,fica mais dificil de você conseguir alguma coisa.
faça um novo contrato. -
Caio Furlan De
01/07/2009 17:39Fabio,
Na pior das hipóteses, diante de uma ação judicial entendo que seria possível provar a incorporação, porém, visando se garantir, seria interessante elaborar um aditamento ao contrato de arrendamento.
Att.
Caio Furlan -
Moacir Batista De
01/07/2009 18:09 | editadoFábio...
Para todos os efeitos elaborar um novo contrato seria o mais seguro ,não proteste o
CNPJ dela, nem entre com ação de cobrança, no caso de você ter um contrato que
conste o CNPJ ja extinto,fica mais dificil de você conseguir alguma coisa.
pois em caso de desacordo comercial, quebra de contrato, inadimplencia, você teria
o CNPJ e assinatura do responsavel pela empresa que está ativa. Na duvida é
refazer o contrato.
Visite o nosso site: www.creci/pa.com.br
Boa sorte. -
jorge jadir braga dos santos
16/08/2009 14:51Tenho um cliente com contrato de arrendamento p/ cultivo de arroz, a vigencia do cantato expresso em clausula é inicial em 20/010/2006 com periodo de 3 anos, ou seja para cultivo safra 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009, porem diz no cotrato que os arrendatarios deverao entregar as terras em 30/08/2009, porem nao foram nodificados no prazo previstos de seis meses antes do termino previsto no contato. O que posso fazer na defesa do arrendante, que direitos tera o arrendatario se nodificados agora. -
jorge jadir braga dos santos
16/08/2009 20:17 | editadoTenho um cliente com contrato de arrendamento p/ cultivo de arroz, a vigencia do cantato expresso em clausula é inicial em 20/010/2006 com periodo de 3 anos, ou seja para cultivo safra 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009, porem diz no cotrato que os arrendatarios deverao entregar as terras em 30/08/2009, porem nao foram nodificados no prazo previstos de seis meses antes do termino previsto no contato. O que posso fazer na defesa do arrendante, que direitos tera o arrendatario se nodificados agora.
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