1. Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz | Estudante / Nova Friburgo
    10/09/2003 19:03

    Embora para muitos possa parecer uma heresia o que estarei
    escrevendo nas próximas linhas, mas a meu ver se trata da melhor solução para se desenvolver a democracia em nosso país através dos municípios.

    Tradicionalmente, as Câmaras Municipais sempre foram porta-vozes da opinião pública local. O verdadeiro lugar de expressão política do povo onde as pessoas podem discutir
    as questões locais ora através de seus representantes eleitos e ora participando ativamente nas audiências. Tanto é que em vários países do mundo civilizado há conselhos deliberativos locais em municípios de população diminuta onde os vereadores chegam a ser substituídos por um plenário
    de cidadãos eleitores.

    Com base neste argumento, tenho feito várias reflexões sobre o número ideal de vereadores nos municípios brasileiros. Tenho chegado à conclusão que a nossa Carta Magna errou ao estipular limites máximos para a quantidade de vereadores, o que é péssimo para a democracia e para a autonomia municipal. Nos últimos anos, o próprio povo impensadamente tem sido levado a desprezar o papel do Legislativo, principalmente por causa da mídia que faz dos políticos a explicação equivocada da desgraça social como se esta não fosse produto de outros atores.

    Bem, penso que até aí estejamos todos nos entendendo. Porém, meus caríssimos leitores, gostaria que ninguém me interpretasse mal se eu agora afirmar que uma cidade de seus 200 mil habitantes deveria ter no mínimo uns 100 vereadores para representar a população!!! Enquantos muitos alienados e aproveitadores da opinião pública andam defendendo por aí que um município de médio porte deveria ter 11 representantes no Legislativo, digo que melhor seria ter dez vezes este número.

    Talvez alguém venha me questionar sobre os custos de se manter tantos vereadores, mas respondo sem problemas que nenhum mal ocorreria às finanças públicas se simultaneamente
    o vencimento dos vereadores num município médio ficasse em torno de uns 5 salários mínimos a partir da próxima legislatura e que estes nobres representantes fossem obrigados a ter uma profissão digna durante o dia, ainda que se reunissem ordinariamente somente duas vezes na semana. Se assim ocorresse, somente quem fosse de fato vocacionado à política é que iria se candidatar a tal cargo em sua cidade.

    Por outro lado, as eleições ficariam bem mais baratas e muito mais acirradas nas cidades. Numa rua de um bairro periférico poderíamos ter até uns três vizinhos na disputa
    e cada voto precisaria ser arduamente conquistado pelo discurso. Teríamos assim a valorização do voto porque cada dezena de eleitores valeria um quilo de ouro, no bom sentido. E igualmente menor seria a manipulação do poder econômico nas eleições e depois da divulgação do resultado.

    O que vocês acham?

    Mensagem inadequada
  2. Milton Córdova Junior | Assessor Parlamentar / Brasilia-DF
    13/09/2003 19:46

    A idéia é muito interessante, sim, e nada tem de "absurda". De certa forma, é uma espécie do voto distrital, ainda mais distrital...

    Voto este que, por sinal, já deveria ser o adotado pelo Brasil, há muito tempo, para todos os cargos proporcionais. Isso para não se falar na necessidade urgante da fidelidade partidária absoluta, pois este abominavel troca-troca partidário falseia o resultado eleitoral, enfim, a vontade do povo que elegeu o sujeito para ser "amarelo", e de repente este mesmo sujeito, sem comunicar a ninguém, vira "marrom". Deveria perder o mandato imediatamente! Também temos o problema sério do "golpe do programa de governo", em que o sujeito se elege dizendo que iria fazer "a", o povo acredita, o elege e é "pêgo" de surpresa quando o eleito passa a fazer "b", sendo que "b" era o programa de governo admitido por outro concorrente e que o povo não desejava mais. É o vulgo "estelionato eleitoral". Também deveria ser possivel a cassação neste caso, mas ao que parece, nenhum paíz do mundo resolveu este problema.

    Voltando à sua questão, a sua idéia é simpática e acredito mesmo que um dia - não agora - ela será uma consequencia natural da evolução moral e social do ser humano. No momento, a vaidade e interesses pessoais são os maiores obstáculos à sua implementação.

    Abraços.

    Mensagem inadequada
  3. João Romero santos neto. | Advogado / Maringá
    18/01/2004 12:22

    Reflexão sobre o número de vereadore

    Concordo plenamente com o nobre colega,aqui em Maringá, cidade situada ao Norte do Paraná, com aproximadamente
    350000 habitantes, 220000 eleitores, conta com 21 verea-
    dores,com a pretensão de diminuir para apenas 11 vereado-
    res.Se pegarmos pelo número de eleitores existentes, e o-
    o número de vereadores, temos em média,16000 pessoas para
    cada vereador, tornando-se inviável um perfeito atendimen-
    to a população.Se ao invés de 21 diminuirmos para ll aí-
    teremos 32000 habitantes para cada vereador, sendo um absur-
    do,um desrespeito a população de uma cidade. Agora se ao invés de 21, tivessemos 100 vereadores, essa média cairia -
    para 3000 habitantes por vereador,tornando-se praticável -
    o exercicio do vereador,estando mais próximo da população -
    e de seus problemas.As eleições na verdade,seriam mais acir-
    radas,votos mais disputados,menor probabilidade de corrup -
    ção entre os vereadores....Parabéns amigo pela excelente Idéia.

    Mensagem inadequada
  4. Jarbas Bezerra
    30/06/2009 04:36

    Concordo plenamente. O problema é o gasto total, que deve ser limitado conforme a população como teto.
    A Constituição ou Lei Complementar deve estipular um mínimo conforme a população e um acréscimo conforme a renda do município. O subsídio do vereador deve ser módico, porque uma parte deve ser destinada a assessoria especializada contratada por concurso e os vereadores disputariam ou escolheriam dentre os concursados.
    A emenda que estão propondo emporcalha nossa Carta, detalhando, criando artigo 29A (melhor, mantendo).
    Fiz uma proposta que apresentei a um deputado correlegionário, mas o tempo dos deputados da Câmara Federal é tão atormentado que ele nem teve tempo de analisar com calma.
    Proponho que até 1.000 hab sejam 6 vereadores. Depois os incrementos são feitos por um fator K que multiplica (por exemplo 15%), mais uma constante C somada.
    A cada iteração a população anterior é multiplicada por 1,15 e o resultado somado pela contante, que proponho ser de 10% do município médio nacional, que está em torno de 35.000 habitantes, ou seja, a constante é de cerca de 3.500 - façam o exercíco numa planilha eletrônica.

    Com esses números, municípios com até 14.000 habitantes ficam com os nove propostos; Os de 200.000 ficam com 22; Até 1.000.000 com 33.

    Mas tem uma questão que queria levantar:

    O número de deputados federais é demasiado. E a meu ver, como está fere a CF.

    Diz a CF:
    O número de deputados federais será proporcional à população, não inferior a 8 e não superior a 70 (Considero também um erro estabelecer um teto).

    A LC diz que serão no máximo 513 e que o estado mais populoso terá 70.
    Ai inventaram dividir a população por 513, não sei baseado em que, e depois a população de cada estado por esse coeficente.
    Assim, SP deveria ter mais de 100, MG algo em torno de 55, RJ 53 e muuitos com 8, porque os resultados são inferiores a 8.
    Mas imagine se dividíssemos o Estado de São Paulo ao meio, ficando São Paulo do Norte com 20.500.001 e o São Paulo do Sul com 20.500.002 habitantes. São Paulo do Sul ficaria com 70 e o São Paulo do Norte com 56 - daria 126 - ultrapassando os 513 e sem proporção.

    Mas no caso real, a proporção entre SP e os demais estados não está respeitada.
    Se SP com 41 milhões de habitantes tem 70, MG com menos de 20 milhões deve ter 34. RJ 29. No total pouco ultrapassaria os 300 deputados. Olha a Câmara funcionaria melhor.

    Aberta a discussão.
    Mensagem inadequada

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