Teoria dos Círculos utilizada atualmente.
2 comentários
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Sany Calvar
14/04/2009 00:54Olá. Sou estudante do 1º período de Direito e tenho muita dúvida nesse assunto. Gostaria de saber qual a Teoria dos Círculos utilizada atualmente em nosso sistema jurídico. Se é a dos Círculos Concêntricos (Direito inserido na Moral), dos Circulos Secantes (Direito interligado na Moral, mas, ao mesmo tempo, com faixas independetes) ou se utilizamos-nos da Teoria de Kelsen (Direito e Moral como campos distintos). Desde já agradeço! -
Gaby | Guarulhos/SP
22/06/2009 15:33Olá Sany.
As três teorias são: POSITIVISMO JURÍDICO, que é criação de Hans Kelsen, que diz que direito e moral são sistemas completamente diferentes, que não se confundem e não se tocam; não possuem nenhuma intersecção.
A TEORIA DO MÍNIMO ÉTICO, de George Jellinek, que diz que tudo que é direito é moral, mas nem tudo que é moral é direito.
E, finalmente, a TEORIA DOS CÍRCULOS SECANTES, de Claude de Pasqueir, utilizada pelo nosso ordenamento jurídico, onde há uma intersecção entre diversos pontos entre direito e moral.
Espero ter te ajudado.
Beijos
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