nome do pai falecido em assento de nascimento
4 comentários
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vilma | advogada / guarulhos
24/02/2004 09:05uma mãe que viveu em união estável, não reconhecida, digo, não foi pedido nenhum reconecimento judicial, e teve com 05 filhos deste homem que faleceu deixando-a gravida do 6º filho. Terá ela que reconhcer a paternidade judicialmente para poder registrar essa criança em nome do pai falecido? qual o critério exigido para que se possa regiostrar essa criança em nome do pai já falecido?
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João Celso Neto | Advogado / Brasília
24/02/2004 10:30Depende. Os outros cinco filhos foram registrados por ele como seus filhos? A união estável é como tal reconhecida pelos que com eles conviviam? há quem se prontifique a testemunhar sobre isso, em caso de questionamento? há interessados em que não haja mais um filho dele (divisão de herança eventual)?
A investigação de paternidade se justificaria se as respostas forem desfavoráveis.
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vilma | advogada / guarulhos
24/02/2004 14:24dr. joão muito obrigado pela atenção
os cinco filhos foram registrados pelo pai como seus
a união estável é reconhecida por sogra, sogro, vizinhos, e outros
não há interesse de ninguem de que essa criança não seja registrada em nome do companheiro falecido
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João Celso Neto | Advogado / Brasília
25/02/2004 01:47Ver resposta que dei na outra pergunta, que li antes.
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