A POSSE DO USUCAPIAO SE TRANSFERE AOS HERDEIROS?
2 comentários
-
Bianca Oliveira
14/05/2009 13:41Uma pessoa CERCOU uma area vizinha, que nao era sua, junto a seu lote, e teve a posse passífica dela por 15 ANOS.
Depois de sua morte um dos filhos construi nessa area uma casa, e mora nela há 25 ANOS.
PERGUNTO: Os outros filhos tem DIREITO DE HERANÇA DESSA AREA QUE O PAI TINHA POSSE? -
Anna Richter
24/10/2009 22:08Diz a lei: A posse transmite-se aos herdeiros ou legatários do possuidor com os mesmos caracteres.
Categorias
- Concursos públicos
- Exame da Ordem
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Advocacia e OAB
- Direito Civil: Parte Geral
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Coisas
- Condomínios e incorporações
- Direito de Família
- Direito das Sucessões
- Responsabilidade Civil
- Direito Bancário
- Direito do Consumidor
- Direito Comercial
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito do Trabalho
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Financeiro
- Direito Tributário
- Direito Previdenciário
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Biodireito
- Direito do Trânsito
- Direito Eleitoral
- Direito Municipal
- Direito da Segurança Pública
- Direito Militar
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito e Informática
- Teoria do Direito
- História do Direito
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Sociologia Jurídica
- Ensino Jurídico
- Ciência Política
- Teoria do Estado
- Variedades
- Opiniões sobre o Fórum