Estrangeiro: perda de visto permanente quando tira seu nome do filho
2 comentários
-
Thomas_1
14/05/2009 14:08Sou Alemao tenho um filho com uma Brasileira.Agora ela quer tirar meu nome do Cert de Nacimento.Vou perder meu Visto Permante quando este Filho nao fosso meu como ela falou agora?Moro ja 4,5 Anos no Brasil -
Hebert Curvelo Turbuk
28/10/2009 18:43 | editadoTHOMAS. Boa Tarde.
Não perderá o visto permanente por este motivo, bastaria comunicar ao MRE, eventualmente mudar o visto de familiar para investidor. Ademais, sendo o senhor pai biológico seu nome vai permanecer no registro civil do seu filho, sendo impossível a exclusão dele por mera deliberação pessoal.
Mesmo se não fosse pai biológico dele, seria de sua iniciativa promover uma ação negatória, algo que não ocorrerá. Ademais, mesmo se fizesse e constatasse que não é pai biológico, querendo, seu nome permaneceria devido a paternidade sócio-afetiva.
Felicidades. HEBERT.
Categorias
- Concursos públicos
- Exame da Ordem
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Advocacia e OAB
- Direito Civil: Parte Geral
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Coisas
- Condomínios e incorporações
- Direito de Família
- Direito das Sucessões
- Responsabilidade Civil
- Direito Bancário
- Direito do Consumidor
- Direito Comercial
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito do Trabalho
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Financeiro
- Direito Tributário
- Direito Previdenciário
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Biodireito
- Direito do Trânsito
- Direito Eleitoral
- Direito Municipal
- Direito da Segurança Pública
- Direito Militar
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito e Informática
- Teoria do Direito
- História do Direito
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Sociologia Jurídica
- Ensino Jurídico
- Ciência Política
- Teoria do Estado
- Variedades
- Opiniões sobre o Fórum

