Léia, funciona dessa forma:

Ele pede a progressão para o regime semi aberto, quando for deferido você olha quanto de pena ele já cumpriu, por exemplo:

Ele foi condenado a 10 anos e cumpriu 4 anos, portanto faltam 6 anos.

Assim você contará dois quintos de 6 anos e não mais de 10, ou seja, ele terá que cumprir 3 anos para progredir ao aberto.

Já na primeira vez ele teve que cumprir 4 anos.

Percebeu a diferença?????

Agora este cálculo começa a contar a partir da data do DEFERIMENTO do juiz para o regime semi aberto.

Note que em compensação ele terá que cumprir 1 ano a menos.

Att.

Léia se está sendo elaborado o cálculo da pena e você pedir logo em seguida a progressão, não vai ser necessári fazer novo cálculo.

Se ele já tem direito ao semi aberto sem contar com as remissões que você falou, não envie as remissões agora, pois senão o pedido de progressão irá demorar mais.

Se você tem advogado, este deverá requisitar na Penitenciária a tabela dos dias trabalhados do preso para fins de remissão.

Caso não tenha advogado você mesma pode ligar na unidade e pedir para falar com a assistente social e pedir que ela envie para VEC os dias trabalhados do preso.

Quando você for fazer o pedido da Progressão na VEC junte o BI do preso, que você requisita na unidade prisional, através de um advogado, isso irá adiantar muitas coisas.

Se ele tiver filho, se for caso, se os pais são falecidos, junte todas estas certidões, um comprovante de residencia também é válido, se você conseguir uma promessa de emprego também será bom.

Peça também uma testado de que ele está trabalhando na unidade, isso demonstra a resocialização.

Att.

Não esqueça deixe para fazer o pedido de remissão após o deferimento do semi aberto, caso ele não precise destes dias para ter o lapso.

Léia BI significa, boletim informativo do sentenciado, nele consta os dados a data em que foi preso, se houve fuga, se tem falta disciplinar, o cálculo da pena, todos os processos que ele respondeu, as Penitenciária em que ele esteve, bem como sua conduta carcerária nas mesmas.

Neste BI o diretor atesta o comportamento carerário dele na Unidade.

Aconselho você a ligar na Penitenciária e pedir para falar no setor jurídico, converse com o advogado, ou com seu assistente, dizendo se você pode levar todos esses documentos que lhe falei acima ou enviar por correio para ele elaborar um pedido de progressão de regime.

Se nos cálculos dele constar que o seu marido já tem direito ao semi aberto ele irá fazer, sem dúvida.

Peça para ele juntar o BI do sentenciado, ele vai saber do que se trata.

Boa sorte

Att.
Pergunte tamb

Olá Anna.

Gostaria de saber uma coisa,...
No próximo mês o meu marido entra no direito do semi aberto, estive acompanhado as discussões anteriores, na qual vc tirou a dúvida da Léia, e me surgiu uma dúvida também. Em relação ao BI.
Esse documento tem que ser requerido na unidade aonde ele está, certo?. Mas antes dele ir para aonde ele se encontra , ele esteve em um CDP, Tenho que ir ao CDP também para fazer essa solicitação?
Desde já agradeço...

Anna me passa o seu endereço eletrônico, para que eu possa entrar em contato com vc.
Desde já agradeço.

Olá Anna, não consegui entrar em contato com você pelo seu email, será que existe algo errado com ele.
Att.

Léia qual é a Comarca que o processo dele se encontra agora......

Rosi se o seu marido já cumpriu um sexto da pena, ele precisa mandar um "pipa" para o jurídico da Penitenciária e pedir para que façam o pedido de progressão de regime.....

Não acredito que dará tempo para ele sair no dia das crianças, mas nada é impossível, peça para ele procurar o mais rápido possível o jurídico para requerer tal benefício....

Att.

Bom Léia, não conheço este Fórum, mais vá até lá e pergunte para a escrevente se vai demorar muito...

Peça para ela dar uma agilizada, vê se você consegue alguma coisa.....

É assim que a gente faz, infelizmente, não dá para fazer nada...

Att.

Anna, obrigada pelo retorno...liguei pra falar com o juridico do CPD, mas me informaram q não tem esse departamento (o juridico q vc me falou) ...aiii...o q eu posso fazer neste caso??Peço sua informação pq não temos advogado. Ele trabalha na frente do CPD a 3 meses, a pena dele foi de 6 anos no artigo 157, já esta preso 1 ano e 1 mes, é primario...sei q já pode recorrer a algum beneficio, mas n estou conseguindo fazer algo pra ajudar, e esse processo andar pra ele poder ter a liberdade...me ajude com orientação...to perdida...obrigada Anna!!Abraços...Deus abençõe!!

Bem Rosi então vá atéo Fórum onde está a execução dele e procure a defensoria pública e peça orientação...

Explica que ele já tem direito ao benefício e que você não tem condições de arcarcom as despesas de um advogado....

Aguardo retorno...

Att.

Léia um recurso deste porte tem que ser feito por um advogado, mas se você acha que consegue fazê-lo tudo bem....

O HC é interposto no Tribunal de Justiça do estado de São Paulo....

Acredito que primeiro você deveria ir até a comarca e tentar agilizar por lá mesmo, é mais fácil......

Att.

Entendo Anna,
È que me sinto tão de mãos atadas, a gente não tem recurso financeiro e ele está desesperado entende, já são oito meses e meio, preso longe da nossa filhinha, e agora ela vai fazer 3 aninhos, e ele nem pode estar aqui pra comemorar com a gente, é tão dificil, mas vc acha que esse caminho é mais fácil, então vou tentar e esperar, muito obrigada.

Oi Anna...obrigada viu?? Não sei pq as coisas estão tão dificeis...mesmo o pq a situa ção dele esta até fácil....ja cumpriu a pena, 1/6...trabalha na casa a 3 meses, junto com a administração....tem acesso até na sala do diretor...aiiii...me vejo perdida...Anna...add vc no messenger...se puder me orientar, nas minhas duvidas...sou do interior de são paulo... Por Favor, me ariente nas minhjas dúvidas..
Obrigada!Fica com Deus!

por favor dra. ANA me ajude ...
em 07/02/2007, estava chovendo muito e meu filho estava em uma praça e muita gente foi se esconder debaixo da cobertura de uma base mulitar ; entre essas pessoas muitos adolecentes entre 13 a 16 anos e meu filho e um ouro rapaz de 20 anos ;na hora da chuva naquele tulmulto alguem rabiscou uma parte da parede e os policiais prenderam todos e levaram para a delegacia um policial me ligou me informado da situação e pediu para levar o rg do meu filho(ele estava sem documento, moramos muito proximo da base por isso estava sem) chegando la encontrei muitos pais dos adolecentes. entreguei o documento para o meu filho e ele foi prestar seu depoimento . pelo que eu entendi a delegada iria liberar todos mas o policial não quis ele insistiu e todos pernaneceu na delegacia até as 4.00 de manhã. até que ela liberou todos... ninguen falou quem foi...(antes pegou as chaves das casas de todos eles)
na dia21/01/2008 meu filho foi preso (art 157) foi condenado a 6 anos e 2 meses e esta preso ate hoje conseguiu o semiaberto, saida pro dia das mães mas se encontra ainda na penitenciaria no fechado.
agora fui olhar o seu processo no tj e vi que ele entrou como reu em um outro processo aquele da praça mas foi so os dois de maior que esta sendo processado e ja aceitaram a denuncia pelo que eu vi. art 163 & III, estamos sabendo porque vi pelo site.
minha duvida é..

ele vai ser condenado?
qual é a pena?
e porque so os dois de maior?
se for ele perde o direito ao semiaberto que ele tem?
quando começa a contar o tempo de preso,quando sair a sentença?
se for condenado soma as penas?
e ele passa a ser reincidente?
tem que cumpri 1/6 ou 2/5 das penas?
por Deu me ajude...

estou enviando o andamento do processo do art 163 me explique, por favor.....

Data Descrição Observação
1 26/08/2009 Despacho Proferido MPC 27/08/09
2 21/05/2009 Despacho Proferido CLS. EM 22/05/2009


ANDAMENTO(S) DO PROCESSO [Topo]
(Existem 22 andamentos cadastrados .)
Data Descrição Observação
1 26/08/2009 Despacho Proferido MPC 27/08/09
2 19/08/2009 Vista ao Ministério Público MPV 21/08/09
3 06/07/2009 Aguardando Decurso do Prazo Prazo 09/08/09; pz 29/08/09
4 29/06/2009 Vista ao Ministério Público MP CIÊNCIA EM 30/06/09 - RECEB. DA DENÚNCIA
5 25/05/2009 Aguardando Digitação/Datilografia Cumprir 22/06/09;
6 21/05/2009 Despacho Proferido CLS. EM 22/05/2009
7 15/05/2009 Vista ao Ministério Público MPV 18/05/09.
8 04/02/2009 Vista a Autoridade Policial DP 06/02/09.
9 19/01/2009 Vista ao Ministério Público MPV EM 21/01/09
10 05/11/2008 Vista a Autoridade Policial DP 12/11/08.
11 24/10/2008 Vista ao Ministério Público MPV 28/10/08.
12 23/07/2008 Vista a Autoridade Policial DP 25/07/08.
13 18/07/2008 Vista ao Ministério Público MP 21/07/08.
14 15/05/2008 Vista a Autoridade Policial DP 19/05/08.
15 07/05/2008 Vista ao Ministério Público MP 09/05/08.
16 30/11/2007 Vista a Autoridade Policial DP 04/12/07.
17 23/11/2007 Vista ao Ministério Público MP 26/11/07.
18 19/10/2007 Vista a Autoridade Policial DP 19/10/07.
19 10/10/2007 Vista ao Ministério Público MP 15/10/07.
20 08/08/2007 Vista a Autoridade Policial Ao DP em 8/8/2007.
21 26/07/2007 Vista ao Ministério Público Ao MP em 27/07/2007.
22 16/04/2007 Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 1ª. Vara Criminal

Meu marido cumpriu pena do art. 157, ele foi condenado a 5 anos e 4 meses, em novembro de 2007 ele saiu de condicional, mas como bebia ele ameaçava a mãe e avó se não desse dinheiro a ele, elas procuraram a delegacia do idoso e ele votou para prisão, com isso gerou mais tres processos um por lesão corporal ele foi condenado a 1 ano e nove meses, ostaria de saber dois meses ele conseguiu o semi aberto, só que os outros 2 processos ele foi condenado por extorção porque ele queria dinheiro e se não desse ele me agredia, ele foi condenado a 7 anos e 3 meses, gostaria de saber se ele ira perder o semi aberto e quando ele tera esse beneficio de novo.
ele foi preso em agosto de 2008 e esta preso até agora.
Eu não consigo calcular progresso de regime
Aguardo anciosa por uma luz.

Tia...

Com certeza ele ira ser regredido de regime....

Para saber a data certa de quando ele tera direito novamente ao semi aberto, e dificil porque nao sei quanto ele cumpriu da primeira pena....

Vou lhe dar uma base, ele tera que cumprir 1/6 da pena, portanto sera mais ou menos 2 anos para poder progredir novamente...

Att.....

Dra. Ana,

muito obrigada pelas informações;

Nós não temos como contratar um advogado, como podemos agir neste caso?

ficamos sabendo deste processo pelo site; Ele esta sendo processado sem nenhum acompanhamento?

mudamos de casa agora em agosto, será que levaram alguma intimação no outro endereço? mas só faz um mês!!!!
estou sem chão, não sem por onde começar, por favor me indique um caminho....

obrigada

Tia...

Acredito que a vara vai pesquisar se ele não está respondendo nenhum outro processo, e irão verificar que consta uma n ova condenação....

Não sei lhe dizer se ele vai ser transferido ou não, vai depender desse comunicado da guia de execução, caso o processo esteja em grau de recurso, não terá problema ele ira ser transferido para o semi aberto sem problemas...

Att...

Tia essas perguntas não tenho responder...

Pode ser que se ele for transferidoo advogado tenha recorrido, como pode ser que não também...

Se houver condenação provavelmente ele será regredido de regime.....

Att...

nessaeflavio...

A execução está para publicação, não sei lhe informar do que se trata...

Como já lhe informei no outro tópico, ele já tem direito a progressão, e o agravo fez com que a falta disciplinar não fosse considerada para fins de contagem de pena para progressão....

É necessário ir verificar no fórum o que está ocorrendo, você mesma pode ir verificar...

Att...

Ana voce poderia me explicar o que significa baixa na P.A.J. na V.E.C. aguardo anciosa por essa informação

Oi anna, tudo bem?
Olha o processo do meu marido saiu do setor de calculos, e agora está assim:
autos no m.P -vista, vc acha que demora quanto tempo mais ou menos pra sair a descisão sobre a petição?
Obrigada

Léia, tudo bem....

Bom, depois que voltar do MP provavelmente vai para o advogado da Funap se manifestar, após irá pra o juiz que deverá decidir, caso não seja feita nenhuma diligência, como por exemplo a atualização do BI.

Att.

obrigada Anna!