PROGRESSÃO DE REGIME
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LÉIA
29/09/2009 14:52Anna, vc pode dar uma olhada no andamento do meu marido, execução nº 832557. -
Anna
29/09/2009 16:40Léia o processo já retornou do cálculo, como você mesma disse anteriormente, e já há nos autos a manifestação do MP.
Provavelmente irá para a Funap para manifestação da decisão do MP.
Pode ser também que o MP pediu o BI dele atualizado, pois os autos estavam para cálculo desde junho p.p., às vezes ele pede só a atulização via fone, para saber se ele ainda ostenta bom comportamento.
Bom, superado isso o processo irá a conclusão para sentença.
Caso o Processo não passe pela Funap isso quer dizer que o MP foi favorável a decisão da progressão.
Boa Sorte.
Att.
Obs. Você está conseguindo entrar no MSN -
LÉIA
29/09/2009 16:57Boa tarde anna,
estou conseguindo entrar sim, o seu msn está com problema?
Anna obrigada por vc consultar o processo pra mim tá, vamos torcer então pra dar tudo certo.
Obrigada mais uma vez, um abraço e sorte pra nós. -
Anna
29/09/2009 17:24Léia, então sei lá não estou conseguindo entrar, vou tentar ver o que é, assim conversamos melhor.
Att. -
Tia
29/09/2009 22:26Anna o meu marido assinou a sentença no dia 22 de setembro, qual é o prazo que temos para fazer a apelação, e existe realmente a possibilidade de fazer uma revisão criminal e para pedir essa revisão tem prazo também.
Aguardo suas noticias
Tia -
cib
30/09/2009 03:36Oi...Preciso de orientação. Vou tentar resumir meu problema. Meu marido foi preso em julho do ano passado, art. 157, a sentença foi 6 anos, esta preso há mais de um ano.
É primário, tem residencia fixa, esta trabalhando a 3 meses na administração da casa no setor de limpeza. Tem trabalho na rua, mais eh horário noturno. Eh uma pizzaria.
Esta hj no CDP de Americana. No caso dele o q pode ser feito? A progressão de regime da a ele o beneficio em já estar saindo? Cumprir o restante da pena com carteirinha? uma condicional? O q realmente ele tem direito em conseguir?
Li uma dúvida de uma amiga aki nesta página...e ela relata seu problema, disse q seu marido saiu de condicional....art. 157, o mesmo q meu marido...( A TIA )
Ai senti esperanças....
Desde já agradeço!!
Obrigada!! -
Tatyagatha
30/09/2009 03:51Oi Anna vc poderia me passar seu msn?Gostaria de tirar umas duvidas com vc.
Desde já agradeço a ajuda!! -
Nathalia
30/09/2009 09:08GOstaria que me tirassem uma duvida.
Como que faço pra poder receber o auxilio reclusao do meu marido ?
Onde tenho que ir pra recolher esse dinheiro??
E precisa de advogado??
Fiko no aguarde de um retorno.
Grata. -
Anna
30/09/2009 10:12Tia quando ele assinaou a sentença provavelemente o oficial de justiça perguntou se ele queria apelar, e com certeza ele deve ter dito que sim.
Pergunte para ele, acredito que ainda está no prazo para apelação corra atrás, não perca tempo.
Quanto a revisão criminal não há prazo.
Att -
Anna
30/09/2009 10:18Cid ele já tem direito a progressão de regime para o semi aberto, posto que ele foi condenado há 6 anos e para fins de progressão ele precisaria cumprir um sexto da pena, ou seja, uma ano e isso ele já cumpriu.
Para o livramento condicional ele precisa cumprir um terço da pena, ou seja, 2 anos.
Quanto ao trabalho ele não poderá trabalhar a noite terá que ser um emprego durante o dia, isso quando estiver em regime semi aberto.
No Livramento Condicional poderá ser pedido ao juiz para autorizar.
Att. -
Anna
30/09/2009 10:19 -
MÃE
30/09/2009 10:19por favor dra. ANA me ajude ...
em 07/02/2007, estava chovendo muito e meu filho estava em uma praça e muita gente foi se esconder debaixo da cobertura de uma base mulitar ; entre essas pessoas muitos adolecentes entre 13 a 16 anos e meu filho e um ouro rapaz de 20 anos ;na hora da chuva naquele tulmulto alguem rabiscou uma parte da parede e os policiais prenderam todos e levaram para a delegacia um policial me ligou me informado da situação e pediu para levar o rg do meu filho(ele estava sem documento, moramos muito proximo da base por isso estava sem) chegando la encontrei muitos pais dos adolecentes. entreguei o documento para o meu filho e ele foi prestar seu depoimento . pelo que eu entendi a delegada iria liberar todos mas o policial não quis ele insistiu e todos pernaneceu na delegacia até as 4.00 de manhã. até que ela liberou todos... ninguen falou quem foi...(antes pegou as chaves das casas de todos eles)
no dia 21/01/2008 meu filho foi preso (art 157) foi condenado a 6 anos e 2 meses e esta preso ate hoje conseguiu o semiaberto, saida pro dia das mães, dos pais, foi tranferido para o semiaberto de bauru II, onde ja esta confirmada sua saida para o dia das crianças;
agora fui olhar o seu processo no tj e vi que ele entrou como reu em um outro processo aquele da praça mas foi so os dois de maior que esta sendo processado e ja aceitaram a denuncia pelo que eu vi. art 163 & III, estamos sabendo porque vi pelo site.
minha duvida é..
ele vai ser condenado?
qual é a pena?
e porque so os dois de maior?
se for ele perde o direito ao semiaberto que ele tem?
quando começa a contar o tempo de preso,quando sair a sentença?
se for condenado soma as penas?
e ele passa a ser reincidente?
tem que cumpri 1/6 ou 2/5 das penas?
por Deu me ajude...
estou enviando o andamento do processo do art 163 me explique, por favor...
pricncipalmente esses ultimos...
ANDAMENTO(S) DO PROCESSO
(Existem 26 andamentos cadastrados .)
Data Descrição Observação
1 29/09/2009 Aguardando Devolução de AR PZ 20/10/09
2 24/09/2009 Vista ao Ministério Público MP CIÊNCIA EM 25/09/09
3 14/09/2009 Aguardando Digitação/Datilografia CUMPRIR EM 15/09/09
4 31/08/2009 Aguardando Decurso do Prazo Prazo 10/09/09;
5 26/08/2009 Despacho Proferido MPC 27/08/09
6 19/08/2009 Vista ao Ministério Público MPV 21/08/09
7 06/07/2009 Aguardando Decurso do Prazo Prazo 09/08/09; pz 29/08/09
8 29/06/2009 Vista ao Ministério Público MP CIÊNCIA EM 30/06/09 - RECEB. DA DENÚNCIA
9 25/05/2009 Aguardando Digitação/Datilografia Cumprir 22/06/09;
10 21/05/2009 Despacho Proferido CLS. EM 22/05/2009
11 15/05/2009 Vista ao Ministério Público MPV 18/05/09.
12 04/02/2009 Vista a Autoridade Policial DP 06/02/09.
13 19/01/2009 Vista ao Ministério Público MPV EM 21/01/09
14 05/11/2008 Vista a Autoridade Policial DP 12/11/08.
15 24/10/2008 Vista ao Ministério Público MPV 28/10/08.
16 23/07/2008 Vista a Autoridade Policial DP 25/07/08.
17 18/07/2008 Vista ao Ministério Público MP 21/07/08.
18 15/05/2008 Vista a Autoridade Policial DP 19/05/08.
19 07/05/2008 Vista ao Ministério Público MP 09/05/08.
20 30/11/2007 Vista a Autoridade Policial DP 04/12/07.
21 23/11/2007 Vista ao Ministério Público MP 26/11/07.
22 19/10/2007 Vista a Autoridade Policial DP 19/10/07.
23 10/10/2007 Vista ao Ministério Público MP 15/10/07.
24 08/08/2007 Vista a Autoridade Policial Ao DP em 8/8/2007.
25 26/07/2007 Vista ao Ministério Público Ao MP em 27/07/2007.
26 16/04/2007 Processo Distribuído Processo Distribuído por Sorteio p/ 1ª. Vara Criminal -
Anna
30/09/2009 10:20Nathalia não precisa de advogado é só você se dirigir ao INSS com a carteira de trabalho dele.
Se não for casada precisa comprovar que é dependente dele, vá até lá que eles te explicam melhor.
Agende sua visita pelo site do inss.
Att. -
LÉIA
30/09/2009 10:30bom dia Anna, tudo bem?
leguei lá no forum, a mulher não queria me dizer por telefone, mas dei uma chorada e ela me disse que está na sala do juiz o processo do meu marido, será que demora muito pra ele decidir agora? ela disse que não dava pra saber o que o M.P decidiu.
obrigada -
Mishelly Andress | Rio de Janeiro/RJ
30/09/2009 10:39Bom dia meu esposo esta preso ha 5 anos ah 15 dias a assistente social do instuto penal onde ele se encotra me chamou pra que eu assina se a vlp dele porem não entendo o que juiz quis dizer haveria possibilidade que me explicar
agradeço mto
data: 09/09/2009
origem: svp1 / final 1
destino: destino inst. P. Benjamim moraes
prateleira: 1
assunto: mutirão benjamim moraes
data: 09/09/2009
origem: serv.Habeas corpus e recursos / agravo
destino: tribunal de justiça / rj
assunto: encaminhamento agravo
obs: 2ª vice
data: 09/09/2009
origem: dr. Carlos augusto borges
destino: serv.Habeas corpus e recursos / agravo
prateleira: 3
assunto: retorno da conclusão
obs: despacho : em sede do juízo de retratação pleiteado pelo agravante, tenho por manter a decisão alvejada no recurso de agravo, eis que não desmerecidos os seus fundamentos pelo ataque recursal. Ao egrégio tribunal de justiça. -
Nathalia
30/09/2009 10:42 | editadoAnna obrigada pela orientação...mais me tire só mais uma duvida...
Eu só preciso de levar a carteira dele de trabalho.....
Mais pra que a carteira de trabalho?????
Ele tinha que quer registrado antes de ser preso por isso???
Me esclareça certinho pra que eu possa correr atras pois já foram 2 anos perdidos né.Como que tenho que fazer certinho.
E quanto sai esse beneficio mais ou menos?
E o tempo que ele já se encontra preso e eu não recebi eles pagam tbm??
ME tire essa duvida...a mãe dele pode entra com esse pedido ou só a mulher???
POis não sou casada legalmente com ele...moramos juntos ..na casa de minha sogra..ela pode ir atras desse beneficio??
E se for só eu que possa retirar esse beneficio como que tenho que fazer?
Pra agendar no INSS como que eu tenho que fazer??Onde tenho que entrar certinho?Esse beneficio chama-se como?????È Auxílio Reclusão
ou Benefício Assistencial???Ou nenhum desses dois???
Fiko esperando Retorno.
Grata. -
Mishelly Andress | Rio de Janeiro/RJ
30/09/2009 10:46Bom dia meu esposo esta preso ha 5 anos ah 15 dias a assistente social do instuto penal onde ele se encotra me chamou pra que eu assina se a vlp dele porem não entendo o que juiz quis dizer haveria possibilidade que me explicar
agradeço mto
data: 09/09/2009
origem: svp1 / final 1
destino: destino inst. P. Benjamim moraes
prateleira: 1
assunto: mutirão benjamim moraes
data: 09/09/2009
origem: serv.Habeas corpus e recursos / agravo
destino: tribunal de justiça / rj
assunto: encaminhamento agravo
obs: 2ª vice
data: 09/09/2009
origem: dr. Carlos augusto borges
destino: serv.Habeas corpus e recursos / agravo
prateleira: 3
assunto: retorno da conclusão
obs: despacho : em sede do juízo de retratação pleiteado pelo agravante, tenho por manter a decisão alvejada no recurso de agravo, eis que não desmerecidos os seus fundamentos pelo ataque recursal. Ao egrégio tribunal de justiça. -
Mishelly Andress | Rio de Janeiro/RJ
30/09/2009 10:47Anna me ajuda por favor a entender o que ele quis dizer com isso -
Drª. Lanna
30/09/2009 15:48Mishelly, significa que o MP agravou a decisão (provavelmente benefício de progressão, ou VPL, ou TEM) e agora, foi remetido ao TJ para ser apreciado por uma das Câmaras.
A CES (o processo) foi encaminhada ou ainda vai ser, para o Benjamim, por conta do mutirão carcerário. -
cib
01/10/2009 08:08 -
Tatyagatha
02/10/2009 00:19 | editadoAnna poderia me falar como anda este processo?
forum de Barueri 068.01.2002.022197-7.
Se preferir pode me escrever por e-mail.
Tatyvidaloka@yahoo.com.br -
Tatyagatha
07/10/2009 16:25Oi Anna por favor me da um retorno. -
MÃE
14/10/2009 09:06por favor dra. ANA me ajude ...
em 07/02/2007, estava chovendo muito e meu filho estava em uma praça e muita gente foi se esconder debaixo da cobertura de uma base mulitar ; entre essas pessoas muitos adolecentes entre 13 a 16 anos e meu filho e um ouro rapaz de 20 anos ;na hora da chuva naquele tulmulto alguem rabiscou uma parte da parede e os policiais prenderam todos e levaram para a delegacia um policial me ligou me informado da situação e pediu para levar o rg do meu filho(ele estava sem documento, moramos muito proximo da base por isso estava sem) chegando la encontrei muitos pais dos adolecentes. entreguei o documento para o meu filho e ele foi prestar seu depoimento . pelo que eu entendi a delegada iria liberar todos mas o policial não quis ele insistiu e todos pernaneceu na delegacia até as 4.00 de manhã. até que ela liberou todos... ninguen falou quem foi...(antes pegou as chaves das casas de todos eles)
no dia 21/01/2008 meu filho foi preso (art 157) foi condenado a 6 anos e 2 meses e esta preso ate hoje conseguiu o semiaberto, saida pro dia das mães, dos pais, foi tranferido para o semiaberto de bauru II, onde ja esta confirmada sua saida para o dia das crianças;
agora fui olhar o seu processo no tj e vi que ele entrou como reu em um outro processo aquele da praça mas foi so os dois de maior que esta sendo processado e ja aceitaram a denuncia pelo que eu vi. art 163 & III, estamos sabendo porque vi pelo site.
minha duvida é..
ele vai ser condenado?
qual é a pena?
e porque so os dois de maior?
se for ele perde o direito ao semiaberto que ele tem?
quando começa a contar o tempo de preso,quando sair a sentença?
se for condenado soma as penas?
e ele passa a ser reincidente?
tem que cumpri 1/6 ou 2/5 das penas?
por Deu me ajude...
estou enviando o andamento do processo do art 163 me explique, por favor...
pricncipalmente esses ultimos...
1 13/10/2009 Aguardando Devolução de Precatória/Rogatória PZ. 13/12/09 - RESP. ÀCUS. - RÉU RODRIGO
2 07/10/2009 Aguardando Digitação/Datilografia CUMPRIR EM 08/10/09
3 29/09/2009 Aguardando Devolução de AR PZ 20/10/09
4 24/09/2009 Vista ao Ministério Público MP CIÊNCIA EM 25/09/09
5 14/09/2009 Aguardando Digitação/Datilografia CUMPRIR EM 15/09/09
6 31/08/2009 Aguardando Decurso do Prazo Prazo 10/09/09;
7 26/08/2009 Despacho Proferido MPC 27/08/09
8 19/08/2009 Vista ao Ministério Público MPV 21/08/09
9 06/07/2009 Aguardando Decurso do Prazo Prazo 09/08/09; pz 29/08/09
10 29/06/2009 Vista ao Ministério Público MP CIÊNCIA EM 30/06/09 - RECEB. DA DENÚNCIA
me responda por favor... -
Anna
15/10/2009 13:35 -
Anna
15/10/2009 13:44Michelly alguma decisão foi agravada, ou seja, recorrida, não sei lhe dizer a que se refere somente olhando os autos mesmo.
Att. -
Anna
15/10/2009 13:46Taty não consegui fazer pesquisa por este número, me informe o nome do réu.
Att. -
Anna
15/10/2009 13:48Mãe, desculpe mas acredito que já dei minha opinião em relação a este processo em outro tópico, agora é só aguardar.
Att -
Tia
20/10/2009 00:10Anna, boa noite
Gostaria que se pudesse me orientasse numa duvida.
Em 2005, fui presa ao tentar entrar com droga na penitenciaria em que meu marido estava (era semi aberto) fui ondenada a 5 anos e 8 meses, permaci presa por 1 ano e onze meses, quando ganhei o recurso em são paulo e fui desclassificada do trafico, já fazem mais de 2 anos agora fui visita-lo e me pediram uma certidão de objeto e pé, eu não sabia do que se trata, mas verificando aqui descobri que é um resumo do processo. Agora minha duvida é será que na penitenciaria que ele se encontra ele pode me impedir de visita-lo, devido a esse processo, pois quando estive la me dizeram que se eu não levasse essa certidão só poderia ve-lo por 2 horas no parlaatório, o que devo fazer, me oriente, por favor
att.
Tia -
Anna
20/10/2009 13:30Tia a certidão de objeto e pé é somente para a Unidade Prisional verificar se você ainda está devendo alguma coisa, como por exemplo se está foragida.
Não irão impedi-la de entrar, mas terá que levar referida certidão.
Att. -
Tia
20/10/2009 21:05Anna, muito obrigada, já estava agoniada com a possibilidade de não poder mais ir ve-lo. Como o forum fica em outra cidade, se eu levar o alvará dizendo que eu ganhei no tribunal será que resolve, ou tem que ser a certidão propria.
abraços -
nessaeflavio
21/10/2009 14:09Boa tarde ana vc pode me dizer agora oq significa isso amor?Por favor
movimentações (5 últimas)
data movimento
19/10/2009 julgado
por maioria de votos, deram provimento ao recurso de flavio da silva ramos para cassar a decisão, reconhecendo que ele preenche o requisito objetivo e determinando que nova decisão seja proferida, concedendo ou não a progressão, após verificar se ele preenche o requisito objetivo, vencido o 3º juiz, des. Almeida sampaio.
14/10/2009 publicado em
disponibilizado em 13/10/2009 tipo de publicação: próximos julgados número do diário eletrônico: 574
06/10/2009 inclusão em pauta
para 19/10/2009
06/10/2009 recebido à mesa
05/10/2009 remetidos os autos para grupos e câmaras - a mesa
processo -
cib
23/10/2009 04:34Oi Anna...
Como vai?
Olha eu aki novamente precisando de uma orientação sua kerida!!
Não sei se esta lembrada do meu caso...mais vou passar a situação atual.
Meu marido foi transferido para P1 de hortolandia faz 2 semanas (semi aberto)...ele tinha feito entrevista para o CR de nossa cidade...mas perto de casa...passou...e o CR me informou q vai pedir a transferencia dele.
Bem...minha dúvida é se na saidinha agora de final de ano, é possivel q ele passe com a familia.
Contávamos q ele pudesse sair agora no dia 29, acho q não vai ser possivel...ainda não sei...mas no final de ano há possibilidade??
Qual o procedimento de conseguirmos!??
Obrigada desde já!!
Abraços!! -
cib
24/10/2009 01:37Mais uma coisinha Anna...
Até tinha já colocado em outra discussão...
Saiu mais coisa na vec...pode me dizer o q significa??
19/10/2009 Execução Autos Remetidos à Comarca 2ª VEC. CAMPINAS - SP EXEC. 01 APS. 02
01/10/2009 Execução Autos no M.P. CIÊNCIA
01/10/2009 Execução Autos no Prazo PZ 05/11/2009
29/09/2009 Roteiro das Penas Autos Conclusos
28/09/2009 Execução Autos no M.P. VISTA
24/09/2009 Roteiro das Penas Autos no Final para Cumprimento MESA/HELTON
22/09/2009 Execução Autos no M.P. VISTA
Obrigada por sempre estar nos ajudando!!!
Fica com Deus!! BejO*-* -
Tia
25/10/2009 21:12Anna, voce poderia me explicar o que significa esses dizeres na VEC:
data do andamento; 16/10/2009
Tipo de incidentes: Roteiro das penas
Tipo andamento: Autos no prazo
Observação: AGDA REMOÇÃO
Na unidade informaram que ele iria poder montar o semi aberto em setembro de 2010, e não estou entendendo o porque dessa observação
O numero da execução dele é 590190 e a comarca é Presidente Prudente 2ª Vec
Voce poderia me orientar.
Abraços -
Anna
28/10/2009 14:19 -
Anna
28/10/2009 14:20 -
Anna
28/10/2009 14:23Cib, preciso saber se ele é primário ou reincidente.
Se for primário ele irá sair normalmente.
Se for reincidente precisa verificar se ele já cumpriu um quarto da pena.
No caso é só pedir para ele perguntar lá no Centro de Progressão mesmo.
Mas você achava que ele iria sair no dia 29 porque....
A saída temporária foi no feriado do dia das crianças... -
Anna
28/10/2009 14:25Cib em relação ao andamento da execução quer dizer que o processo dele foi remetido para Campinas, provavelmente porque ele foi transferido para a região de lá
Att. -
Anna
28/10/2009 14:29Tia em relação a remoção também não entendi, tente ligar na defensoria pública de lá e pergunte o que está acontecendo no processo.
Att. -
cib
28/10/2009 15:18Oi Anna...
Obrigada por me atender...
ele eh primário.
Qdo falei do dia 29, é agora no feriado de finados...
Obrigada! -
JULITITA
28/10/2009 15:20ola Ana, sera q vc poderia me ajudar dexa eu te explicar meu marido ganhou o semi aberto 3-5-2009 porem foi agravo pelo mp e nesta mesma data perdeu o livramento condicional como não temos adv particular a adv da casa entrou com um agravo rebatendo as acusaçoes do mp e com outro agravo contra a decisão do juiz por ter negado o livramento o julgamento dos 2 agravos teve essa senteça:
Decisão
07/10/2009 Julgado DERAM, PROVIMENTO AOS AGRAVOS (PARCIAL AO REEDUCANDO), PARA, AFASTADO O ÓBICE OBJETIVO PARA A CONCESSÃO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, CASSAR A R. DECISÃO RECORRIDA PARA QUE O SENTENCIADO LUCIANO SEJA SUBMETIDO A NOVO EXAME CRIMINOLÓGICO, APÓS O QUE, SEU PEDIDO DEVERÁ SER NOVAMENTE ANALISADO. V.U.
a minha duvida é ai fala alguma coisa se ele vai ou não para o semi aberto q ele ja havia ganho ou se antes tera q fazer exame criminologico por favor me ajude a entender essa senteça. -
Tia
29/10/2009 21:07Anna, boa noite, hoje eu recebi uma carta de meu marido e ele ganhou 7 meses da pena, e a penitenciaria deu um papel para ele, dizendo:
semi-aberto: ganhou
regime condicional: setembro de 2012
regime aberto: dezembro de 2009
Será que é devido a isso que na vec consta agda. remoção
aguardo noticias suas
Att. -
Tia
29/10/2009 21:09Anna, mais uma coisa
essa anotação da vec. foi em 20/10 e agora em 27/10 esta escrito autos no prazo e agda. c.guia, o que significa
obrigada -
Anna
06/11/2009 12:05Cib como ele é primário ele vai sair normalmente no final de ano.
Quanto aos feriados não há previsão de saída temporária.
As datas que tem saída temporária são: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e Ano Novo.
Att. -
Anna
06/11/2009 12:08Julitita, me parece que está decisão é em relação ao Livramento Condicional e não ao semi aberto.
Assim ele irá normalmente ser removido para o Centro de Progressão Penitenciária.
Para ter certeza será que você poderia me dizer o nome dele completo para eu dar uma olhado nos recursos.
Att. -
Anna
06/11/2009 12:08 | editadoTia acredito que já sanei sua dúvida em outro tópico.
Quanto a informação de guia é em relação a transferância.
Att. -
JULITITA
06/11/2009 12:31oi anna muito obrigada pela sua atenção o nome dele é luciano da silva costa. -
Nathalia
11/11/2009 10:49Alguem por gentileza poderia tirar uma duvida pra mim....
È urgente.
O que significa em um processo Embargos de Declaração???????
Me mande o retorno o mais rapido possivel..
Grata! -
Anna
12/11/2009 12:38Julitita no meu entendimento foi cassada a decisão do livramento condicional para que seja feito novo exame criminológico para depois saber se ele vai ter direito ao livramento condicional ou não.
Quanto ao semi aberto ele está aguardando vaga para sua transferência.
Att. -
Anna
12/11/2009 12:55
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