Boa Noite,

Meu marido foi condenado, em uma receptação, artigo 180, em4 anos 8 meses e 20 dias de multa, no mínimo legal, em regime inicial fechado. Ele está , desde 15 de dezembro de 2008 recluso. Gostaria de saber quando ele estará no lapso de progressão de regime, e quais benefícios cabem para ele, pelo fato dele ser reincidete.
Desde já agradeço.

Olá Ana, muito obrigada por me responder. Gostaria de saber uma outra coisa a reincidência , só se caracteriza pelo mesmo artigo, ou não. Ou seja, a primeira condenação do meu marido, não foi pelo mesmo artigo.

Ana, muito obrigada por mais essa nova informação. Se não for incomodar gostaria de saber mais uma coisa. Como vc mesma me adiantou, ele terá que cumprir 9 meses e 4 dias, logo esse prazo se dará em meados de setembro, é possível nesse exato momento entrar-mos com esse benefício, pois como vc sabe costuma demorar muito para um processo chegar na mão do juiz, ou estou errada no meu pensamento...

Saudações.

Por favor gostaria que me respondesse se possivel
Meu marido foi condenado a 4 anos e quatrocentos dias de multa no art 33 ele esta preso a 1 ano e oito meses sendo que de acordo com a informações do processo ele
teria que pagar 2/5 da pena
queria saber se ele ja se encaixa em algum beneficio ou seja se da o direito a ele de um semi aberto ou algo parecido agora ele cumpre pena no presidio Adriano Marrey em guarulhos ele é primario e não tem antecedentes.

Se o sr puder também me responda:
eu recebo o aux reclusão gostaria de saber se é realmente verdade que quando ele sair eu pego todos os restantes do valor bruto .
e como eu fui atras sozinha para receber o benefio queria saber se p/ receber o restante se tenho que ter adv ou consigo sozinha?
ob. sandra

oi Anna muito obrigada

Anna por gentileza será que vc podia me explicar o que isso significa

19/06/2009 Execução Outros CÁLCULO JUNHO/2009
06/04/2009 Guia de Recolhimento Apensamento Carta de Guia GR. 084107-1, CONTR. 1663/2007, 20ª VR.CR. CAPITAL/SP.

oi Anna + uma vez ob.

Anna pelo fato do meu marido estar a 1 ano e 8 meses
e ele ter direito ao beneficio peço que por favor me oriente o que devo realmente pedir no setor juridico da penitenciaria e se lhe couber a responder me diga eu ja paguei dois adv e nada deu certo seria cabivel arrumar outro e se esta situação ja se encontra proximo do final

Anna desculpe é que nos iludimos por tantas coisas que ouvimos que ficamos sem chão que as vz não sei o que é ao certo de se fazer obrigada mais uma vz pela atenção e informação

bom Anna vc presta serviço particular se sim poderiamos conversar por email

oi Anna boa noite
não consegui te add mais amanha no meu trabalho vou tentar novamente ob

Olá Ana, seria possível você me explicar o que ocorreu em 22/06.
Desde já agradeço, pela imensa contribuição, humanitária.
Abraços.

22/06/2009 Execução Outros cálculo junho/09.
04/06/2009 Execução Autos Recebidos da Comarca EX. 06.
28/05/2009 Roteiro das Penas Autos Remetidos à Comarca de Guarulhos, pelo decrim 1, ref. exec. 6
08/04/2009 Execução Autos Recebidos da Comarca AUTOS NO FINAL.
30/03/2009 Roteiro das Penas Autos Atualização
06/03/2009 Roteiro das Penas Baixa Defensoria Pública
05/03/2009 Roteiro das Penas Autos na Defensoria Pública

Shirley o processo de execução dele foi remetido a Comarca de Guarulhos, provavelmente porque ele está nesta região.

Toda vez que um processo chega em uma comarca o primeiro andamento é sempre o cálculo de pena, portanto o que está acontecendo é somente a atualização do cálculo de pena a ele imposta.

Att.

legal vou estar on line agora

OK

oi Anna deixei uma mens no seu e-mail me ligue no horario comercial
mais uma vez obrigada

Oi Ana,
Será que vc pode me ajudar, meu marido foi condenado a 2 anos inicialmente fechado por crime hediondo, ele cometeu o delito em novembro de 2004, e a condenação saiu em setembro de 2007 nos stj, ele já cumpriu 7 meses, entramos com o pedido de progressão de regime, mas o juiz negou alegando que ele terá que cumprir dois quintos por ser crime hediondo, mas ele não tria que ser julgado pela lei velha, ou seja um sexto para progressão?
desde já obrigada

Anna,
muito obrigada por sua atenção, isso mesmo ele foi condenado a 2 anos no artigo 213, c.c o art. 14 II, na época a atual namorada dele fez a denuncia dele, não eramos casados ainda, e não foi condenado na 1ª, mas o m.p apelou, e ele nem sabia, quando foi agora veio o mandado de prisão.
Você acha que interando os 8 meses, se fosse um sexto daria 4 meses no fechado e 4 no semiaberto é isso? o mês que vem já vai dar 8 meses no fechado, e o processo dele foi pra outra comarca devido ele ter sido transferido e está no setor de calculo, ele tem chance de na outra comarca eles fazerem o calculo por um sexo, ou tenho que entrar com advogado?
obrigada

Então Léia na primeira instância acredito que não vão fazer o cálculo por um sexto a não ser que a execução dele foi para Tupã, pois lá fiquei sabendo que fazem por este percentual.

Agora se fizerem por dois quintos ele terá que cumprir 10 meses não sei se vale a pen a entrar com um HC requerendo o percentual de um sexto já que os dois quintos se darão daqui dois meses.

Agora Acho que você deveria procurar a defensoria pública da comarca em que ele foi julgado em primeira instância, porque acredito que este crime esteja prescrito, ou seja, o Estado aplica a pena mais não pode executá-la, pelo fato de já ter se passado bastante tempo.

Mas não posso afirmar porque não tenho acesso aos autos.

Att.

Léia.

Primeiro você tem que ganhar o semi aberto.

Ganho, você vai esperar um prazo de 30 dias para a Penitenciária tranferí-lo para o Centro de Progressão de Regime.

Caso ele não seja transerido, que não vai ser mesmo, você mesma pode impetrar um HC no Tribunal de Justiça requerendo a imediata transferência do sentenciado, haja vista o mesmo estar sofrendo constrangimento ilegal, permanecendo em regime mais rigoroso, requerendo portanto a imediata transferência ou prisão domiciliar até que seja disponibilizada vaga no regime correto.

A própria Penitenciária se você for lá falar no setor jurídico fará isso para você ou a Defensoria Pública no Fórum onde a execução dele se encontra.

Depois que ele estiver cumprindo pena no semi aberto e tiver cumprido mais um sexto você vai requerer o regime aberto, caso este não seja deferido pois ele deveria cumprir dois quintos, você vai impetrar um HC requerendo a porcentagem de um sexto.

Agora quando ele cumprir 1 ano e 6 meses ele terá direito ao livramento condicional, ou seja ele cumprirá o restante da pena em casa com algumas restrições.

Att.

Boa Sorte, dê tempo ao tempo

Léia boa sorte e disponha.

por favor dra. ANA me ajude ...
em 07/02/2007, estava chovendo muito e meu filho estava em uma praça e muita gente foi se esconder debaixo da cobertura de uma base mulitar ; entre essas pessoas muitos adolecentes entre 13 a 16 anos e meu filho e um ouro rapaz de 20 anos ;na hora da chuva naquele tulmulto alguem rabiscou uma parte da parede e os policiais prenderam todos e levaram para a delegacia um policial me ligou me informado da situação e pediu para levar o rg do meu filho(ele estava sem documento, moramos muito proximo da base por isso estava sem) chegando la encontrei muitos pais dos adolecentes. entreguei o documento para o meu filho e ele foi prestar seu depoimento . pelo que eu entendi a delegada iria liberar todos mas o policial não quis ele insistiu e todos pernaneceu na delegacia até as 4.00 de manhã. até que ela liberou todos... ninguen falou quem foi...(antes pegou as chaves das casas de todos eles)
na dia21/01/2008 meu filho foi preso (art 157) foi condenado a 6 anos e 2 meses e esta preso ate hoje conseguiu o semiaberto, saida pro dia das mães mas se encontra ainda na penitenciaria no fechado.
agora fui olhar o seu processo no tj e vi que ele entrou como reu em um outro processo aquele da praça mas foi so os dois de maior que esta sendo processado e ja aceitaram a denuncia pelo que eu vi. art 163 & III, estamos sabendo porque vi pelo site.
minha duvida é..

ele vai ser condenado?
qual é a pena?
e porque so os dois de maior?
se for ele perde o direito ao semiaberto que ele tem?
quando começa a contar o tempo de preso,quando sair a sentença?
se for condenado soma as penas?
e ele passa a ser reincidente?
tem que cumpri 1/6 ou 2/5 das penas?
por Deu me ajude...
espero respostas...obrigada QUE DEUS A ILUMINE!!!!

Amauri boa tarde!

Quem fornece é a Unidade Prisional em que o sentenciado se encontra.

Quando é feito um pedido de progressão de regime se o advogado não junta o juiz diligência requerendo a juntada.

O melhor é o advogado requerer primeiro para depois entrar com o pedido, já adianta aí pelo menos uns 2 meses.

Att.

Qq dúvida estou a disposição.

oi Anna bom dia - estou aguardando seu contato grata

oi Anna eu fiquei on line te aguardando hoje estarei apartir das sete grata

att

bom dia Anna preciso saber o seguinte se puder me diga enquanto não conversamos
Dia 28 eu vou no presidio p/ poder pegar um doc que confirme que meu marido esta lá p/ o inss a cada 3 meses eu faço isso p/ não perder o benefio do aux reclusão
então vou aproveitar e pedir o BI dele como vc me orientou apos pega-lo eu faço o que ou seja levo pra onde .....

grata pela sua atenção estive on line ontem e vou estar hoje rs

obrigada

Oi Anna por favor hoje sem falta vamos convesar apartir das 7hs
grata pela sua atenção caso queira estou on line agora


att

Sandra quer dizer que a Procuradoria já se manifestou a cerca do do pedido feito, não dá para saber se é positivo, só indo lé verificar.

Att.

Vou tentar ligar para você hoje, desculpe mais estou com alguns contratempos.