Lorraine

Ok querida,sem problemas,não precisa me pedir desculpas não. Só escrevi o que escrevi pois vejo que muitos direitos dos presos passam "batidos" porque na maioria dos casos,nem eles e nem a família entendem o que está acontecendo e isso me deixa com raiva,não porque as pessoas não entendem,pois ninguém é obrigado á entender da noite pro dia,mas sim, porque nós familiares somos os únicos interessados neles e enquanto não sabemos nada,eles continuam lá, no "nada" também. Fui estagiária e vivia dentro do Fórum da Barra Funda,sabe o que eu ouvia dos funcionários,advogados e etc? Que se a família não entende é melhor,assim eles deixam a pessoa presa quanto tempo quiserem. Depois de ouvir isso,virei uma chata,o terror dos diretores de penitenciária,pois onde meu marido passou em 10 anos de sistema,todos os lugares eu fiz questão de deixar bem claro que os direitos do meu marido seriam garantidos.Então,quando digo para as esposas irem estudar e se interar do processo é para o próprio bem do preso,pois pode ter certeza,quando qualquer pessoa relacionada ao sistema penitenciário se depara com um familiar que entende sobre o que está falando,já é meio caminho andado pois percebe que ali não conseguirá enganar.Boa sorte pra vocês.

Karla

anna ele naum respondeu ainda minha carta, mais a mãe dele falou que ele foi preso por recptor e nem chegou a ser julgado.
essa é a unica condenação que ele tem, mais tem mais processos correndo.
será que isso vai interferir no pedido.

obrigada

att

obrigada anna, vc me ajudou muito.

Lorraine, você só vai saber as condenações dele olhando na VEC, e isso tem que ser pessoalmente no Fórum.

Não adianta você olhar Comarca por Comarca, até porque existem processos anteriores a 2001, por exemplo que nã aparecem no site.

É na execução que você tudo o que ele fez.

Não há nenhum pedido na execução, está aguardando cumprimento de pena.

A tentativa de homicídio está começando a ser processada agora.

Att.

Lorraine isso vai depender dar circunstâncias que estão no processo, não sei lhe dizer o que vai acontecer.

Se ele for condenado a pena vai ser somada com a outra.

Boa Sorte.

Att.

Lorraine os dois estão com pedido para progressão de regime, mais não sei lhe informar se foi deferido ou não, posto que o cartório não postou no extratro, terá que verificar no próprio cartório.

No caso do Rodrigo a família pode ligar no fórum, as sestas feiras e pedir para falar na efensoria Pública, caso ele não tenha advogado a defensoria atende estes presos e prestam informações para a família.

Att.

Fabizinha.....

Como seu marido foi condenado no artigo 33 - tráfico de drogas - ele deverá cumprir dois queinto da pena para ter direito a progressão de regime...

Pelo visto ele é réu primário, posto que recebeu a menor pena possível para este artigo......

Bom ele foi condenado a 1 ano e 8 meses, portanto para progredir para o regime semi aberto deverá cumprir 8 meses.....

Pelo seu relato falta apenas um mês para ele atingir este lapso.....

Isso se ele não tiver nenhuma falta disciplinar....

Contrate um advogado e peça para ele requerer o BI dele na Penitenciária, pois este demora em torno de 20 dias para ficar pronto e precisará dele para instruir o pedido de semi aberto...

Caso não tenha condições de arcar com os honorários de advogado procure, peça para ele procurar o jurídico da penitenciária para requerer tal pedido e que eles já anexem o BI....

Boa sorte....

Att....

Fabizinha (Queila) bom pelo que entendi ele foi preso depois de março de 2007, portanto ele terá que cuprir dois quintos da pena em regime semi aberto para requerer o regime aberto....

Como ele foi condenado há 3 anos, acredito que ele precisa cumprir mais 9 meses e 6 dias em regime semi aberto para requerer o RA.

Regime Aberto no estado de São Paulo é como o Livramento Condicional, posto que este regime o sentenciado deveria ficar em albergue, como aqui não existe ele fica em casa mesmo....

Na minha modesta opinião este regime é melhor para o sentenciado do que o LC, pois se ele comete alguma falta disciplinar ele deverá regredir de regime e será para o semi aberto, já no LC ele irá direto para o fechado....

Claro que em um primeiro momento se ele for recolhido estando em RA irá para o fechado mais existem recursos para coloca-lo em regime menos rigoroso...

BI é Boletim Informativo do preso, lá consta toda a vida do preso no sistema penitenciário, faltas disciplinares, condenações, penitenciária em que passou, cálculo de pena, remissão, e e tc....

Quanto a ele sair no dia das crianças, você tem que verificar se a Penitenciária em que ele se encontra libera os presos para a saída temporária, mesmo estando no fechado, por exemplo a Penitenciária de Valparaíso, libera os sentenciados, mais tem algumas Penitenciárias que não, depende do juiz das execuções baixar a portaria......

Espero ter sido clara

Boa sorte

Att.

Boa tarde, por favor me tirem uma duvida meu marido foi condenado no total de 4 anos e 8 meses( 1 ano e 8 meses pelo art 33 e 3 anos pelo porte de armas, ja cumpriu 1 ano e 9 meses o advogado da casa entrou com o pedido de semi aberto tanto pra ele e pro outro rapaz que foi preso com ele, o outro rapaz ja saiu de saidinha no dia dos pais meu marido nao, quero saber quais as possibilidades dele sair na proxima saidinha, na vec dele esta assim.

Processo de Execução : 803569 - Comarca Atual : Jundiaí

Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC

Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
30/07/2009 Execução Autos no Prazo
03/04/2009 Execução Autos Recebidos da Comarca pilha E
28/01/2009 Execução Autos Remetidos à Comarca VEC DE JUNDIAI/SP
13/01/2009 Execução Autos Aguardando Remessa VEC JUNDIAÍ (P.III) - 1 PROCESSO E 2 APENSOS
17/12/2008 Execução Autos na Juntada
18/11/2008 Roteiro das Penas Autos Aguardando Resposta de Ofício Ag. defesa escrita PR 23
17/11/2008 Execução Baixa Conclusão

Fabizinha

Para ele ter direito ao regime semi aberto novamente é preciso cumprir 1 ano e 7 meses em regime fechado.

Pelo o que você descreve ele já cumpriu este tempo, mas infelizmente está respondendo sindicância de natureza grave, e na Vara de Execuções o juiz começa a recontar a pena a partir desta falta, portanto, ele teria que cumprir 1 ano e 7 meses a partir da falta grave.

O Tribunal de Justiça em algumas Câmaras entende que a falta disciplinar não gera reinício de contagem de pena para fins de benefício, mas você terá que esperar o prazo de reabilitação dele na execução que deve ser em torno de 6 meses.

Passados estes 6 meses a partir da falta cometida você deverá requerer a progressão de regime, o juiz vai negar, então você impetra um HC no Tribunal requerendo que a falta disciplinar não seja marco para reinício de contagem de pena, por falta de previsão Legal, ou seja, não está na Lei.

Caso ele seja absolvido da sindicância, será mais fácil, pois ele já cumpriu o lapso necessário para requerer benefício.

Tem que esperar a solução da sindicância, infelizmente agora não dá para fazer nada.

Att.

Regininha em relação a redução de pena tem que ver o que o advogado requereu eu não tenho como saber o que foi feito.

Já o pedido de regime semi aberto, preciso saber qual foi o mês e ano que ele cometeu o delito, e qual o artigo que ele oi condenado.

Att.

Vanessa para você achar um modelo basta colocar palavras chaves no google.

A juntada destes documentos são importantes para deferimento em caráter Liminar.

Acredito que se você for na Defensoria Pública onde a execução dele se encontra e pedir para o advogado de lá impetrar um HC ele o fará.

Pode tentar também com o advogado da Penitenciária.

Não desista.

Att.

Vanessa você terá que ir até o forúm e requer as cópias pelo Tribunal, isso leva em torno de 48 horas.

MEu email é annafmarques@adv.oabsp.org.br

Att.

Priscila a pena foi realmente alterada para prestação de serviços a comunidade.

Assim que o Acórdão chegar na execução o juiz vai requerer novo cálculo urgente e colocá-lo em liberdade, posto que ele já cumpriu a pena de tráfico.

Não sei lhe dizer quanto tempo vai demorar, quando foi que esse acórdão saiu na internet.

Acredito que não vai precisar de um advogado, só se demorar muito.

Att.

Então provavelemte a execução já foi intimada do acórdão.

Dei uma olhada na execução dele e percebi que os autos foram remetidos para Jundiái, o bom seria você ir até lá verificar se dá para eles começarem a dar andamento ou contratar uma advogado para agilizar.

Pelo que parece o processo está parado, lá em Jundiái o acumulo de processos é grande, por isso tem que ir lá dar uma forçadinha.

Att.

Olha a minha edição anterior.

Att.

Priscila disponha

ola anna estou mandando essa mensagem para pedi muito obrigada que seus calculos estavam certo meu marido assinou o semi aberto com 8 meses agora vou te fazer uma pergunta a pena dele foi de 1 e 8 meses ele assinou o semi aberto para ele assina o RA falta quanto tempo obrigada fabizinha.........

Lorraien foi juntado alguma coisa na execução, não sei lhe dizer o que é, pois não aparece na internet.

Att.

Lorraine o exame criminológico é para fins de progressão de regime, neste exame é analisado se ele está apto ou não para progredir ao semi aberto.

Este exame já foi revogado mais ainda existem juízes que solicitam referido exame.

Quanto aos artigos que ele responde é uma tentativa de homicídio, não sei lhe dizer o porque você precisa desta certidão de objeto e pé.

Att.

olha ana comu tah o vec dele!
me explique


Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
23/10/2009 Execução Autos no Prazo
22/10/2009 Execução Autos no Final para Cumprimento EXPEDIR OFÍCIO.
07/10/2009 Execução Autos Conclusos
05/10/2009 Execução Baixa M.P.
30/09/2009 Execução Autos na Juntada
30/09/2009 Execução Autos no M.P.
03/07/2009 Execução Autos Aguardando Cumprimento de Penas

Boa tarde, Gostaria de saber quando seria a data que meu marido teria direito ao pedido de semi aberto.
Segue os processos no qual ele esta respondendo:

Artigo 157 - 6 anos 08 meses em regime inicialmente fechado - cumpriu 2 anos 2 meses Fugiu em outubro de 2000.

Artigo 157 - 7 anos 01 meses em regime semi- aberto - cumpriu 11 meses e saiu em liberdade provissoria em 2004, depois que estava preso novamente veio a condenação.

Artigo 304/ 299 - 5 anos 11 meses em regime inicialmente fechado

Artigo 157 - 6 anos 05 meses em regime inicialmente fechado

Esta preso pela ultima vez desde 9 setembro de 2006.

Anna, deixa eu ver se entendi os 2 anos e 2 meses que ele ficou preso antes de fugir, não conta para beneficio apenas apenas dimuniu da pena. de 26 1 ficaria 24 anos e 1 mes. Estes 11 meses ele foi preso com outro nome e saiu por ecesso de prazo depois que ele ja havia sido recapiturado caiu e nome dele e veio a condenação deste processo ( estes 11 meses conta para beneficil ou dimuniu a pena ) se diminuir na pena fica 23 anos e 2 meses . Obrigada

Ana Joice os 11 meses diminui na pena.

Para benefício é somente da data da última prisão.

Por isso que disse que faltam 20 anos e 9 meses para cumprimento.

Att.

Anna muito obrigado pela atenção...
E esclareceu sim a minha duvida.

Grata!