ola me esposo se encontra no regime fechado na região de araçatuba, ele se encontra no fechado a 13 anos , e foi condenado 48, ELE ENTROU COM O PEDIDO DE SEMI ABERTO, sendo q ele se encontra no prazo dia (09/07/2009)AG.EXP. , gostaria de saber o q significa isso e qual é a possibilidade dele ganhar. pois ele é primario. não temos advogados gostaria de saber o q posso fazer ou o q pode ser isso espero repostas desde ja agradeço a atenção......

Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
29/05/2009 Execução Autos no Final para Cumprimento
29/05/2009 Roteiro das Penas Autos Aguardando Cumprimento de Penas
27/05/2009 Execução Autos no Setor de Cálculo - Cálculo ADM
20/05/2009 Execução Autos na Seção Administrativa
11/05/2009 Execução Baixa Defensoria Pública
08/05/2009 Sindicância - Falta Grave Autos na Defensoria Pública
04/05/2009 Execução Baixa M.P.

OLÁ..
gostaria de entender esse andamento.
meu irmão esta no fechado, ele fez o pedido pra montar o beneficio, para o semi-aberto, ja que passou do tempo de montar, sera que ele conseguiu? ou ainda esta na mão do juiz?

obrigada pela atenção.

Olá Adriana,

Pelo que observei existe uma falta disciplinar no dia 08/05 que esteve na Defensoria Pública para provavelmente realizara defesa.

Entretanto o cometimento de falta disciplinar deve ter paralisado o pedido de progressão que após o seu julgamento voltará a correr.

Ocorre que o cometimento de falta disciplinar interrompe o lapso para beneficios, assim provavelmente o processo foi encominhado ao setor de calculo para ser feito novo calculo contando-se agora a data da suposta falta disciplinar.

Assim provavelmente se a falta já estiver sido julgada o pedido de semiaberto sera encaminhado ao Ministério Púbico, a Defensoria Pública e posteriormente ao Juiz.

Se este for o ultimo andamento do processo ainda não registro do pedido de progressão ao regime semiaberto.

Somente há registro encaminhamento ao setor de cálculo.

A falta disciplinar cometida em 2007, interrompeu o laspo então deverá cumprir 1/6 a partir desta, ou seja, a partir de 2007 para ter direito de pelitear a progressão de regime.

Entretanto se esta falta consistir em um novo delito, a pena irá se somar a lapso será contada a partir da ultima prisão, ou seja, terá que cumprir 1/6 da data em que foi preso, contando-se a pena imposta no novo delito.

Sim Ana...

Obrigada pelas informações.

Natália quanto ao que significa na VEc já lhe respondi em outro fórum.

Agora quanto a progressão:

Se for crime comum terá que cumprir 1 ano, 11 meses e 4 dias para requerer o semi aberto.

Se for crime hediondo terá que cumprir 4 anos, 6 meses e 6 dias.

Isso tudo a partir da data da prisão, ou falta grava, ou fuga, depende de cada caso.

Fiz por base de ser ele primário e a condenação acima exposta ser uma só e não de vários processos.

Espero ter ajudado, sorte.

Marcus,caso o juiz seja realmente comunicado,muito provavelmente ele entenderá isso como um falta.Visto que normalmente o regime semi aberto é um pouco mais rígido do que o fechado até, pode ser que aconteça dele perder o benefício e voltar pro regime fechado.
O diretor influi muito nessas horas, lembrando,que só vai até o juiz,as faltas que ele comunicar!

Ola primeiramente quero agradecer as respectivas respostas, em segundo, o andamento atual do processo do executado, diz o seguinte:
Data Movimento
22/06/2009 Autos em Carga ao Promotor
Vencimento: 22/06/2009
19/06/2009 Termo de Juntada de Documentos
- requerimento de saída temporária - termo de audiência admonitória - parecer disciplinar
17/06/2009 Aguardando Juntada de Ofício

oque esta querendo dizer? Lembrando que a mais de trinta dias o fato da falta foi ocorrido....

Sem mais agradeço desde ja.

Por Favor Me Ajudem!!!!

Gostaria de entender meu marido foi condenado 5 anos ja esta preso a 1 e 5 meses o crime dele foi 157 queria saber quando ele pode ir para o semi aberto ou sair de condicional pois a pena dele fala pra cumprir no fechado queria entender pois ele ainda se encontra no CDP.
Gostaria tbm de entender isto q esta no VEC:

Nome : RENAN DOMINGOS SPESSOTTI
Processo de Execução : 823301 - Comarca Atual : São Bernardo do Campo

Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC

Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
28/05/2009 Execução Autos no Final para Cumprimento
08/04/2009 Execução Autos no Prazo ag. atest. de cond. carc. PP. 28/04
03/04/2009 Execução Autos Conclusos
20/03/2009 Execução Autos na Defensoria Pública
17/03/2009 Execução Autos Conclusos
16/02/2009 Execução Autos no M.P.
29/01/2009 Execução Outros

Se poderem me ajudar serei muito grata.

Pedi pra meu advogado ver ele me disse pra ficar tranquilo pq o diretor não informou a falta, mas não sei tenho medo dele estar fazendo corpo mole, ele é um bom advogado mas tem muitos processos pra cuidar, tenho medo dele nem ter olhado se realmente isso vai me dar problemas, mas pelo amor de Deus foi uma unica pernoite que ele teve um problema serio e não pode ir,(serio pra nós, problemas com a nossa familia) será possivel que o juiz o mande devolta pra p fechado sendo que voltou no outro dia e ja se passaram cerca de 40dias que aconteceu e esta cumprindo rigorosamente, existe algum meio de consultar isso por conta propria, sem ter que pedir pra o diretor nem pra o advogado?

Anna, Boa tarde muito obrigado pelos esclarecimentos, conversando com ele fiquei sabendo que não foi chamado por ninguem pra audiências, porém o advogado do caso afirmou que o diretor não informou nada ao juiz, hoje esta assim a situação:

02/07/2009 Aguardando Juntada de Ofício

02/07/2009 Recebimento do Processo - Vindo do Minist. Público

22/06/2009 Autos em Carga ao Promotor
Vencimento: 22/06/2009
19/06/2009 Termo de Juntada de Documentos
- requerimento de saída temporária - termo de audiência admonitória - parecer disciplinar


Houve tbm em petições diversas o seguinte andamento:

15/06/2009 Manifestação do Réu

16/06/2009 Juntada de Ofício

22/06/2009 Pedido de Providências

Atenciosamente....

Marcus Dias......

Anna, boa tarde. Gostaria de saber se o cálculo de pena de uma progressão para o RA pode demorar muito? Pois já faz mais de 2 meses que foi pedido um cálculo urgente para a execução do meu noivo e até agora a Vec não andou. Faz mais de 2 anos que ele está no semi-aberto e no começo desse ano vimos um agravo feito pelo MP, pensamos que seja pelo fato do crime dele ser hediondo, mas conversei com o advogado da Vara de execuções de Araçatuba e ele disse que lá todas as progressões, independente do crime cometido, são com 1/6 ( Réu primário). Só não entendo tanta demora, já que todos os processos de lá estão andando. Ele está no lapso do RA, o número de execução é 580228. Agradeço desde já a atenção.

Anna, obrigada pela resposta, vou pedir para meu cunhado que mora lá olhar, pois para mim, no momento é muito difícil, devido à distância. Também não entendo esse agravo, não tem o por quê. Deus abençoe pela atenção.

me ajudem, meu marido está preso a 1 ano e 5 meses ele pegou 6 anos e 10 meses e 15 dias de multa eu gostaria de saber quando ele vai poder vir para o semi aberto. ele falou que já entrou com o pedido mais eu não entendi muito bem. ele naum é mais primario ele já foi preso e ficou 8 meses. o dele foi um roubo. ele tem bom comportamento e faz 2 meses que ele foi a um presidio.
preciso muito de ajuda!

obrigada desde já.

ele foi condenado parece que 1 ano e pouco mais cumpriu só 8 meses.

nem deu tempo para ele ir para semi aberto.

no vec tá escrito isso..

03/07/2009 Execução Autos Aguardando Cumprimento de Penas TCP
23/06/2009 Execução Autos Conclusos
23/06/2009 Execução Autos Conclusos
22/06/2009 Execução Baixa M.P.
17/06/2009 Execução Autos no M.P.

e outra coisa que eu queria saber é que ele parece que já entrou com o pedido para o semi aberto por uma advogada da penitenciaria, mais ele falou que é preciso um advogado particular ir lá e pegar.
eu não tenho condições de pagar.
será que naum pode ser um advogado do estado mesmo.

se você puder responder eu agradeço demais.

naum é que ele falou que tem que uma advogada particular ir buscar lá.
eu naum entendi também..

e me desculpa pelas perguntas e que é tanto problema que eu fico quase louca...

att

mais é que ele naum tem advogado particular e sim do governo então esse advogado que terá que entrar com o pedido?

Anna "...outra coisa que eu queria saber é que ele parece que já entrou com o pedido para o semi aberto por uma advogada da penitenciaria, mais ele falou que é preciso um advogado particular ir lá e pegar. .."

Dr. Vanderley é exatamente o que ela disse.

Tem cabimento,ela está fazendo confusão por, por isso pedi que ela se informasse direito e escrevesse alguma coisa coerente..

Olha se o Sr. entendeu por favor me ajude porque já não sei mais o que digo para ela.

Att.

anna eu sou de menor e até agorta naum pude ir velo.nem ao menos conversar com ele. eu sou de itaberá e o advogado dele é de itaporanga eu trabalho naum posso ir até o advogado. ele pediu que eu arrumasse uma advogada particular eu naum disse que ele tinha uma.
eu so quero saber como que é o andamento para mecher com o semi aberto.
e facil falar quando a gente tem dinheiro pra estudar e fazer uma facul de direito né karla.
eu nam tenho tempo pra estudar. aqui é um é um forum para perguntas.
se ele tá fazendo confusão lá debtro eu naum tenho culpa. foi isso que ele disse pra mim
eu entrei aqui para aprender um pouco sobre esses processos!

att

Lorraine o que eu quis dizer anteriormente não foi isso, porque o pedido a própria penintenciária faz e tem os documentos mínimos necessários para pedir a progressão.

O que eu quero que você faça é perguntar a ele quantas condenações ele tem?

Você já deixou claro que são duas, a última foi de 6 anos 10 meses e 15 dias.

A primeira que é a dúvida porque você disse que ele foi condenado a 1 ano e pouco, mas só cumpriu 8 meses.

É exatamente esta pena que preciso saber a condenação exata para poder fazer os cálculos.

Preciso saber se ele tem falta disciplinar, já sei que tem uma, por não ter voltado da saida temporária.

Em que mês e ano que isso ocorreu, estou me referindo a data que ele saiu na saida temporária e não voltou.

Fora esta falta ele tem mais alguma??

Espero que agora você tenha entendido e responda exatamente o que lhe perguntei.

Por favor não responda falando outras coisas, mais sim o que lhe perguntei, é o necessário para saber se ele já tem lapso e se você já deve procurar o jurídico da penitenciária para requererem tal pedido.

Att.

ANNA,

Um réu condenado em 2 processos distintos, por estelionato, teve a pena unificada em 8 anos, 9 meses e 10 dias, regime semi-aberto em ambos, iniciou o cumprimento em 19/09/2006, teve 88 dias remidos, quando ele teria direito a progressão para o aberto ou direito a livramento condicional?
Desde já, grata pela atenção.

Olá Anna, muito obrigada pela atenção!

Sou advogada, no Rio Grande do Sul e acompanho as suas orientações pelo Fórum, me ajudam bastante!

Abraços.

brigada anna pela compreenção comigo
eu vou escrever uma carta para ele e pergutar certinho.

att.

Lorraine

Se vc prestar atenção no que escrevi,no que se refere á ter dinheiro para cursar uma faculdade de Direito,como vc disse,para mim é só um detalhe,pois meu marido já estava preso antes de eu entrar na faculdade e eu já entendia tudo o que se passava no processo dele; isso se chama interesse/estudo e eu tinha apenas 18 anos,hoje 28.
Mas enfim, boa permanência no Fórum,espero que aprenda.

Vejo aqui a paciência que os nobres colegas tem de explicar as coisas,confesso que não possuo tamanha capacidade,então os parabenizo.Comentei sobre o post da Lorraine,pois o que mais se vê nesse Fórum são dúvidas em relação á execução criminal,90% esposas,namoradas e mães de presos,então apenas comentei para dar uma dica á todas. Como sou esposa de um detento também,ás vezes isso me indigna,pois não é desculpa falar que "é privilégio fazer faculdade de Direito",pois todos os familiares de presos,deveriam fazer de tudo para entender por si só o que acontece no dia a dia deles,seja na parte processual,seja em questões referentes á acontecimentos dentro da penitenciária,pois se nós familiares não soubermos tim tim por tim tim o que eles passam e os direitos que eles possuem,é "tchau e bença" ,pois por eles,somente nós. Então desculpe se fui arrogante,mas vamos lá,todas sabemos que somos os pés e os olhos deles aqui fora e nós é que temos que correr atrás,sendo estudantes de Direito ou não,como na grande maioria dos casos.No site da Sap,da Funap,da Pastoral Carcerária ou aqui mesmo neste site,há sempre ótimos artigos sobre execução penal e sistema penitenciário,que com um pouquinho de interesse e paciência e um dicionário on line aberto,pode-se sim entender muitas coisas sobre a realidade penal em vários âmbitos.O Fórum aqui é ótimo,mas como eu disse advogado não é mágico,nem vidente e mil informações são omitidas,os profissionais dão uma apenas uma opinião sobre o que foi aqui escrito pela pessoa que está com dúvida e SÓ,ou seja há tantas outras coisas á serem observadas,que por aqui temos apenas uma base do que pode acontecer em relação aos processos. Por isso continuo indicando,como esposa de preso,se interar do processo,manter contato com a penitenciária,com o dia a dia carcerário do preso e etc. Aí sim dá pra ver uma luz no fim do túnel.Espero que todos os familiares de presos entendam o que eu disse e se seguirem minha humilde dica,garanto que passarão á ver as coisas com muito mais clareza.Desculpem alguma coisa.

Karla