DOIS REGISTROS PARA MESMA PROPRIEDADE
2 comentários
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Assis
14/06/2009 20:18Minha Familia tem uma propriedade rural (proximo a cidade). Toda a área vizinha foi construída com prédios e agora que resolvemos fazer projetos com a área fomos supreendidos que há outro dono noutro registro de imóveis.
Nossa transcrição é de 1950 em um Cartorio de Registro de Imóveis (cartorio RI 2º).
a outra parte tem uma MATRICULA em 1985 (não tem referencia da transcrição anterior que a nossa no cartorio RI 4º).
Ocorre que nunca entrou na posse efetivamente somente fez cuidar para quando o dono aparecesse provocar uma situação juridica.
Pergunto: Qual a ação para discutir o titulo de propriedade. Como fazer para garantir o nosso título de propriedade?Agradeço
Assis -
Caio Furlan De
01/07/2009 17:21Assis, boa tarde,
Seria mais cauteloso a análise dos fatos, documentos etc.
A princípio, o meu entendimento é de que a sua posse, mansa, pacífica e revestida de transcrição prevalece, ou seja, a propriedade é de sua família. Assim, uma das ações possíveis seria a Usucapião ordinária.
Att.
Caio Furlan
www.furlandealmeida.com.br
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