Bom Karla boa sorte, o que eu tenho alhe dizer já lhe postei.

Att.

Adélia não entendi o que você colocou, absolvido????? pele não será absolvido porque na VEC não é possível pedir absolvição de nada.

O que pode sair é o LC dele, que já lhe disse que não sei o que foi decidido.

Se você quiser saber terá que ir até a vara de execuções que a execução dele se encontra e ver o que foi decidido.

Att.

Adélia está com o promotor para tomar ciência da decisão do juiz, que não sei lhe dizer qual foi, posto que a escrevente não lançou no extrato.

Att.

Silvana ele já tem direito ao regime semi aberto.

Daqui a quatro meses ele terá direito ao Livramento Condicional, este ele cumpri o restante da pena em casa, com algumas restrições de horários e lugares.

Como você disse que ele trabalha acredito que ela já tenha até lapso para o LC, mas você precisa pedir para ele requerer um atendimento com o jurídico e perguntar quando é o prazo para ele requerer o LC.

Pergunte também se o tempo que ele está trabalhando já foi enviado para o fórum para o juiz homologar, porque se não foi ele não terá os dias de remissão.

Se isso acontecer peça para ele requerer ao advogado da casa que faça este pedido de remissão.

Boa Sorte, acredito que até o final do ano ele estará em liberdade.

Att.

Adélia isso só quer dizer que o promotor devolveu o processo para o cartório.

Att.

Paty como foi deferido o semi aberto para ele em maio desse ano, ele terá que cumprir mais um sexto para progredir para o regime aberto, ou seja, mais 10 meses a partir de 13 de maio de 2009, que se dará em março de 2010.

Agora o LC se dará em janeiro, portanto antes do direito ao regime aberto.

Então ele ganhará primeiro o direito ao LC, mas só em janeiro de 2010.

Isso acontece porque ele tem direito ao RA somente depois que for defido o SA, a partir daí se conta um sexto para progredir ao RA.

Att

Espero ter sido clara.

Paty vamos começar de novo eu me enganei em alguns dados.

Você disse anteriormente que ele havia ganhado o semi aberto em fevereiro de 2009, e agora você está dizendo que foi em maio de 2009.

Preciso saber exatamente qual foi a data.

Quanto ao LC me enganei porque eu havia me esquecido que ele tinha sido recapturado em setembro 2008, portanto o LC só se dará em junho de 2010 e não em janeiro como eu havia lhe informado. Agora o cálculo que você colocou aí diz que ele cumpre um terço da pena em janeiro deste ano, se continuar assim significa que eles não estão levando em consideração a captura, então ele terá direito ao LC em janeiro, é complicado mais tudo depende de muitas coisas.

Portanto se a data que deferiu o semi aberto para ele foi em maio deste ano ele só terá direito a novo benefício, ou seja, o regime aberto em março de 2010.

Em relação a porcentagem de um quarto serve para os apenados que são reincidentes, porque estes só terão direito a saída temporária depois de cumprido um quarto da pena.

Desculpe a confusão.

Anna, eu é quem peço-lhe desculpas pela confusão.Olha só, realmente em fevereiro de 2009 ele apenas foi transferido do CDP onde ele estava para a Penitenciaria,ainda no fechado sem direto a saidinhas e em 07/05/2009 ele teve a 1ª saidinha do dia das mães (ele estava no fechado e qd voltou dessa saidinha em 12/05/2009 mandaram ele para a Colônia - Semi-aberto em 13/05/2009 ) desculpe a confusão.
Pronto agora esta certinho Anna....rsrsrs
Será que muda em alguma coisa?
Estou muito anciosa, pois estou gravida e gostaria muito que o meu marido estivesse na rua qd ganhar o nenem.É isso.
E concordo plenamento com vc. isso eles tem tb que colocar a cabeça pra pensar em nunca mais fazer coisas erradas e principalmente ir pela cabeça de amigos que só querem te prejudicar(se pode chamar isso de amigos né).Tenho certeza que ele aprendeu sim e esta aprendendo, ele mudou muito depois q fique gravida.Mas tudo bem Anna.
Mais uma vez agradeço pela atenção.
Deus te abençoe.

Oi Anna, ele ganhou o semi-abero no dia 11/05/2009, e no dia 13/05/2009 ja mandaram ele para a Colônia.
E eu estou no 4º mes de gestação.Outra coisa caso ele não saia, como é feito esse pedido para o juiz das execuções ou para o próprio direitor da unidade de semi aberto para que ele possa me acompanhar no parto,com quanto tempo tenho que fazer isso e como isso funciona,ele volta assim que eu ganhar o bebe é isso?

Obrigada pela atenção mais uma vez.

Paty, então pelo que você está dizendo, infelizmente quando você for ter o bebê ele ainda estará no regime semi aberto.

Mas se a previsão para o seu bebê nascer for de 23 de dezembro a 4 de janeiro de 2010, ele estará de saidinha e você não precisará fazer nenhum pedido.

Ele terá direito ao regime aberto em março de 2010, não é de todo ruim, pois não está muito longe no nascimento do filho de vocês e ele poderá acompanhar de perto seu crescimento.

Agora tem uma hipótese como eu te falei se o cálculo dele continuar do jeito que está ele terá direito ao LC em janeiro, torça para que continue assim.

Quanto ao pedido é uma hipótese, não é certo que vai ser concedido, mas há uma chance.

É só você escrever numa folha de sulfite fazendo o pedido e entregar para o diretor da unidade ou protocolar no fórum que está a execução dele.

Att.

Mais uma coisinha Anna...

Isso quer dizer q já esta nas mãos da juíza? o q o M.P decidiu? O que quer dizer esse
VISTA?
Mais uma vez agradeço pela atenção?

Olá Drª Anna gostaria que me ajudasse.

Meu fiilho foi condenado há 11 anos e 4 meses por 157,12 da lei de tóxicos e porte de arma,já cumpriu 6 anos ,11 meses e 14 dias. Em 14/12/2007 cometeu uma falta grave,que já foi cumprida. Desde então,estudou e trabalhou na penitenciária e o pedido de SA foi mandado com ates. de boa conduta carcerária. Dia 10/8/2009 foi pedido seu SA. Ele é plurireincidente. Sei que á partir da falta,recomeça a contagem á fim de benefício, no caso 1/6. O que queria saber é: esse 1/6 é do quanto faltava na época da falta, ou da data de quando foi pedido o SA?

Na VEC está os seguintes andamentos,gostaria de um esclarecimento maior:

10/09/2009 Progr. RSA Vista MP - (apen.RSA)
09/09/2009 Outros tem juntada!!!! (pedido de averiguação de fatos)
21/8/2009 Progr.RSA cls.despacho-sind.

Obrigada desde já!

Michelly o juiz só se retratou em relação ao agravo interposto, agora os autos irão para instância superior, ou seja, Tribunal de Justiça, para análise dos desembargadores, ainda irá demorar um pouco.

Att.

Mariah nossa você não sabe como é difícil precisar isso, mais vamos lá.

Ele cumpre pena de 11 anos e 4 meses, por roubo e tráfico de drogas, pelo que vejo foi anterior a Lie 11 464 de 2007, que regula a progressão para crimes hediondos e equiparados, no caso tráfico, sendo anterior a Lei ele terá que cumprir um sexto da pena.

Um sexto da pena são 1 ano 10 meses e 7 dias.

A vara de execuções realmente faz uma recontagem a partir da falta disciplinar, então no caso dele ele teria direito em 21 de outubro deste ano.

Acontece que a senhora diz que ele trabalha e estuda na unidade, precisa saber se foi homologado na Execução a remissão de pena, a penitenciária sempre faz essa remessa para fazer as remissões dos sentenciados, mas como disse tem que ser verificado.

Precisa saber também se os dias trabalhados ou estudados foram depois da falata disciplinar, pois se foram anterior provavelmente o juiz declarou esses dias perdidos.

Algumas Câmaras no Tribunal de Justiça entendem que a falta disciplinar n
ao gera recontagem de pena, portanto caso o pedido dele seja negado, a senhora deveria contratar um advogado para impetrar um HC requerendo que a falta disciplinar gere recontaem de pena, e por fim requerendo o semi aberto.

Em relação a sua pergunta como lhe disse é difícil dizer porque não sei se a vara fez a liquidação de penas, pois se fez o cálculo é feito pelo que falta a ser cumprido a partir da falta disciplinar, portanto o prazo que lhe informei pode ser outro.

Se não foi feita a liquidação o juiz fará pelo total da pena.

Por exemplo: ele cumpre pena de 11 anos e 4 meses, para progressão precisa de 1 ano 10 meses e 7 dias.

Caso tenha sido feita a exclusão da pena já cumprida, faltaria para ele cumprir 4 anos 4 meses e 16 dias, assim para progressão ele teria que cumprir 8 meses e 23 dias.

Se o cálculo for feito pela segunda opção ele conseguirá a progressão, caso seja pela primeira, ainda faltam quase um mês para o pedido ser deferido.

Espero que tenha entendido.

Att.

Valeu Anna, por tirar essas minha dúvidas
Deus te abençoe.....

Paty

Boom Diiaa!!!
Anna olha só apareceu ASSIM NA vec DO MEU MARIDO:

16/09/2009 Execução Autos Conclusos
11/09/2009 Livramento condicional Autos no M.P. VISTA
10/09/2009 Execução Autos na Juntada
29/06/2009 Roteiro das Penas Autos Aguardando Cumprimento de Penas
15/06/2009 Roteiro das Penas Autos no Setor de Cálculo - Cálculo ATESTADO
01/06/2009 Execução Baixa Conclusão
28/05/2009 Roteiro das Penas Autos Conclusos

Esse Autos Conclusos quer dizer q o M.P aprovou a LC dele e agora a juíza dar a Baixa Conclusão, ou ainda não...pode me explicar melhor Anna?

Sabe pq. de tanta anciedade tb Anna ..é q como estou no 5° mês de gestação, acredito q o meu marido já estará na rua quando eu ganhar, pois meu parto esta previsto para até 28/01/2010, então estou pedindo muito a Deus para q ele saia logo e acompanhe esse finzinho de gravidez né....rsrsrs

Agradeço mais uma vez pela sua atenção Anna.

Mariah era exatamento o que eu estava tentando te explicar no outro post.

Sem olhar a execução dele não tem como eu saber, desculpe.

Que o juiz vai considerar a falta isso é fato.

Vamos ver o que vai acontecer, aguardo retorno.

Att.

Karla foi para o juiz sim agora é só aguardar a decisão.

Att.

Paty, infelizmente não sei lhe dizer o resultado, porque como você mesma diz não aparece no andamento, só indo lá mesmo para saber.

Att.

Paty se foi tomada alguma decisão e ela for positiva para o LC será feito o termo para que ele assine.

Pode ser também que o juiz tenha feito algum pedido, como por exemplo, cálculo atualizado, BI do sentenciado.

Se for cálculo, vai aparecer na VEC que está sendo elaborado cálculo.

Se for requisição de BI atualizado, será oficiado a Penitenciária, mas na VEC não vai aparecer, continuará do jeito que esta.

Como disse há muitas possibilidades é difícil precisar.

Att.

Paty o processo foi para a FUNAP, ou seja o advogado do Estado, provavelmente para tomar ciência da decisão proferida ou se manifestar sobre alguma diligência solicitada.

Liga na Defensoria Pública de la e pergunta.

Att.

Paty pelo que está aparecendo suponho que só agora que haverá uma decisão.

Vamos aguardar o proximo andamento.

Att.

Melissa a única coisa que você pode fazer é elaborar uma defesa e pedir para que ele assine e você protocola via integrado.

O que pode acontecer é que a sindicância pode ser julgada antes mesmo de chegar sua defesa.

Tente arrumar uma visita que more no local e que esteja disposta a protocolar por você em Araçatuba.

Att.

Anna,

Por gentileza vc teria um exemplo de defesa que eu poderia elaborar ? Ou aonde posso encontrar na internet?

Muito obrigada

Melissa você precisa ir olhar na execução o relatório feito pelo Conselho Penitenciário, os depoismentos dos presos e funcionários, as provas.

Acredito que como ele não tem advogado constituído automaticamento a Funap já fez a defesa, e por sinal pelas que estou vendo estão muito boas.

Em relação ao modelo faça um a perquisa no google, pode ser que encontre.

Mas é basicamente descrever os fatos, fazer as nulidades, falta de prova, individualização da conduta de cada um, não é tão simples, mas também não é impossível.

Att.