alguém por favor pode me ajudar a entender isso?!

18/06/2009 Livramento condicional Autos na PAJ
08/05/2009 Indulto Autos no M.P.
15/04/2009 Livramento condicional Autos no M.P.
13/04/2009 Execução Autos no Final para Cumprimento CALCULO ATULIZADO
27/02/2009 Roteiro das Penas Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
20/02/2009 Roteiro das Penas Autos Conclusos
02/02/2009 Roteiro das Penas Autos na PAJ

ele foi condenado a 11 anos 2 meses e 15 dias, cumpriu 4 anos e 4 meses , soube que sua pena caiu para 8 anos, está no semi-aberto(sorocaba) ele tem chances de ser solto até o fim do ano?

Amiga está sendo processado um pedido de livramento condicional, ou seja, para ele cumprir o restante da pena em liberdade, mas como os autos foram para o MP e depois de vez irem a conclusão foram para o PAJ, ou seja, Defensoria Pública, quer dizer que a promotoria foi contra tal benefício o que não quer dizer que o juiz vai negar.

Ele também tem um indulto, não sei o resultado, posto que pelo extrato da vec não da para saber.

Agora se a pena dele é de 8 anos como você disse, mesmo sendo reincidente ele já tem direito a tal benefício, a não ser que ele tenha neste tempo falta disciplinar ou fuga, ou seja crime hediondo ou equiparado.

Sorte.

Anna obrigada pelo esclarecimento.

bom dia...

Paty despois que o cálculo for feito este irá para o MP, pois pelo que vejo ele ainda não se manisfestou a cerca da progressão e após irá para o juiz analizar e julgar se o seu marido tem direito ao regime aberto, o que certamente será deferido.

Agora para a liberdade condicional, isso dependerá do tempo que ele tem de pena e quanto ele já cumpriu, não tenho como lhe dizer, posto que não tenho estes dados.

Quanto ao tempo que leva para ser elabora do o cálculo, vai depender da comarca, mais gira em torno de 1 mês.

Sorte.

Mais uma vez muito obrigada Anna!!!!

Paty para ele ter direito ao livramento condicional ele terá que cumprir mais de um terço da pena, pois pelo que vi ele é primário, pena que ele já cumpriu, acontece que ele foi recapturado em em setembro de 2008, então a data que ele terá direito ao LC é junho de 2010, portanto o que talves será concedido a ele será o regime aberto posto que este se dará em julho deste ano.

Então o lapso só vai se completar em julho, agora se ele tem dias remidos isso muda um pouco.

Sorte.

Respostas muito obrigada para quem o responder.

Solito, foi processado um pedido de regime aberto, nãe o colocaram se o regime foi deferido ou não, mas pela minha experiência acredito que sim, esta no setor de publicação.

Se você tiver advogado ele irá lhe comunicar, caso contrário o advogado da unidade prisional lhe dirá.

Espero ter ajudado.

Sorte.

Anna muito obrigado foi de grande valia o seu esclarecimento.

Olá, também preciso de ajuda com o processo do meu marido. Alguém pode me ajudar?
Ele ja ganhou o semi aberto dia 14/05. Olha o que está escrito:

Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
23/06/2009 Execução Baixa Conclusão
05/06/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos Conclusos SIND
29/05/2009 Execução Baixa Defensoria Pública
28/05/2009 Sindicância - Falta Grave Autos na Defensoria Pública
21/05/2009 Outros Baixa M.P.
20/05/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos no M.P. cc
14/05/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos no Setor de Sentença - Deferimento

O nome dele é: ANDREI DANIEL SAMPAIO.
Execução: 774510.
Comarca: Bauru 1° VEC.


Se alguém puder me ajudar, e esclarecer para mim o que está acontecendo eu agradeço muito.


MUITO OBRIGADO!

Anna, por gentileza,vejo que sempre responde,poderia me dar uma luz?

Meu esposo encontra-se preso há 6 anos e 9 meses,(21/9/2002)de uma pena de 11 e 4,por infração aos artigos 157,antigo 12 e porte ilegal de arma.Já foi enviado ao antigo RDE (no ano de 2003)por acontecimento dentro da penitenciária que o levou á acusação de tentativa de homicídio,mas fora impronunciado,no último dia 17 de junho.Ou seja:já tem (e muito) direito á progressão de regime.

Nos últimos 4 anos,teve 4 faltas consideradas graves,sendo respectivamente: 2006:porte de celular,2007:(em outra penitenciária diferente da 1º)2 faltas por porte de celular,2007:uma faca(na penitenciária atual onde está).Sou estudante de Direito e pelo que já pesquisei tempos atrás,cada falta grave demoraria um período de 6 meses até que o preso "se reabilite",ou seja,volte á progredir em matéria de conduta carcerária:de nula,para regular,para boa e para ótima. Porém,dia 3/6/2009,há 21 dias atrás,"montou" o RSA e a LC. Em conversa com um funcionário da unidade responsável pelo envio dos pedidos ao juízo da execução,fui informada de que estão esperando apenas o atestado de permanência e de conduta carcerária da penitenciária anterior onde ele estava para enviarem o pedido ao juiz da execução ;porém disse que faltas graves demorariam 2 anos á partir da data da condenação em sindicância para expirarem, só que disse também que no prontuário de meu esposo não há nada em relação ás faltas.Ou seja,não entendi nada.Quem está errado,eu ou o funcionário que me explicou isso?

E mais: sobre o atest. de permanência carcerária,posso eu entrar em contato com a antiga penitenciária de modo á agilizar este envio?ou fazer isso por meio do defensor que atua na unidade onde ele está?Já vi casos em que demorou mais de 6 meses,imperrando assim a saída do preso.

Obrigada desde já.

Anna na vec do meu amrido esta assim progressão de regime semi aberto - Autos conclusos.O que é issoo??????
Obrigada

Mariana isso quer dizer que foi para o promotor se manifestar quanto ao pedido de progressão, ele pode ter sidofavorável ou não, agora está conclusos para o juiz decidir.

Pode ser que ele faça alguma diligência, como cálculo, pedido de BI e etc.


Boa Sorte.

Karla, vamos ver se me faço entender.

Para progedir de regime ele tem que cumprir 1 ano, 10 meses e alguns dias certo, isso se for considerado que ele tem que cumprir um sexto da pena.

O que não acontece geralmente, posto que ele tem um tráfico de entorpecentes que é equiparado ao hediondo e muitos juízes entendem que ele deve cumprir dois quintos, apesar de eu ser contrária a esta decisão.

Portanto se isso acontecer você terá que impetrar um HC no Tribunal para requerer a fração de um sexto da pena pela razão de que a lei de 28 de março de 2007 não pode desfavorecer o réu, portanto ele tem sim direito a um sexto da pena.

Quanto as faltas graves a reabilitação depende da condenação administrativa que o conselho penitenciário deu que pode ser de 6 meses a 1 ano.

Acontece que os juizes das varas de execução acreditam que a partir do momento que ele cometeu falta grave o cumprimento da pena é interrompido e para fins de benefício começa a contar a partir dali.

Ou seja no caso dele a partir de 2007, você não mencionou o mês por isso não sei dizer se já a tempo suficiente para requerer o semi aberto.

LC nem pensar porque ele é reincidente e tem que cumprir mais de metade da pena para requerer e isso ainda não aconteceu.

Se você quiser discutir a questão das faltas disciplinares terá que recorrer até o STF, pois lá eles entendem que a falta não interronpe cumprimento da pena.

Quanto a BI era melhor você contratar um advogado para requerer junto a Penitenciária, pois iria mais rápido, é lá que você vai saber se ele tem falta grave ou não, ou então olhando nos autos de execução, lá também tem que constar, se não estiver melhor para ele.

Bom pelo que estou vendo, o benefício será processado, mais será indeferido por falta de lapso, posto que eles farão pela porcentagem de um sexto, neste sentido você terá que impetrar um HC como já lhe falei e requerer a fração de um sexto diante de todos fatos que já narrei acima.

Agora se a falta disciplinar que ele cometeu ainda não passou de 1 ano e 10 meses que é o tempo que ele precisa para progredir de regime, você terá que recorrer até chegar no STF, ou o mais fácil seria esperar 1 ano e 10 meses e 7 dias para requerer o semi aberto..

Espero ter ajudado e me feito entender.

Sorte.

Anna

A última falta dele é de 14/12/2007.
Tenho uma dúvida em relação ao artigo 76 do CP.
Se no concurso de infrações,a pena mais gravosa é cumprida primeiro,no meu caso,já foram cumpridos praticamente 7 anos,sendo 6 pelo tráfico ,4 pelo roubo(mesmo sendo reincidente no 157,foi estabelecida a pena mínima) e 1 e 4 meses pelo porte de arma.Então,sendo de 6 anos a pena mais grave, referente ao crime considerado hediondo, esta não deve ser considerada cumprida, restando a análise acerca do preenchimento dos requisitos inerentes à pena remanescente para a concessão de benefícios?

E contando á partir da última falta grave,começo a contar o lapso para progressão em 1/6 de 4 anos que é o que resta da pena,ou estou enganada?Há decisão nesse sentido no STJ.

Obrigada desde já,aguardo sua opinião!

Bom Dia Anna!!
Olha só agora na Vec do meu marido apareceu isso:

29/06/2009 Roteiro das Penas Autos Aguardando Cumprimento de Penas
15/06/2009 Roteiro das Penas Autos no Setor de Cálculo - Cálculo ATESTADO
01/06/2009 Execução Baixa Conclusão

Anna, por favor me explica o que isso significa,ele ganhou alguma coisa, ele ganhou o RA, o que esta acontecendo Anna.Me ajude por favor.

Desde já agradeço pela atenção....

Queria saber o que siginifica isso na VEC,meu irmão esta preso há quase 3 anos e agora ganhou o livramento de Condicional,na penitenciaria onde ele está ja foram feitos a rotina de quando o preso esta pra sair,como por exemplo,tiraram novas digitais dele,cofirmaram endereço e nome dos meus pais.Isso quer dizer alguma coisa?Alguem poderia estar me ajudando?
Desde já Obrigada

30/06/2009 Execução Autos devolvidos pela defesa
30/06/2009 Livramento Condicional Autos conclusos
16/06/2009 Execuçaõ Autos com FUNAP
10/06/2009 Execução Autos devolvidos FUNAP
04/06/2009 Livramento Condicional Autos com FUNAP
04/05/2009 Execução Baixa conclusão
24/04/2009 Livramento Condicional Autos Conclusos

Adelia pela informação da VEC não está escrito que ele ganho o LC, portanto não sei lhe dizer o que está ocorrendo.

Pode ser só recadastramento, agora se você tem certeza de que ele ganhou o LC, então quer dizer que provavelmente estão efetuando o processo para liberação.

Att.

Anna...muito obrigada pela sua atenção!!!

O que pode acontecer agora se por acaso não estiver no lapso para o RA, acho que ja tem direito agora em julho, mas adata correta nao sei,o que vai aparecer agora na VEC,quais serao os procedimentos.

Agradeço mais uma vez a atenção dada Anna.

Bom dia, Anna!!!

Oi Anna preciso muito da sua ajuda...meu amorzinho esta preso a 4 anos, pegou 20 no fechado por latrocinio, mas ele entrou na lei antiga que da a ele 1/6 e já deu o tempo, pelo menos eu acho...na vec saiu que ele tem direito ao semi aberto , mas ele tem uma falta cometida em agosto/2008 na verdade eu não entendo nada, e não sei nem como faço pra ver essa falta dele, chamaram ele na penitenciaria e disseram que ele perdeu essa falta, e que só vai vence-la em 02/2010 será???me ajuda no caso dele...bjos
Nome : RONALDO FELICIANO DO NASCIMENTO
Processo de Execução : 722889 - Comarca Atual : Araçatuba 1ª VEC

Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC

Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
06/05/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos Conclusos CLS
06/05/2009 Progressão ao regime semi aberto Autos no Setor de Cálculo - Cálculo CALC/URGENTE
28/11/2008 Situação Processual Autos Conclusos CLS
28/11/2008 Situação Processual Autos Aguardando Cumprimento de Penas ACP
18/11/2008 Execução Autos Recebidos da Comarca RECEB. EXEC. 01 e 02 + APENSOS - PEN. VALP - FE
02/11/2008 Execução Autos Remetidos à Comarca a vec de araçatuba
08/10/2008 Execução Autos Aguardando Remessa

fico no aguardo...obrigado

Muito obrigado Anna...

Mas mesmo ele já tendo cumprido 4 anos...nossa pensei que pelos calculos da vec ele já poderia recorrer ao semi aberto.

Tem algum site onde possa aparecer essa falta dele???por causa de uma falta ele tera que ficar mais 4 anos pra poder recorrer ao semi aberto???se ele não tivesse essa falta ele poderia já recorrer ao semi aberto pelos calculos da vec????
Nossa fiquei super triste, tinha uma esperança, pois disseram que a falta venceria em 02/2010 e ele poderia recorrer ao semi.

obrigado!!

Muito obrigado Anna... pela ajuda!!!

O negócio agora é ter paciência e fé em Deus que é o unico que pode mudar nossos caminhos!!!

bjos ^^

Anna!!!
Muito obrigada pela sua atenção,irei fazer o que me orientou,vou ligar na penitenciaria e verificar essas informaçoes.Assim que tiver lhe escrevo novamente ok.

Mais uma vez obrigada, a Srª é uma pessoa muito gentil.
Deus te abençoe.

Att.

Anna

Sim ele é reincidente,pois já cumpriu 5 anos anteriornebte por 157.

Adélia esta no setor de sentença, ou seja, já saiu alguma decisão mais não sei lhe dizer qual porque não foi colocado no extrato da VEC.

Boa Sorte.

Att.