Bom Dia, Dr.Alexandre...

Eu não tenho muitas informações sobre soma simples,
mas veja o meu ponto de vista.

Na minha cabeça unificação é soma das penas, porém não sabia que ele
teria que pagar apartir da unificação.

Quando fui ao Diretor do Conselho Penitenciário, ele me falou sobre soma simples,
pelo o que eu entendi, soma simples, somente somava as duas condenações,
e ele teria beneficio com 1/6 do TOTAL DAS PENAS, e não o que resta.

Existe isso na execução penal ?

o adv, vai apelar a segunda condenação, pela segunda vez,

me corriga se eu estiver errada,

Se ele vai apelar a segunda condenação pela segunda vez, o condenação não ficará em
trânsito julgado, o adv pode pedir pedido de beneficio alegando que ainda não esta em
trânsito julgado ?

O adv, pode pedir a VEC que ele pague somente 1/6 do total da s penas ??

Dr.Alexandre,
outra dúvida, quando o preso esta em beneficio e não retorna a unidade,
ela fica foragido, se recapturado, ele paga só o castigo ?

Desculpe a amolação, mas estou desesperada,
ele já esta preso a dois anos e quatro meses, e ficar mais dois anos
é muita tortura, sei que ele fez e tem que pagar, mas
4 anos é coisa de maissss.......

Ah, Dr.Alexandre,
o adv dele no inicio do ano conseguiu pra ele beneficio,
na primeira condenação, mas a unidade onde ele se encontrava viu
que ele tinha outra condenação, mesmo não estando em trânsito julgado,
a própria unidade, fechou o regime dele por conta propria, sendo que o Juiz
da VEC, mandou soltar se não ouvesse mando de prisão, mas não foi
cumprido a ordem.
Isso ajuda em alguma coisa, ele ficou 11 dias no beneficio, saída temporária e
albergue, retornou no dia e na hora certa.

Obrigada pela resposta ! Gostaria tbém de saber se é normal os autos dele estarem no setor de cálculo desde fevereiro ?

Dr. Alexandre, meu marido foi preso pelo art. 157, e condenado a 5 anos e meio no semi-aberto. Mas aki na região onde moramos não tem local próprio para o cumprimento dessa pena. Então ele já está a 8 meses cumprindo no fechado em um centro de detenção. Apartir de quando ele terá direito a recorrer ao aberto, para enfim poder vir para a rua??? E DR. em 2002 ele teve outro processo por pelo art. 155. Mas na época não tinha dado nada, ele ficou 45 dias preso e foi liberado. Quando foi mes passado chegou a condenação desse processo, 2 anos no aberto, sendo substituida por pagamento de 6 cestas básicas e 730 horas de serviço comunitário. A juiza da comarca desse processo não sabe que ele está preso. Entrei com advogado para recorrer dessa senteça, mas minha dúvida é como vai ficar agora já que ele recebeu em maio uma condenação de 5 aos e 6 meses no semi aberto e em agosto uma de 2 anos no aberto. Como que fica essa situção, as penas vão ser somadas, vai prejudicar ele nesse novo processo por 157??? E como pode ele estar cumprindo a pena e regime fexado desde o inicio sendo que sua condenção foi no semi aberto?

Boa tarde...
Vou tentar resumir meu problema. Meu marido foi preso em julho do ano passado, art. 157, a sentença foi 6 anos, esta preso há mais de um ano.

É primário, tem residencia fixa, esta trabalhando a 3 meses na administração da casa no setor de limpeza. Tem trabalho na rua, mais eh horário noturno. Eh uma pizzaria.
Esta hj no CDP de Americana. No caso dele o q pode ser feito? A progressão de regime da a ele o beneficio em já estar saindo? Cumprir o restante da pena com carteirinha? uma condicional? O q realmente ele tem direito em conseguir?

Li o depoimento de uma amiga em uma das página...e ela relata seu problema, disse q seu marido saiu de condicional....art. 157, o mesmo q meu marido...( A TIA )
Ai senti esperanças....
Desde já agradeço!!
Obrigada!!

Alguem pode tirar uma duvida...
Gostaria de saber como faço pra poder ir atras do Beneficio pelo INSS pro meu esposo...
Esse beneficio é pago pros réu de trafico de drogas????
Eu só preciso de levar a carteira dele de trabalho.....
Mais pra que a carteira de trabalho?????
Ele tinha que quer registrado antes de ser preso por isso???
Me esclareça certinho pra que eu possa correr atras pois já foram 2 anos perdidos né.E só hoje fiquei sabendo desse beneficio.Como que tenho que fazer certinho.
E quanto sai esse beneficio mais ou menos?
E o tempo que ele já se encontra preso e eu não recebi eles pagam tbm??
ME tire essa duvida...a mãe dele pode entra com esse pedido ou só a mulher???
POis não sou casada legalmente com ele...moramos juntos ..na casa de minha sogra..ela pode ir atras desse beneficio??
E se for só eu que possa retirar esse beneficio como que tenho que fazer?
Pra agendar no INSS como que eu tenho que fazer??Onde tenho que entrar certinho?Esse beneficio chama-se como?????È Auxílio Reclusão
ou Benefício Assistencial???Ou nenhum desses dois???

Fiko esperando Retorno.

Grata.

Auxílio-reclusão
O auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto. Não cabe concessão de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto.

Para a concessão do benefício, é necessário o cumprimento dos seguintes requisitos:

- o segurado que tiver sido preso não poderá estar recebendo salário da empresa na qual trabalhava, nem estar em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço;
- a reclusão deverá ter ocorrido no prazo de manutenção da qualidade de segurado;
- o último salário-de-contribuição do segurado (vigente na data do recolhimento à prisão ou na data do afastamento do trabalho ou cessação das contribuições), tomado em seu valor mensal, deverá ser igual ou inferior aos seguintes valores, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas, considerando-se o mês a que se refere:

PERÍODO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO TOMADO EM SEU VALOR MENSAL
De 1º/6/2003 a 31/4/2004 R$ 560,81 - Portaria nº 727, de 30/5/2003
De 1º/5/2004 a 30/4/2005 R$ 586,19 - Portaria nº 479, de 7/5/2004
De 1º/5/2005 a 31/3/2006 R$ 623,44 - Portaria nº 822, de 11/5/2005
De 1º/4/2006 a 31/3/2007 R$ 654,61 - Portaria nº 119, de 18/4/2006
De 1º/4/2007 a 29/2/2008 R$ 676,27 - Portaria nº 142, de 11/4/2007
De 1º/3/2008 a 31/1/2009 R$ 710,08 – Portaria nº 77, de 11/3/2008
A partir de 1º/2/2009 R$ 752,12 – Portaria nº 48, de 12/2/2009


Equipara-se à condição de recolhido à prisão a situação do segurado com idade entre 16 e 18 anos que tenha sido internado em estabelecimento educacional ou congênere, sob custódia do Juizado de Infância e da Juventude.

Após a concessão do benefício, os dependentes devem apresentar à Previdência Social, de três em três meses, atestado de que o trabalhador continua preso, emitido por autoridade competente, sob pena de suspensão do benefício. Esse documento será o atestado de recolhimento do segurado à prisão .

O auxílio reclusão deixará de ser pago, dentre outros motivos:
- com a morte do segurado e, nesse caso, o auxílio-reclusão será convertido em pensão por morte;
- em caso de fuga, liberdade condicional, transferência para prisão albergue ou cumprimento da pena em regime aberto;
- se o segurado passar a receber aposentadoria ou auxílio-doença (os dependentes e o segurado poderão optar pelo benefício mais vantajoso, mediante declaração escrita de ambas as partes);
- ao dependente que perder a qualidade (ex.: filho ou irmão que se emancipar ou completar 21 anos de idade, salvo se inválido; cessação da invalidez, no caso de dependente inválido, etc);
- com o fim da invalidez ou morte do dependente.

Caso o segurado recluso exerça atividade remunerada como contribuinte individual ou facultativo, tal fato não impedirá o recebimento de auxílio-reclusão por seus dependentes.

* Como requerer o auxílio-reclusão

O benefício pode ser solicitado por meio de agendamento prévio, pelo portal da Previdência Social na Internet, pelo telefone 135 ou nas Agências da Previdência Social, mediante o cumprimento das exigências legais.

Importante: Se foi exercida atividade em mais de uma categoria, consulte a relação de documentos de cada categoria exercida, prepare a documentação, verifique as exigências cumulativas e solicite seu benefício.
o

Dependentes
+

Esposo (a) / Companheiro (a)
+

Filhos (as)
+

Filho equiparado (menor tutelado e enteado)
+

Pais
+

Irmãos (ãs)
o

Segurado (a) contribuinte individual e facultativo (a)
o

Segurado (a) empregado (a)/ desempregado (a)
o

Segurado (a) empregado (a) doméstico (a)
o

Segurado (a) especial/trabalhador (a) rural
o

Segurado (a) trabalhador (a) avulso (a)

* Valor do benefício

O valor do auxílio-reclusão corresponderá ao equivalente a 100% do salário-de-benefício.

Na situação acima, o salário-de-benefício corresponderá à média dos 80% maiores salários-de-contribuição do período contributivo, a contar de julho de 1994.

Para o segurado especial (trabalhador rural), o valor do auxílio-reclusão será de um salário-mínimo, se o mesmo não contribuiu facultativamente.
* Perda da qualidade de segurado
* Dúvidas frequentes sobre:
o Categorias de segurados
o Dependentes
o Carência

Somente quem contribui no INSS, que recebe auxilio reclusão ???
e quem trabalhou de carteira assinada e não contribuiu para o INSS, recebe ?

Olá dr. Alexandre, tenho uma duvida e acredito q o sr. possa me ajudar. Qdo pesquisei a VEC de meu marido saiu esses dados abaixo, o q seria? sei que ele entrou com pedido de remissão da pena.
Outra questão, com essa remissão ele pode entrar com pedido de semi aberto? Foi preso no art. 33 (5anos e 8 meses) e 35 (3 anos e 4 meses), ele está preso há 2 anos e 2 meses.

Nome : LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS
Processo de Execução : 798549 - Comarca Atual : Araçatuba 1ª VEC

Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC

Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
14/10/2009 Roteiro das Penas Outros INT. MP (ATESTADO DE PENA) - CR
09/10/2009 Outros Outros ELABORADO O CALCULO; DEVOLVIDO AO FINAL.
24/09/2009 Execução Autos no Setor de Cálculo - Cálculo CÁLC. URGENTE
23/09/2009 Remição da pena Outros INT. MP
21/09/2009 Remição da pena Outros INT. DEFESA - CR (REMIDOS 105 DIAS)
16/09/2009 Remição da pena Autos Conclusos
15/09/2009 Remição da pena Autos no M.P. VMP

Não Tatiane ainda, não. Está prestes á sair o resultado e vendo que ele está em Guareí, pode confiar que muito provavelmente semana que vem você já saiba o resultado,pois a execução de lá está trabalhando rápido. Boa sorte.

Bom dia dr. alexandre,conversei contigo há um tempo atraz pelo fato do meu marido se encontar preso ha 02 aguardando a sentença de um latrocinio tentado ñ sei se o sr. se lembra,o sr. havia dito q éra complicado o caso dele,entao,conversei cm o advogado essa semana e o rapaz q a arma disparou e acertou nele ñ compareceu nos dias marcados para exame de corpo delito,isso o advogado disse q pode beneficiar o meu marido é verdade??parece que ele vai conseguir qualifica-lo apenas como roubo é realmente possivel esta hipótese?aguardo retorno.obrigada.um abraço!!

Olá dr. alexandre, acredito que esteja com problemas, pois a muitos meses não responde neste forum, por favor aguardo desesperadamente uma responda sua. não só eu como demais participantes tb.
até breve.