Posse e Guarda do Menor para avó Paterna
4 comentários
-
Melissa dos santos Gonçalves | Estagiária de direito / Rio de Janeiro
18/05/2005 14:48Boa Tarde, peço a colaboração dos que puderem me ajudar:
Preciso fazer uma inicial pedindo a posse e guarda do menor para a mãe. Sendo que o menor hoje com 6 anos de idade vive com a avó desde 1 ano, pois, a mãe estava desaparecida a 4 anos. Como posso fazer essa inicial, por onde começo, aonde pesquiso.Muito Obrigado
Melissa
-
Jaime | advogado / Porto Alegre
19/05/2005 09:43Melissa,
Você acredita que uma mãe que abandona o filho com a avó e desaparece por seis anos, tem o direito de reivindicar a guarda desse filho?
A não ser que haja circunstâncias que à distâncias fica difícil analisar, eu não aconselharia essa medida.Boa sorte,
Jaime
-
Jorge Senna | Advogado / São Paulo
19/05/2005 14:25Cara colega:- Quando uma cliente a procurar para propor qualquer ação, primeiro você deve acreditar no que ela lhe diz, não importando quanto tempo ela ficou sem ver a filha, pois o mérito da ação quem vai julgar é o Juiz, cada ação tem os seus motivos e fundamentos. Para propor esta ação você precisa saber se a avó tem a guarda judicial ou apenas a guarda de fato em virtude da mãe ter deixado a criança com ela. Se a avó tem a guarda judicial você dever propor uma Ação de Modificação de Guarda de Menor contra a avó, mas se a avó tem a guarda apenas de fato, a mãe não perdeu o pátrio poder, podendo propor, dependendo das circunstâncias da perda da guarda até uma Ação de Busca e Apreensão de Menor ou Ação de Guarda, ou simplesmente levar a criança para morar com ela.Pesquise em direito de família do Código Civil e Código de Processo Civil, no art. 33 a 35 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
-
Oliveira Mattos
03/11/2009 15:35Minha dúvida num caso muito parecido, só q a mãe deu assistencia regular é sobre qual o foro competente
Categorias
- Concursos públicos
- Exame da Ordem
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Advocacia e OAB
- Direito Civil: Parte Geral
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Coisas
- Condomínios e incorporações
- Direito de Família
- Direito das Sucessões
- Responsabilidade Civil
- Direito Bancário
- Direito do Consumidor
- Direito Comercial
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito do Trabalho
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Financeiro
- Direito Tributário
- Direito Previdenciário
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Biodireito
- Direito do Trânsito
- Direito Eleitoral
- Direito Municipal
- Direito da Segurança Pública
- Direito Militar
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito e Informática
- Teoria do Direito
- História do Direito
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Sociologia Jurídica
- Ensino Jurídico
- Ciência Política
- Teoria do Estado
- Variedades
- Opiniões sobre o Fórum

