1. Melissa dos santos Gonçalves | Estagiária de direito / Rio de Janeiro
    18/05/2005 14:48

    Boa Tarde, peço a colaboração dos que puderem me ajudar:
    Preciso fazer uma inicial pedindo a posse e guarda do menor para a mãe. Sendo que o menor hoje com 6 anos de idade vive com a avó desde 1 ano, pois, a mãe estava desaparecida a 4 anos. Como posso fazer essa inicial, por onde começo, aonde pesquiso.

    Muito Obrigado

    Melissa

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  2. Jaime | advogado / Porto Alegre
    19/05/2005 09:43

    Melissa,
    Você acredita que uma mãe que abandona o filho com a avó e desaparece por seis anos, tem o direito de reivindicar a guarda desse filho?
    A não ser que haja circunstâncias que à distâncias fica difícil analisar, eu não aconselharia essa medida.

    Boa sorte,

    Jaime

    Mensagem inadequada
  3. Jorge Senna | Advogado / São Paulo
    19/05/2005 14:25

    Cara colega:- Quando uma cliente a procurar para propor qualquer ação, primeiro você deve acreditar no que ela lhe diz, não importando quanto tempo ela ficou sem ver a filha, pois o mérito da ação quem vai julgar é o Juiz, cada ação tem os seus motivos e fundamentos. Para propor esta ação você precisa saber se a avó tem a guarda judicial ou apenas a guarda de fato em virtude da mãe ter deixado a criança com ela. Se a avó tem a guarda judicial você dever propor uma Ação de Modificação de Guarda de Menor contra a avó, mas se a avó tem a guarda apenas de fato, a mãe não perdeu o pátrio poder, podendo propor, dependendo das circunstâncias da perda da guarda até uma Ação de Busca e Apreensão de Menor ou Ação de Guarda, ou simplesmente levar a criança para morar com ela.Pesquise em direito de família do Código Civil e Código de Processo Civil, no art. 33 a 35 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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  4. Oliveira Mattos
    03/11/2009 15:35

    Minha dúvida num caso muito parecido, só q a mãe deu assistencia regular é sobre qual o foro competente
    Mensagem inadequada

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