CPF estrangeiro
4 comentários
-
Jessica Morais
03/08/2009 19:15Boa Noite.
Gostaria de saber como um estrangeiro pode tirar o CPF brasileiro? Quais requisitos ele tem que preencher? E se ele tem as mesma resposabilidades e direitos que o Brasileiro?
Obrigada -
Flávia de Sá
03/08/2009 19:22 | editadoSim, pode sim e tem de apresentar alguns documentos próprios. [...] -
Advocacia Regina Machado
15/08/2009 20:30 | editadoSra Flavia
o CPF é um numero de controle da policia federal, todo cidadao brasileiro tem obrigaçao de ter e o estrangeiro pode ter se desejar, mas isso nao lhe dará direitos plenos como se fosse brasileiro,as obrigaçoes e direitos somente se o estrangeiro estiver regularizado no Brasil.
boa sorte
[...] -
Adler Martins
16/09/2009 11:22Cara Jessica,
O CPF dos estrangeiros pode ser solicitado através do Site do Banco Central do Brasil. Uma parte da documentação tem que ser providenciada/autenticada junto à embaixada do páis de origem do estrangeiro.
Os estrangeiros têm, basicamente, os mesmos direitos e deveres dos brasileiros, exceto quanto ao Direito à voto.
A permanência do estrangeiro no Brasil está vinculada à concessão de visto.
Se o estrangeiro possuir imóveis no Brasil, ou residir aqui por mais de 180 dias por ano, deve prestar declaração ao Imposto de Renda.
Caso necessite de mais esclarecimentos, meu email é adlermartins@gmail.com
Atenciosamente,
Adler Martins
Advogado Internacional
Categorias
- Concursos públicos
- Exame da Ordem
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Advocacia e OAB
- Direito Civil: Parte Geral
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Coisas
- Condomínios e incorporações
- Direito de Família
- Direito das Sucessões
- Responsabilidade Civil
- Direito Bancário
- Direito do Consumidor
- Direito Comercial
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito do Trabalho
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Financeiro
- Direito Tributário
- Direito Previdenciário
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Biodireito
- Direito do Trânsito
- Direito Eleitoral
- Direito Municipal
- Direito da Segurança Pública
- Direito Militar
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito e Informática
- Teoria do Direito
- História do Direito
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Sociologia Jurídica
- Ensino Jurídico
- Ciência Política
- Teoria do Estado
- Variedades
- Opiniões sobre o Fórum