da empresa.

seriam seus se fizesse em casa ou não utilizasse recursos da empresa.

no seu contrato de trabalho, você está contratado como programador, assim, todo tipo de material que desenvolver é propriedade da empresa, haja vista que você é remunerado por ela para criar projetos...

Seguindo esta teoria então teríamos vários fragmentos da Microsoft por aí, provavelmente a ruína de várias softer house.

Dificilmente mudaria.

Quando me formei em ciência da computação em 2001 eu já tinha esta preocupação e a coisa é bem simples.

O sujeito trabalha em uma empresa, vamos dizer na Microsoft, assalariado, bate seu ponto quando quiser, joga basquete no horário comercial e quando dá o estalo da solução em sua mente, senta ao computador e resolve aquele pequeno "bug" em que pensava há vários dias, encontrando finalmente a solução.

Apesar de deixar a área da computação e me graduar em direito, também não mudei de visão, pra melhor reforçar, cito a passagem da conclusao de Alexandre Coutinho Ferrari na sua obra feita para programadores e webdesiners entitulada Proteção Jurídica de Software (p. 34), in verbis:

"Se o programador empregado estiver desenvolvendo uma criação diferenciada, terá dois caminhos:

- O primeiro é ter ciência de que o produto final não lhe pertencerá, mas sim ao seu empregador.

- O segundo é resguardar a obra da empresa, comunicando por escrito e por meio inequívoco o empregador de que determinada obra será desenvolvida, dando a oportunidade ao empregador de negociar os direitos da obra com o programador, ou expressar seu desinteresse pela obra, ficando esta livre para ser negociada pelo programador criador, independentemente do vínculo empregatício.

Note que tal comunicação deve ser feita antes de iniciar a obra, pois se presume que a obra pertence ao empregador e se este for comunicado tardiamente, o programador nada poderá exigir como empregado."

Seguidamente (p. 35):

"Como comentado anteriormente, o programador empregado não possuirá qualquer direito sobre a obra, sequer o de fazer constar seu nome no software.

A Lei de Software resguarda todos os direitos ao empregador, valendo lembrar e frisar o artigo quarto da Lei de Software:

4o. Salvo estipulação em contrário, pertencerão exclusivamente ao empregador, contratante de serviços ou órgão público, os direitos relativos ao programa de computador (...)"

No que eu disse inicialmente e mantendo, pertence ao empregador, posi certamente no seu contrato de trabalho já existe a renúncia em favor da empresa. Ainda que não contenha tal cláusula, a comunicação deve ser realizada antes do inínio da criação.