Bom dia

Trabalhei 03 anos como grafico na função de impressor, 03 anos na metalurgica
como apontador de produção no setor de soldanão tenho laudos apenas registro em carteira as empresas não existem mais e a 26 anos na ferrovia o qual o meu laudo no Perfil Profissiográfico Previdenciario indica trabalho nocivo a saude (ruido) 90,5 decibéis. Tenho hoje 48 anos quais as chances de aposentar-me na Especial ou por tempo de Contribuição?

abraço
aguardo resposta.

João Candido

Muito obrigado.

Mais uma duvida e quanto o favor previdenciário e conversão de periodos de insalubre até 16/12/1998. Somando-se aos periodos comuns para Aposentadoria por Contribuição? Existe?

abraço.

João Candido

João Candido
há 1 hora

Muito obrigado.

Mais uma duvida e quanto o favor previdenciário e conversão de periodos de insalubre até 16/12/1998. Somando-se aos periodos comuns para Aposentadoria por Contribuição? Existe?

abraço.

João Candido
Resp: Existe até hoje e não apenas até 16/12/1998. Para quem não alcançou os 25 anos que permitem aposentadoria especial. De forma que se o INSS reconhecer tempo especial inferior a 25 anos poderá haver a conversão e o tempo convertido ser somado ao tempo comum. Se o resultado der igual ou superior a 35 haverá direito a aposentadoria por tempo de contribuição sendo aplicado o fator previdenciário. Que na aposentadoria especial pura não é aplicado.

EDISON SOARES
há 6 horas

Prezados, trabalhei no perído de 1985 à 2008, com fator de risco ruído acima de 90DB, devido à testes de turbinas de aviões, isto é 23 Anos exposto ao risco. Este ano/09 estou em outra empresa exercendo atividades sem ricos. Gostaria de ter uma idéa de quanto tempo e qual idade poderei me aposentar visto, sou novo 39 anos, pois comecei a trabalhar aos 13anos. Há possibilidade de me aposentar com aposentadoria especial?
Resp: Somente se você tiver exposto a risco que dê direito a tempo especial por mais 2 anos. Aposentadoria especial no seu caso é somente quando se alcança 25 anos em atividade de risco que pela legislação dê direito ao chamado tempo especial.
Se for por tempo de serviço, quanto tempo restam para me aposentar?
Resp: Considerando que todos os 23 anos sejam considerados especiais mutiplica-se 23 por 1,4. Resultado 32,2 anos. Se você só tiver tempo comum precisaria de mais 2,8 anos a partir do momento em que você deixou de trabalhar com risco. Para alcançar 35 anos de serviço. A resposta é em tese. Não posso afirmar com certeza se o INSS irá considerar todo o tempo como especial.
Hávera o fator previdênciario e qual seria a redução?
Resp: Na aposentadoria especial não há fator previdenciário. Na comum inclusive com conversão incide. Não posso afirmar nada com certeza visto só daqui a 2 anos mais ou menos você ter possibilidade de se aposentar. Além do que não sei o histórico de todos os seus salários de contribuição desde 7/1994. Espere o momento em que haverá possibilidade (não digo certeza) de voce se aposentar. Só neste momento você saberá.
Obs.: Fiquei com sequelas, istou perdi moderadamente a audição.Verifiquei no exame audiométrico.
Resp: Isto é indiferente no que concerne a benefício. Se for o caso mova ação de indenização contra a empresa pelo ocorrid. Para isto deverá ser comprovada culpa ou dolo da empresa em normas de proteção ao trabalhador contra riscos do ambiente de trabalho. Por outro lado você está afastado da zona de risco. Veja se sua perda é irreverssível. Talvez não seja. Para isto voce deverá procurar médico especializado.
Agradeço.

Juliano:

vou dar uma opinião, correndo o risco de errar em alguns aspectos e ser omisso em outros.

Sua questão, antes de mais nada, é: se aposentar por qual regime? RGPS ou um RPPS?

A CF/88, art. 40 (que trata da aposentadoria de servidores públicos - RPPS) impõe tempo mínimo de serviço público e idade minima. Esse pode ser um obstáculo.

Quanto ao RGPS, completados os 35 anos de contribuições ao INSS, há o direito ao benefício da aposentadoria, INCIDINDO O FATOR PREVIDENCIÁRIO.

Existe, ainda, como via de escape a quem seja servidor público, mas não tenha a idade mínima exigida, que é demitir-se do serviço público e contribuir, um mês que seja ao INSS, para requerer o benefício deste.

Quem sou souber mais ou melhor me corrija ou complemente.

Como já dito ele é empregado público(regído pela CLT) que é diferente de SERVIDOR PUBLICO, podendo assim somar seu tempo de serviço pelo RGPS.

No caso da aposentadoria especial se voce possui, ou melhor. se a empresa possui um PPP( formulario feito pela empresa com base em laudo tecnico de condiçoes ambientais de trabalho) Voce poderá converter tempo especial em comum.

O simples fato de receber adicionais, não lhe garante o direito sem a devida comprovação.

ESTA É A MINHA PARCELA DE COLABORAÇÃO, ESPERO QUE LHE SEJA DE AJUDA!

Caro J. Candido pelo que eu entendi seu tempo especial ja esta sobrando, aposentar por tempo de contribuição é loucura, aqui na minha região o INSS não tem negado aposentadoria em vias administrativa se o laudo for convincente.

Agradeceria se alguém me explicasse o fundamento dessa conversão de tempo comum em especial pelo fator 0,71 para a concessão de aposentadoria especial.

Recentemente, li um decisão judicial (caso de um aeronauta da Varig, no RS) nesse sentido, e não entendi o fundamento legal (até comentei que, a meu ver, o INSS vacilara ao não recorrer).

Pelo que me constava, exisitiu essa possibilidade de conversão, MAS TERIA ACABADO HÁ CERCA DE 30 ANOS.

Prezado Sr. João Celso Neto,

Há a possibilidade de conversão do tempo comum em especial dos períodos laborados até a data de vigência da Lei 9.032/95, pois esta acabou com essa possibilidade da conersão que, no caso em questão, seria sob o coeficiente de 0,71.

Assim não acabou essa possibilidade há 30 ANOS, mas sim em 1995 e há a possibilidade de se converter todo o período comum em especial até 1995.

Para maiores esclarecimentos entre em contato com o BHPREV:

bhprev@gmail.com

bhprev.blogspot.com

João Celso Neto,
Sugiro que entre no portal de pesquisa Jurisprudência unificada da Justiça Federal (http://columbo2.cjf.jus.br/juris/unificada/) e faça uma pesquisa livre pelos termos "Aposentadoria Especial e 0,71" ou pesquise "Aposentadoria Especial e 0,83" (Sem aspas, claro!!)
Importante: É imprescidivel que use o "e" entre os requisitos pesquisados para que a sua pesquisa traga sentenças que envolve Aposentadoria Especial + conversão pelo fator pesquisado, seja 0,71 (25/35) ou 0,83 (25/30).
Marque para pesquisar em Todos os Tribunais e você irá se surpreender com o volume de decisões reconhecendo o direito a conversão de Comum para Especial de períodos laborados durante a vigêcia da Lei 8.213/91, art. 57, §3º que só teve fim após a promulgação da Lei 9.032/95

Ao BHPREV:


agradeço as referências que, se não me engano, foram consultadas quando elaborei um texto que Jus Navigandi divulgou há pouco mais de um mês ("ENFOQUES DA APOSENTADORIA ESPECIAL").

Nele, concluo dizendo:

"Voltemos ao princípio:

“A aposentadoria especial foi um benefício previdenciário criado para ser concedido ao segurado do INSS (homem ou mulher) que houvesse trabalhado em atividade mais prejudicial à saúde ou à integridade física do que as atividades da maioria dos trabalhadores

Ou seja, implica que teria direito a se aposentar mais cedo que outros segurados da Previdência (RGPS) que não houvessem exercido suas atividades, de forma permanente e contínua (sem intermitências), nas condições que dariam ensejo àquele benefício – ver anexo IV ao Decreto nº. 3.048/99. É uma retribuição, um reconhecimento, uma vantagem que o Estado e a sociedade lhe dão como recompensa.”

Multiplicar qualquer tempo, por pequeno que seja, é desvirtuar e vulgarizar o instituto, quando, ao contrário, o que a legislação tem feito é estreitar cada vez mais a porta por onde passam, ou entram, os aposentados especiais.

Estar-se-á recompensando, retribuindo, dando-se uma vantagem a quem, na realidade, não atendera os requisitos exigidos (“A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme dispuser a lei”).

Infelizmente, no Brasil legisla-se cada dia pior. O mais triste, entretanto, é que também decaiu a qualidade das decisões judiciais ou dos que julgam. Extraem-se analogias indevidas, estendem-se direitos sem suporte legal, não se atenta ao estrito teor da lei, amplia-se, no Direito Público, o que não está expressa e textualmente dito, como se Direito Privado fora (não é proibido, logo pode ser concedido).

E, como procurei demonstrar, faz-se letra morta de muitas disposições legais.

Ou seja: alguns decretos ou leis não “pegaram”. Foram ignorados, tidos por inexistentes. E muita legislação revogada, ab-rogada ou derrogada continuou sendo aplicada ou sendo considerada vigente.

Satisfaço-me e limitei-me a trazer meu modo de pensar e interpretar.

Quem discordar, ou encontrar falhas nos meus argumentos, por favor, escreva o que pensa e me corrija, e lhe ficarei grato por ensinar-me um pouco mais."

Celio:

a lei diz que a aposentadoria é irrenunciável.

Essa a razão de necessitar uma lei, que se discute atualmente, para permitir a desaposentação.

Quanto a algumas leis não pegarem, eu é que indaguei por quê. Idem quanto a decretos que revogaram decretos.

Escrevi para debate, e terminei sugerindo que quem pensar diferente ou souber mais, que o diga; eu agradeceria.