Registro de criança estrangeira.
2 comentários
-
Fabiano Lima
17/08/2009 00:11Ola a todos.
Sou brasileiro casado com uma mexicana. Minha esposa possui um filha menor de idade, tambem mexicana, fruto de uma relação anterior. A menina esta registrada somente com o nome da mãe.
Tenho a intenção de registrar essa menina como minha filha.
Minha dúvida é se esse processo de registro pode ser feito aqui no Brasil ou necessariamente tem que ser feito no seu país de origem ?
Se puder ser feito diretamente aqui no Brasil, é um processo facil ou preciso contratar um "bom" advogado ?
Att,
Fabiano Lima. -
Hebert Curvelo Turbuk
17/10/2009 11:59 | editadoFabiano, bom dia.
Se estiverem morando no Brasil basta requerer ao Juiz da Infância e Juventude da cidade onde moram Ação de Adoção Unilateral. Este processo dispensará várias etapas da adoção normal, pois você já convive com ela. A decisão será enviada por Carta Rogatória ao México para simples "exequatur".
Atenciosamente
Hebert Curvelo Turbuk
www.hcturbuk.blogspot.com
Categorias
- Concursos públicos
- Exame da Ordem
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Advocacia e OAB
- Direito Civil: Parte Geral
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Coisas
- Condomínios e incorporações
- Direito de Família
- Direito das Sucessões
- Responsabilidade Civil
- Direito Bancário
- Direito do Consumidor
- Direito Comercial
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito do Trabalho
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Financeiro
- Direito Tributário
- Direito Previdenciário
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Biodireito
- Direito do Trânsito
- Direito Eleitoral
- Direito Municipal
- Direito da Segurança Pública
- Direito Militar
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito e Informática
- Teoria do Direito
- História do Direito
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Sociologia Jurídica
- Ensino Jurídico
- Ciência Política
- Teoria do Estado
- Variedades
- Opiniões sobre o Fórum