Senhores estou diante de um problema onde necessito de algumas orientações que me auxilie numa tomada de decisão.
Moro há mais de 20 anos no mesmo local. Para que minha casa fosse construída precisei efetuar cortes no barranco (laterais e no fundo). A parte final (nos fundos) do terreno o corte efetuado é acentuado (10 metros de altura). Quando cortei o barranco não havia nenhuma construção no fundo. Há cerca de 5 anos foi construída outra residência no terreno limítrofe (fundos) e o morador, por força das chuvas que estão desbarrancando o terreno, argumenta que irá me processar pois ele entende que é da minha obrigação construir o paredão nos fundos, paredão este que irá proteger mais a casa dele do que a minha. Portanto, por não ter conseguido abrir diálogo o o meu vizinho, pergunto:
1 - É minha obrigação construir tal paredão, levando em conta que quando meu vizinho construiu sua casa ele já conhecia o problema?
2 - Como posso me defender caso meu vizinho venha demandar judicialmente contra mim?
3 - Em relação a água de chuva, a qual de nós dois deverá ser a responsabilidade na proteção?
Muito obrigado!