Utilização de nome, sem consentimento, para obter financiamento
2 comentários
-
Frasson
14/09/2009 15:32Tenho o seguinte caso: um indivíduo pediu a um semi-analfabeto alguns documentos sob a alegação que iria "ajudá-lo" em um processo de inventário, decorrente da morte de um dos genitores deste. Ocorre que, algum tempo depois, surpreendeu-se o semi-analfabeto ao receber uma ligação de uma revenda de automóveis afirmando que o enganado possuía um automóvel em seu nome, alienado fiduciariamente a uma financeira.
Descobriu o rústico homem que o falso amigo havia utilizado sua documentação para adquirir um automóvel via financiamento.
Agora, a pergunta: é possível o falso amigo ser processado por danos morais? Devo processar a financeira também? Somente a financeira?
Grato por eventuais auxílios. -
Pablo Dotto_1
12/10/2009 12:28FRASSON, o caso deve ser analisado com cuidado, pois há alguns aspectos interessantes.
Pois bem, o semi-analfabeto foi até a financeira e assinou toda a documentação ou foi o "amigo" dele que se utilizou dos documentos dele?
Se o amigo se utilizou de toda a documentação aí não tenho dúvidas que cabe uma ação de indenização por danos morais e inexigibilidade de débito contra a financeira apenas, nào contra o amigo.
Vc. precisa analisar até que ponto a financeira foi negligente, deixou de conferir documentos e etc.
O fato é que se este amigo se passou pelo semi-analfabeto, inclusive utilizando seus documentos aí eu não tenho dúvidas a respeito da responsabilidade civil da financeira, à luz da teoria do risco da atividade profissional e do CDC.
Se vc. estiver em SP entre em contato que podemos trabalhar juntos neste caso (pablo@mdmadv.com.br)
Categorias
- Concursos públicos
- Exame da Ordem
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Advocacia e OAB
- Direito Civil: Parte Geral
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Coisas
- Condomínios e incorporações
- Direito de Família
- Direito das Sucessões
- Responsabilidade Civil
- Direito Bancário
- Direito do Consumidor
- Direito Comercial
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito do Trabalho
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Financeiro
- Direito Tributário
- Direito Previdenciário
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Biodireito
- Direito do Trânsito
- Direito Eleitoral
- Direito Municipal
- Direito da Segurança Pública
- Direito Militar
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito e Informática
- Teoria do Direito
- História do Direito
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Sociologia Jurídica
- Ensino Jurídico
- Ciência Política
- Teoria do Estado
- Variedades
- Opiniões sobre o Fórum