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OAB NACIONAL 2009.2 - 2ª FASE - CONSTITUCIONAL

13 comentários

  1. Ceara_CE
    15/09/2009 11:41

    Este tópico é destinado para os examinando do exame da OAB 2009.2 que irão fazer a 2ª fase para DIREITO CONSTIUCIONAL.

    Portanto, este espaço tem como escopo a interação e a troca de idéias a respeito da prova em questão, tendo em vista que poucos cursinhos abrem turmas para essa disciplina, por exemplo, em Recife-PE não conheço nenhum que abrirá.

    Está aberto o Tópico!!!
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  2. rafaelr
    15/09/2009 11:54

    rrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrr
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  3. Arthur - Manaus
    17/09/2009 15:14

    Olá pessoal! Estou confiante nesta segunda fase. Ainda mais que escolhi Constitucional... Irei me preparar no LFG, o professor Erival manda muito bem nos ensinamentos. Praticamente são aprovados 100%... Espero estar entre um desses...
    Quem tiver alguma dica, por favor poste no blog. Desde já agradeço e BOA SORTE À TODOS!
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  4. Ceara_CE
    18/09/2009 17:49

    Arthur, também estou confianta Camarada!

    Também iria me preparar no LFG, no entanto em Recife não abriram turmas Telepresenciais.
    Mesmo assim, comprei o livro de Prática Jurídica Constitucional do Prof. Erival, devo estudar pra 2ª fase em casa, tendo em vista a indisponibilidade de cursinhos nessa área.
    Falando nisso, o cursinho da LFG começa hj (sexta) e já tem outra aula amanhã, se vc puder postar alguns comentários sobre essas aulas para nos atualizar e verificar se estamos estudando o certo, eu agradeço.

    Saudações Companheiro, Rumo a OAB!
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  5. Arthur - Manaus
    20/09/2009 01:20

    Olá!
    Hj (sábado) o professor Erival seu ênfase a dois temas: Estuso de competências e remédios constitucionais!
    Estudem bem estes temas!
    Um forte abraço!
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  6. Ceara_CE
    27/09/2009 11:53

    Camarada Arthur,

    Alguma novidade nas aulas desse fim de semana... Quais os assuntos abordados pelo Prof. Erival? Alguma dica importante?

    Abração Camarada!
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  7. Ceara_CE
    13/10/2009 21:24

    Arthur,

    Como anda o curso do Prof. Erival? Pode nos adinatar alguma coisa ou dar alguma dica?
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  8. Ceara_CE
    26/10/2009 18:58

    E a prova de Constitucional? O q acharam? Vamos debater?

    Fiz Ação Popular Preventiva com pedido de liminar, não fiquei seguro quanto a tese, mas falei sobre o Princípio da Moralidade Administrativa.

    E as questões?
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  9. Arthur - Manaus
    26/10/2009 20:35

    também fiz Ação Popular Preventiva com pedido de liminar. Agora quanto ãs questões...
    Não fiz rascunho... única coisa que fiz foi um esqueleto para a peça. Terminei quando faltavam exatamente 30 segundos. Imagine se eu invento de fazer o rascunho. Achei as questões extremamente complicadas... Não sei se passo... agora só nos resta rezar pelo bom senso dos examinadores. Boa Sorte!!!
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  10. Ceara_CE
    27/10/2009 00:35

    Concordo com vc... as questões estavam complicadas.

    Qual a sua fundamentação jurídica na Ação Popular?

    Como vc fez as questões?

    Fiz as questões mais ou menos assim:
    1. Transcrevi o art. 58, par. 3º, CF. Coloquei os entendimentos do STF relativos a fundamentação para solicitação da quebra do sigilo e possibilidade para processo administrativo. Disse que era possível as solicitações se respeitadas as situações acima.

    2. Transcrevi o art. 125, par. 2º, disse que não cabia controle pelo TJ em face da CF e que o recurso cabível era o Extraordinário.

    3. Transcrevi o art. 129, inc. III, e falei que mesmo tendo competência pra aquele caso específico não cabia ACP, tendo em visto que o bojetivo dessa ação era tutelar direitos difusos, coletivos e transindividuais.

    4. Transcrevi os arts. 144, inc I e II, e art. 243, falei que era competente a PF e que as glebas referiam-se a toda a propriedade.

    5. Disse q cabia ADIn, mas acho q o certo é ADIn por omissão.

    Bem, em nenhuma das questões tenho segurança, mas respondi qualquer coisa, melhor q deixar em branco, sabe-se lá se oexaminador não dá um décimo aqui, outro ali.

    A fiscal tomou a prova das minhas mãos, literalmente! Rsss...

    Boa Sorte Camarada!
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  11. Arthur - Manaus
    27/10/2009 23:08

    Bom... Vamos lá ver se eu irei me lembrar...

    1 - Sinceramente, eu acredito ter colocado algo sobre o artigo que vc citou. Complementei com algumas doutrinas, por exemplo, o livro do Alexandre de Moraes, mas parafraseei, é lógico.

    2 - ao contrário de vc eu afimei que cabia sim Adin Estadual e, por incrível que possa parecer, utilizei o mesmo artigo que o seu. Vamos ver o entedimento do examinador.

    3 - Não trancrevi o artigo 129 e, sim, o artigo 127 caput que afirma que " o MP é instituição permanente, essencial .... incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis". Como se tratava de uma caso de uma senhora que necessitava da compra do remédio, relacionei o artigo com bem insdiponível que é a própria vida da mesma.

    4 - Essa eu vacilei. Já estava em cima da hora e precisei correr para dar tempo de responder. Iseri somente o artigo 144 inciso I.

    5 - Essa sinceramente eu não sabia nem o que "chutar". Acabei colocando a Ação Civil Pública por entender que irá ter um problema sério na economia popular e inseri a lei da Ação Civil Pública 7.347/85 artigo 1o., inciso V.

    Bom amigo, vamos esperar para ver o que acontece. Vc viu o vídeo da correção do prof. Erival? Fico tranquilo por ele dizer que quem acertou a peça tem 90 % de chance de ser aprovado.
    Se eu tirar 5,6 e arredondando para 6,0 eu já irei soltar fogos por essa vitória!!
    Vamos à luta!
    Boa sorte!!!
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  12. Ceara_CE
    28/10/2009 00:20 | editado

    ...
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  13. Ceara_CE
    28/10/2009 00:21

    Camarada Arthur,

    Acho q me exprese mal em relação a segunda questão, deixa eu tentar explicar:

    2. Transcrevi o art. 125, pár. 2º, disse que cabia ADIn para o caso somente em face da Constituição Estadual, mas não caberia o controle do TJ em face da Costituição Federal. Já o recurso cabível para o STF seria o Recurso Extraordinário.

    Acho q foi o seu mesmo entendimento!

    Assisti sim o comentário do Professor Erival, ele simplesmente não comentou nada de útl da prova, não falou de nenhuma questão especificamente e muito menos da tese da Ação Popular.

    O importante é passar... seja com que nota for...

    Abraço Camarada!!!
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