Responsabilidade civil - acidente de transito - legitimidade ativa
3 comentários
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Flamarion
15/09/2009 22:42Um cliente me procurou para ajuizar uma acao de indenização contra um municipio, face ao fato de que por falta de sinalização, o condutor do veículo do meu cliente, no caso o veículo era um onibus, acabou colidindo com um poste colocado no meio da rua, uma vez que tal rua se encontrava em obras.
Tenho as seguinte dúvida:
No caso em tela, a legitimidade ativa para propor a ação é do proprietário do veículo. Dessa forma, cmo classifico o condutor caso eu queira elencar o mesmo cmo testemunha do ocorrido? Pode ser simplesmente como testemunha?
Grato pela atenção dos colegas. -
Flamarion
16/09/2009 11:53 -
Pablo Dotto_1
12/10/2009 12:32FLAMARION, não tenho dúvidas a respeito da legitimidade ativa do proprietário do veículo. Na jurisprudência vc. até irá encontrar alguns julgados que entendem que o condutor, tb. poderia figurar no polo ativo em litisconsórcio com o proprietário.
Pois bem, respondendo a sua dúvida entendo que o condutor é um mero preposto do proprietário e deve ser arrolado como testemunha sim.
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