A criança portadora de deficiencia psíquica e motora tem direito? ( urgente)
6 comentários
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Keila Cristina
20/09/2009 15:41Uma criança portadora de deficiencia de nove anos de idade, q não recebe nenhuma ajuda do município pode requerer perante este q arque com o custo de despesa q este venha a adquirir em virtude de sua deficiencia? É possível requerer este tipo de auxilio quer seja judicial ou extrajudicialmente?
Por favor, a quem puder ou souber responder a este questionamento, agradeço antecipamente. Cabe ressaltar q a questão é urgente!!!! -
Rosa R. Marinho - Advogada Sc
10/10/2009 11:08No INSS pode ser requerido o benefício em virtude da deficiência da criança. -
Maria do Carmo de Oliveira Rufino Borges
10/10/2009 15:06Um imóvel urbano, transferido por Escritura Pública, pagos os impostos pertinentes, existe um prazo legal para um novo registro, em face de uma nova alienação? O perído das duas alienações, 1º TITULAR EM 06/10/2009 VENDEU AO SEGUNDO QUE EM DATA DE 10/10/2009, VENDEU AO TERCEIRO. EXISTE UM PRAZO LEGAL PARA EFETIVAÇÃO DO REGISTRO JUNTO AO CARTÓRIO?
SERÁ EXIGIDO NOVO ITBI. -
Maria do Carmo de Oliveira Rufino Borges
10/10/2009 15:07Obs. O segundo efetuou o registro imobiliário. -
Estudante de Direito
10/10/2009 15:31 | editadoRosa, Que benefício é esse do INSS? Nunca ouvi falar. -
Rosa R. Marinho - Advogada Sc
10/10/2009 17:57Devido àquele portador de deficiência menor de idade e carente financeiramente. Lei Organica de Assistência Social. Lei 8.742/93.
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