1. JP_Rolim
    22/09/2009 09:46

    Doutores, necessito resolver o caso hipotético que segue. Para tanto, peço auxílio com legislação, jurisprudência, doutrina, e o mais que puderem me ajudar.

    "Brasileiro domiciliado na Bélgica resolve casar-se com uma brasileira naturalizada belga. A pedido do noivo, o casamento foi marcado para se realizar junto ao consulado brasileiro em Bruxelas. Discorra sobre o fato à luz do DIPriv."

    Obrigado.
    Mensagem inadequada
  2. Hwk
    25/09/2009 18:19

    Isso parece questão do Rui de Internacional...rs....
    Mensagem inadequada

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