O Estado pode ser considerado o único sujeito do Direito Internacional Público?
2 comentários
-
Joao Lobo
24/09/2009 13:51O Estado pode ser considerado o único sujeito do Direito Internacional Público? -
Fernando Stefanes Rivarola
24/09/2009 14:47João, essa sua pergunta é meio genérica, vez que você não indica qual o tipo de sujeito, se passivo ou ativo, bem como também não especifica a esfera de atuação. Veja, para fazer tratados internacionais, sim, a legitimidade é somente entre Estados, agora por exemplo, para figurar como agente em um processo criminal na corte internacional pode ser qualquer pessoa física que cometa crimes previstos no estatuto de Roma. A corte interamericana de direitos humanos aceita, após algumas formalidades, queixa realizada por pessoa física e por aí vai, ok.
Categorias
- Concursos públicos
- Exame da Ordem
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Advocacia e OAB
- Direito Civil: Parte Geral
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Coisas
- Condomínios e incorporações
- Direito de Família
- Direito das Sucessões
- Responsabilidade Civil
- Direito Bancário
- Direito do Consumidor
- Direito Comercial
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito do Trabalho
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Financeiro
- Direito Tributário
- Direito Previdenciário
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Biodireito
- Direito do Trânsito
- Direito Eleitoral
- Direito Municipal
- Direito da Segurança Pública
- Direito Militar
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito e Informática
- Teoria do Direito
- História do Direito
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Sociologia Jurídica
- Ensino Jurídico
- Ciência Política
- Teoria do Estado
- Variedades
- Opiniões sobre o Fórum