Prazo para órgão ambiental liberar o DOF
4 comentários
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Geane
25/09/2009 17:46Uma empresa foi transferir o seu endereço e por isso fez alterações no dof e na licença ambiental, muito tempo depois saiu a lincença mas nada de liberar o dof.
pediu vários documentos, memorial descritivo, várias notas para poder fazer esse desbloqueio, todos os doc. foram atendidos, mas o órgao nao libera esse dof, falam q precisam de prazo pra analizar o caso, só q ja tem quase 5 meses...
oq fazer???????
existe um prazo para resposta deles?
eles precisam informar a empresa do q realmente esta acontecendo?
cabe mandado de segurança? -
Fernando Stefanes Rivarola
25/09/2009 17:54Geane, essa questão ambiental é realmente muito complexa. O que estou estranhando é que normalmente o DOF é emitido on-line. Trabalho para madeireiras e o DOF é emitido junto com a nota fiscal, inclusive porque é assim obrigatório. Então, se alicença ambiental está em dia, o DOF também deveria estar liberado para preencher e imprimir. -
Geane
25/09/2009 18:17realmente o dof é on line, só que que o órgao ambiental tem o poder de bloquea-lo quando quiser... e assim a empresa fica impedida de trabalhar. -
Fernando Stefanes Rivarola
25/09/2009 19:47Sendo assim, penso que o MS é a única saída.
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