Bom dia!
Gostaria de saber se uma criança que nasce sem o anti-braço, depois de a mãe ter feito uma ultrasonografia morfologica onde diz que todos os membros estão perfeitos caracterizaria erro médico. Sendo que, depois do nascimento, por não saber do estado da criança a mãe chegou a rejeita-la, e agora faz acompanhamento psicologico.
Esse tipo de ultra sonografia tem margem de erro??
Como deveria proceder?

Att,
Carla

Oi Carla,

Como você deve saber, a Medicina não é uma atividade de resultado, mas de meio.

Ou seja, o médico não pode garantir resultados inequívocos, mas sim esforçar-se para garantir que todo o possível para atingir um resultado satisfatório seja atingido.

Assim, para que o erro de diagnóstico possa assumir os caracteres de culpa punível, é preciso que seja crasso, que dependa do descuido das normas comuns de semiologia, ou da falta de conhecimentos elementares de patologia e clínica.

Diagnóstico é o enquadramento clínico baseado na capacidade subjetiva do médico em interpretar, de acordo com os indícios colhidos durante o exame preliminar, as condições de saúde do paciente. O erro diagnóstico é fruto, quase sempre, de uma investigação mal realizada, quase sempre marcada pela insuficiência dos meios utilizados ou pela negligência do investigador. (CARVALHO, José Carlos Maldonado de).

Nesse sentido, a realização da ultrassonografia morfológica é um dos exames mais importantes realizados no pré-natal, já que permite identificar uma série de eventuais complicações do bebê e, se possível, tratá-las adequadamente.

Para você ter uma idéia, esse exame é capaz de detectar 85% das anomalias anatômicas e indicar a existência de doenças genéticas.

Assim, sem prejuízo das considerações do colega Fernando, me parece que a questão deve ser analisada sob o prisma da correição do procedimento médico.

Vale dizer, se o exame foi devidamente conduzido dentro da técnica esperada - ainda que o resultado tenha sido inconclusivo -, não há, a princípio, dever de reparação.

Por outro lado, se restar evidenciado que o exame não foi realizado dentro dos parâmetros técnicos exigíveis, há erro indenizável, sim (ainda que tal erro não tenha influenciado no resultado final).

Imagine que, se a má-formação do bebê tivesse sido diagnosticada de início, eventualmente algum tratamento fosse possível ou, no mínimo, a mãe seria preparada psicologicamente desde o início, impedindo essa situação de choque no momento do nascimento e posterior rejeição do bebê.

Abraço.

Luciano Brandão
brandao.luciano@terra.com.br
www.direitoesaude.wordpress.com

Obrigada

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