[B] MATRIZ NO BRASIL E FILIAL NO EXTERIOR, QUE LEGISLAÇÃO ADOTAR?
4 comentários
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Raphael Garzesi
08/10/2009 15:39Olá minha dúvida é a seguinte, tenho uma empresa no Brasil e uma filial na Argentina, qual tributos devo pagar, tenho que pagar algo aqui e lá, pagando em um país e no outro ficar isento? -
Junior
08/10/2009 16:07Prezado Amigo Raphael:
É uma questão complicada. Acredito que você deva procurar ajuda especializada.
Por exemplo, em relação ao imposto de renda, há acordo com a Argentina para evitar bitributação.
Salvo melhor juízo.
Grandes abraços. -
Adler Martins
há 3 diasCaro Raphael,
Basicamente, as empresas são independentes. Você terá que pagar todos os tributos devidos por cada uma delas, em cada um dos países.
O acordo de bitributação a que o colega Junior se referiu existe de fato. Mas sua aplicação depende de vários fatores. Por exemplo: se a empresa Argentina é filial da Brasileira, ou vice-versa.
Lembro também que, pelos acordos do Mercosul, as vendas de uma empresa para outra não pagam imposto de importação.
Para uma análise completa do caso, sugiro que o Sr. forneça mais detalhes.
Abraço,
Adler Martins
Advogado internacional
adlermartins@gmail.com -
Advocacia Regina Machado
há 3 diasCaro Raphael
Brasil e Argentina tem tratados comerciais que isentam filiais em seus países, a variação da taxa vai depender do setor de comercio desta empresa se primaria ou terciaria, quanto a legislação interna essa deve prvalecer aquela do territorio que se encontra, quanto a parte negocial verifique os tratados correspondentes ao seu ramo, que vc poderá encontrar no site do minsterio das relações exteriores argentinas e Brasileiro
boa sorte
Dra Regina Machado - profa. Direito Internacional Publico e Privado
www.advocaciareginamachado.com
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