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2 comentários
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ronny7
10/10/2009 13:51Em que condições é permitido cobrar pelo cadastro dos internautas? Existe legislação específica para assuntos relacionados ao comercio na internet? -
Flávia de Sá
16/10/2009 17:34Sim. é permitido, quando há uma anuência das partes, através de um contrato, que pode ser um simples contrato de adesão. Há várias leis atuais sobre esses vínculos na internet. Seu negócio seria com vínculo a alguma empresa já conhecida ou marca? Se for possível informar, posso indicar legislação própria.
Att.,
Dra Flávia Rodrigues
Especialista em Direito na Internet / RJ
fradvocacia@zipmail.com.br
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