E-MAIL PODE SER CONSIDERADO UM DOCUMENTO PARTICULAR??
6 comentários
-
Juliana Menezes_1
10/10/2009 15:08 -
Juliana Menezes_1
10/10/2009 15:43alguma ajuda?? -
Hebert Curvelo Turbuk
10/10/2009 16:19 | editadoJuliana, Boa Tarde.
E-mail é um documento particular. A questão é se ele pode considerado em processo judicial como prova válida. A resposta é positiva, desde que mantido o endereço eletrônico do remetente, sujeito a impugnação por ele, certamente.
Outra questão possível de ser levantada é: E-mail pode ser considerado prova de dívida para fins de propositura de Ação Monitória? Depende, se contiver os elementos mínimos é possível (endereço eletrônico do rementente, reconhecimento expresso do devedor e do credor, valor da dívida).
Atenciosamente
Hebert Curvelo Turbuk
www.hcturbuk.blogspot.com -
Ieda Rocha
18/11/2009 17:10Prezados,
Complemento a colocação do HERBERT sugerindo que o e-mail seja impresso e levado a um tabelionato para autenticação. A atendente entra na INTERNET e verifica a veracidade dos dados contidos na caixa de e-mail.
Quanto à e-mail como prova em ação monitória, concordo com o exposto, desde que o e-mail seja autenticado nos moldes que acima referi.
Att.,
Dra. Ieda Rocha
www.iedarocha.com.br -
Hebert Curvelo Turbuk
há 7 diasIeda, bom dia.
Muito boa informação, desconhecia esta possibilidade de autenticar o e-mail em tabelionato mediante acesso do notário à caixa de e-mail. Informação importante.
Atenciosamente
Hebert Curvelo Turbuk
www.hcturbuk.blogspot.com -
Ieda Rocha
há 6 diasHerbert,
Tens que ver se tua cidade oferece esse serviço.
Aqui em Porto Alegre, o 1º Tabelionato de Notas oferece!
Att.,
Dra. Ieda Rocha
www.iedarocha.com.br
Categorias
- Concursos públicos
- Exame da Ordem
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Advocacia e OAB
- Direito Civil: Parte Geral
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Coisas
- Condomínios e incorporações
- Direito de Família
- Direito das Sucessões
- Responsabilidade Civil
- Direito Bancário
- Direito do Consumidor
- Direito Comercial
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito do Trabalho
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Financeiro
- Direito Tributário
- Direito Previdenciário
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Biodireito
- Direito do Trânsito
- Direito Eleitoral
- Direito Municipal
- Direito da Segurança Pública
- Direito Militar
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito e Informática
- Teoria do Direito
- História do Direito
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Sociologia Jurídica
- Ensino Jurídico
- Ciência Política
- Teoria do Estado
- Variedades
- Opiniões sobre o Fórum