Contribuinte individual
7 comentários
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Celio Holanda
10/10/2009 22:49Sou contribuinte individual com 62 anos de idade e pretendo me aposentar com 65 anos. De julho de 1994 para cá tenho muitas contribuições abaixo do teto. Posso contribuir novamente para a mesma competência até atingir o teto? -
eldo luis andrade
11/10/2009 06:49Contribuinte individual contribui sobre o valor recebido pelos seus serviços. Não tem liberdade de contribuir sobre o valor que deseja. -
Celio Holanda
02/11/2009 10:38Neste caso trata-se de autonomo que, simplesmente recolheu por aquela valor, mas que tem condições de provar que seu rendimento é maior -
Joao Celso Neto
02/11/2009 11:16 | editadoEntão, teria contribuído a menor, sonegando (por assim dizer) parte da contribuição devida.
Como muito bem escrito por Dr. Eldo, o autônomo, contribuinte individual, código 1007, NÃO TEM a faculdade de escolher com quanto, ou sobre quanto, vai contribuir.
Desde 2003, quem faz a retenção e o recolhimento à Previdência Oficial é o tomador do serviço, se pessoa jurídica.
Apenas quando recebe exclusivamente de pessoas físicas, o autònomo, contribuinte individual, é quem recolhe a contribuição previdenciária ao INSS.
Diferentemente do facultativo, código 1406. -
Celio Holanda
02/11/2009 12:12Caro João Celso Neto,
O caso em tela se enquadra no seu último paragrafo "recebe exlusivamente de pessoa física". E com recolheu a menor o INSS poderia muito bem autuar. Mas como que numa declaração espontânea este contribuinte não poderia vir recolher o que falta? -
Joao Celso Neto
02/11/2009 13:15Que o diga quem seja especialista na matéria, o que não é meu caso. -
eldo luis andrade
02/11/2009 20:14Entre em contato com o 135 do INSS. Poderá ser feito parcelamento das diferenças.
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