INDENIZAÇÃO À MÃE POR DESPESAS DECORRENTES DA GRAVIDEZ
1 comentário
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Jordana_adv.
17/10/2009 12:50Sou advogada recém formada e gostaria de ajuda sobre um caso.
Fui procurada por uma cliente que engravidou do namorado e, após a descoberta da gravidez ele a abandonou. Durante o período de gestação ele não contribuiu com nenhuma ajuda financeira, tendo ela arcado sozinha com todas as despesas advindas da gravidez como pré-natal, enxoval do bebê, despesas do parto, plano de saúde para o bebê, etc.
Ele registrou a criança, e agora a mãe quer o ressarcimento do pai de metade das despesas que teve.
Qual a ação correta? Indenização por danos materiais?? Pode se considerar a atitude dele como ato ilícito?? Estou com dificuldade para encontrar o fundamento jurídico dessa demanda. Por favor me ajudem!!
Grata.
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