Escritura e Registro
4 comentários
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RicMoraes
18/10/2009 15:55Comprei um terreno, aqui no Brasil, de uma brasileira e de seu esposo alemão (ambos vivem na Alemanha), todos os documentos para lavrar a escritura e registrar o imóvel eu cobrei com exceção do CPF do alemão, pois ele tinha esse imóvel registrado em cartório de imóveis apenas com o número do seu passaporte e CPF de sua esposa e além disso, perguntei para um funcionário do Cartório de Imóveis que me informou que por ele ser alemão residente fora não seria necessário.
Depois de lavrada a escritura no cartório de notas o Cartório exigiu o CPF estrangeiro para Registrar.
Agora eu pergunto quanto tempo leva para um estrangeiro sacar um CPF e se ele não quiser fazer um CPF como devo proceder? -
Hebert Curvelo Turbuk
18/10/2009 16:30 | editadoRIC MORAES. Boa Tarde.
Se o estrangeiro comparecer na Receita Federal pelo menos o número de CPF é fornecido em 5 dias. Porém, se o estrangeiro estiver no país de origem requerer no Consulado do Brasil, aí dependerá do empenho dos respectivos funcionários na Alemanha.
Tanto esta quanto a outra dúvida, sugiro contato com minha colega advogada Dra. Regina Machado, ela está com vários clientes na Alemanha e poderá ajudá-lo neste caso específico: www.advocaciareginamachado.com
Boa Sorte. HEBERT.
www.hcturbuk.blogspot.com -
RicMoraes
02/11/2009 12:27Obrigado sr. Hebert!
Entrarei em contato. -
j.p.
17/11/2009 15:26 | editadoRicMoraes
Não é o Registro de Imóveis que esta exigindo o número do CPF, há anos a Receita Federal expediu esta determinação com a exigência da apresentação do CPF para alienação de bens (inclusive de recém nascidos se os pais quiserem doar imóveis para eles), e esta menção tem que ser feita na Escritura Pública, converse com o Tabelião do Cartório que lavrou este documento para você, ele tem a obrigação de lhe ajudar, pois o erro foi deles, caso contrário entre em contato com a Corregedoria de Justiça do Estado em que você se encontra.
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