Como regularizar um aglomerado rural?
2 comentários
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Eroni Konrad
18/10/2009 22:04 | editadoEstou tentando auxiliar na regularização de um aglomerado de cerca de 60 propriedades, com extensões diversas mas todas em lotes pequenos. Os moradores são posseiros antigos de uma estrada municipal. A área é rural, mas não tem possibilidade de registrar como tal, pois só aceitam acima de 2 ha. Os posseiros não tem qualquer documento que comprove que são donos. O que fazer? -
Eroni Konrad
30/10/2009 21:50provavelmente, a prefeitura precise declarar o aglomerado como urbano e apartir daí os levantamentos topográficos e dados cadastrais pedem ser encaminhados por defensoria pública.
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