Prezada Maria Fernanda,

Em primeiro lugar, se são ramos diferentes, não há concorrência desleal e, portanto,não há que se falar em alteração da razão social da empresa notificada.

Em segundo lugar, em casos em que o ramo de atuação seja o mesmo, tem-se que observar se a marca registrada é nominativa, figurativa, mista ou tridimensional.

Marca nominativa é aquela composta de palavras, expressões e/ou combinações de letras e/ou números do nosso alfabeto.

Marca figurativa é constituida de um desenho ou forma estilizada de letras e/ou números.

Marca mista é a composta de uma combinação de componentes das marcas figurativa e nominativa, cuja grafia se apresente de forma estilizada.

Marcas tridimensionais são aquelas constituidas por um formato físico de produto, embalagem etc., sem ter associada a si um efeito técnológico qualquer.

Em terceiro lugar, a empresa notificante, detentora do registro faz jus à reparação de danos patrimoniais da empresa notificada (se atuam no mesmo ramo) e pode exigir a busca e apreensão dos produtos comercializados com a "sua" marca. Vale lembrar que a simples possibilidade de induzir a erro o consumidor configura concorrência desleal, nesta hipótese.

O que esta empres de R$ 1,99 deve fazer é uma CONTRA-NOTIFICAÇÃO explicando que não atua no mesmo ramo, e ficar atenta à e defender de uma possível demanda judicial.

Att.,
Dra. Ieda Rocha
www.iedarocha.com.br

Olga,

Esse processo corre na justiça do trabalho ou na comum? Até podem tentar testemunhar contra ti, mas como são funcionários, falam no processo como informantes e não como testemunhas. Peça para que teu advogado IMPUGNE essas testemunhas, para que sejam ouvidas como informantes.

Sem analisar o caso concreto, acredito que o registro prevalecerá.

Boa sorte.

Att.,
Dra. Ieda Rocha
www.iedarocha.com.br

Olga,

Se corre na justiça comum, acredito que tens ainda mais chances.

Att.,
Dra. Ieda Rocha
www.iedarocha.com.br