Oitiva de menor
3 comentários
-
Ag Felix
21/10/2009 14:12 | editadoOlá...
Sou estudante de direito e estou com uma dúvida. Minha dúvida é a seguinte:
Há um processo de guarda a menor encontra-se com o pai que tem a guarda provisória. Nas férias escolares a menor foi passar um tempo na casa da mãe, neste período em que ela ficou com a mãe ela foi ouvida pelo Ministério Público sem a presença da outra parte, ou seja, do pai, sem aviso e sem intimação de forma unilateral.
Isto é correto??? O que a outra parte pode fazer? Qual o procedimento agora, já que a menor foi ouvida sem a presença de uma das partes sem mesmo a presença do advogado?
Desde já agradeço.
Att
Ag Felix -
Ag Felix
04/11/2009 10:49 -
Ag Felix
17/11/2009 11:37
Categorias
- Concursos públicos
- Exame da Ordem
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Advocacia e OAB
- Direito Civil: Parte Geral
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Coisas
- Condomínios e incorporações
- Direito de Família
- Direito das Sucessões
- Responsabilidade Civil
- Direito Bancário
- Direito do Consumidor
- Direito Comercial
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito do Trabalho
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Financeiro
- Direito Tributário
- Direito Previdenciário
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Biodireito
- Direito do Trânsito
- Direito Eleitoral
- Direito Municipal
- Direito da Segurança Pública
- Direito Militar
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito e Informática
- Teoria do Direito
- História do Direito
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Sociologia Jurídica
- Ensino Jurídico
- Ciência Política
- Teoria do Estado
- Variedades
- Opiniões sobre o Fórum