oi, gostaria de uma orientaçao meu marido foi preso no dia 09/06/2005, por homicidio e tentativa,em 15/10/2007 foi condenado a 12a no regime inicialmente fechado e 4 no regime aberto, no dia 07/11/2008 passou para o regime semi-aberto, onde ainda ta cumprindo, tem bom comportamento, reu primario, resid. fixa. quanto tempo ainda falta pra ele ter direito a o aberto ou condicional? obg

Jaqueline

Consta apenas o pedido ao semi-aberto, esse direito ele já conquistou? Se sim, conte 1/6 ou 2/5 dependendo do crime/data do que resta da pena á cumprir á partir do dia que ele conquistou o semi aberto que você saberá o quanto ele tem que cumpiri no semi aberto para ter direito ao aberto.


Jeandreza

Praticamente a mesma coisa que acabei de escrever. Pegue o dia em que ele ganhou o semi aberto,o restante da pena e cálcule com base em 1/6. O resultado que der será o tempo que ele precisrá cumprir no semi aberto para ter direito ao aberto.
Já para a condicional ele terá que ter cumprido 1/3 do total da pena.


Joice

A demora para a transferência é uma das piores coisas do sistema. Você pode cobrar do seu advogado,um HC por constrangimento ilegal, já que o preso já tem direito ao SA e não deveria estar no gechado etc etc etc Só que, não sei se você está em SP, acontece que está "chovendo" HC por esse motivo e em sua maioria negados,pois os Tribunais entendem não ser responsabilidade deles a abertura de vagas no sistema prisional, empurrando assim a responsabilidade para a administração penitenciária,que obviamente por sua vez, como é de praxe, não faz nada.
Eu disse: eu sua maioria, não quer dizer que o seu, será negado,se você quiser,poderá tentar,mas venho observando e isso tem acontecido.
Agora Joice, saiba que a média de tempo que um preso anda esperando no Estado, são 3 meses. Sendo o tempo mínimo 3 e máximo 7 meses mais ou menos,simplismente porque não há vagas. Sei que outras pessoas dirão pra você que a culpa não é do preso,que o Estado que se vire e etc, mas realmente não há vagas e não há muito o que fazer. Após as saídas,como por exemplo a mais recente de dia das crianças,costumam abrir vagas,pois muitos não voltam e muitos são libertados ou regredidos ao sistema fechado,o que também gera abertura de novas vagas. Se na penitenciária que seu marido está eles não permitem a saída diretamente do fechado é porque talvez a região não esteja tão abarrotada assim e como eu disse, em minha opinião 1 mês , visto o quanto tem demorado, ainda é pouco. Pesquise na administração penitenciária,procure o diretor da unidade ou de outras unidades, ás vezes funciona,mas é o que eu te disse, o grande problema é mesmo a falta de vagas.

Boa sorte.

Sim ele já está no semi aberto, trabalha e agora entro com o pedido de regime aberto no dia 19

oi gostaria de saber a diferença entre regime semi-aberto e aberto em mongagua??