Trata-se de caso concreto de que cuido como advogado no RJ, que ocorre na minha família. Apenas troquei os nomes.
Preciso muito de esclarecimentos, pois quanto mais estudo, mais tenho dúvidas.
Adiantando a questão, preciso saber se é possível alguém usucapir 50% de um apartamento; caso afirmativo, se é cabível no especial urbano do caput do art. 1.240; e se o fato de o imóvel estar em inventário é óbice para a usucapião.
Agora, esmiuçando o ponto, Maria e seus dois filhos Paulo e João, todos capazes, moram desde setembro de 2001 em um apartamento cuja área total não ultrapassa 250 m².
Este imóvel foi adquirido naquela data por João como comprador de 50% e cessionário de direitos hereditários dos outros 50%.
Em setembro de 2009, o cessionário se deu conta de que a cedente dos direitos hereditários só poderia ter disposto à época de 12,5% do imóvel, já que seu pai, herdeiro dos 37,5% restantes, é desaparecido desde os anos 1930. Ou seja, pacta corvina (art. 426 c/c 166, VII, 2ª parte, ambos do CC/02).
A ação de declaração de ausência só foi proposta em 2003 e corre até hoje em passos lentos.
Este imóvel é o único bem do inventário e o desaparecido hoje teria 103 anos.
Enfim, é viável usucapião especial urbano por Maria sobre esses 50%, já que ela é a única dos três que não possui imóvel?
E o fato de estar em inventário, é impeditivo de usucapião? (pelo menos não o vi entre nenhuma das causas dos arts. 197 a 202 do CC).
Desde já, agradeço a quem se dispuser a me ajudar.