Olá, bom dia a todos, preciso de uma orientação, desde já grata a todos, sou estudante de direito estou no 1º semestre da faculdade, e como sabem tenho muito o que aprender ainda, mais dei uma olhada no código e gostaria de ter a certesa do procedimento que a pessoa deste caso deve tomar, o caso é o seguinte:

Meu primo trabalha num banco, e achou um celular no caixa eletrônico, 2 pessoas que trabalham no banco presenciaram, logo em seguida ele o guardou no seu armário, para posteriormente tentar achar o dono, ou dar para o gerente para

fazer o serviço, mais ao terminar o expediente quando dirigiu-se a seu ármario o objeto não encontrava-se mais dentro do seu armario, e não havia sinais de arrobamento, porém a fechadura deste armario é igual de gaveta de escritório, não se tem muita

dificuldade para abri-lo, e seu superior teve ciência dos fatos e simplesmente lhe disse que o mesmo teria que " VOMITAR" este celular! Segundo boatos internos disseram-lhe que ele poderia ser mandado embora por justa causa, gostaria de

orientações, porquê segundo o art. 1.233 ao 1.237 do CC , diz que achando coisa alheia deve-se entregar ao dono ou legítimo possuidor, ou entregar a autoridade

competente. E que o descobridor ainda tem direito a recompensa. E o art. 169 - II Do CPC o prazo para entregar ao dono ou autoridade competente é de até 15 dias.

Se realmente a empresa o acusar de roubo e manda-lo embora, já não seria um caso para entrar com processo de calúnia?

E ele não deveria fazer um B. O sobre o acontecido da violação do armario dele para futuramente não sofrer maiores prejuizos? O que ele deve fazer?


Atenciosamente

Carla Santos - Estudante de Direito pela Uninove.

Para que haja dispensa como justa causa teria que abrir um processo administrativo para apurar os fatos, só depois de um processo legal em juízo é que caberia a dispensa, nõa poderá ser dispensada ao bel prazer do empregador. Entendo que caberá o ofendido entrar na Justiça c/uma ação de danos morais.