autorização judicial para movimentar a conta poupança de filha
3 comentários
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LEINHA
24/10/2009 20:41MINHA FILHA TEM 11 ANOS E A 3 ANOS MEU PADRASTO ABRIU UMA CONTA PARA ELA COLOCANDO A CLAUSULA DE SOMENTE MOVIMENTADA APOS 18 ANOS E DIZENDO QUE ELE É AVÔ, ELE FALECEU E ESTAMOS PASSANDO APERTO FINANCEIRO, TEM COMO SACAR, SE SIM COMO?DETALHE EU ERA PROCURADORA DELE, MAS NÃO SABIA DESTA CLAUSULA. -
Funcho
25/10/2009 12:36LEINHA.
Existe uma diferença entre aperto financeiro e necessidade.
Provada a necessidade ( tratamento médico, remédios, fome etc) voce poderá solicitar uma autorização judicial para movimentar, total ou parcialmente a conta poupança de sua filha.
Procure o defensor público, advogado ou atgé a Promotoria de sua Comarca.
abraços. -
Joao Celso Neto
25/10/2009 16:21 | editadoComplementando, a necessidade imperiosa e urgente deve ser DE SUA FILHA.
Dificilmente um juiz vai autorizar mexer na conta (de poupança?) aberta com aquela cláusula se apenas provada ou alegada a necessidade da mãe ou da avó, por exemplo.
Se provado que precisa para tratamento médico da filha, ou mesno sua educação, nesse caso, PODE ser que o juiz autorize a movimentação, ficando quem fizer a movimentação responsável pela perstaçãode contas.
Creio que o Curador de Menores terá que ser consultado e opinar favoravelmente.
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